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Sumário de livro Direito constitucional(Atlas, 2020) Moraes, Alexandre de; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 8, n. 1 (2017)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2017) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(Malheiros, 2019) Bonavides, Paulo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral(2019) Costa, Dirceu Lopes da; Tribunal Superior EleitoralTece sobre o cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral. Aborda outrossim a origem do remédio heroico por excelência, de sua garantia constitucional, assim como, para impetrar esta ordem junto a estaArtigo A vedação dos procedimentos da ACP em matéria eleitoral e as garantias do Ministério Público(2013) Guimarães, Marla Marcon Andrade; Tribunal Superior Eleitoral, restringindo garantia institucional do Ministério Público expressa no art. 129, III, da CF/1988, a fim de salvaguardar interesse individual de candidatos em detrimento do direito difuso à legitimidade e à normalidade do processo eleitoral.Artigo O princípio do duplo grau de jurisdição versus o princípio da razóavel duração do processo(2017) Nascimento, Rosimeire Oliveira; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a natureza jurídica e o alcance do princípio do duplo grau de jurisdição e suas consequências para a solução célere e efetiva das lides.Sumário de livro A defesa da sociedade, do Estado e das instituições democráticas : a remodelação dos institutos de legalidade extraordinária(Lumen Juris, 2025) Amorim, Fábio Tavares; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(JusPODIVM, 2020) Bonavides, Paulo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional positivo(JusPODIVM, 2022) Silva, José Afonso da; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direitos humanos e o direito constitucional internacional(Saraiva Jur, 2022) Piovesan, Flávia; Tribunal Superior Eleitoral