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Sumário de livro Ditadura e homossexualidades : repressão, resistência e a busca da verdade(EDUFSCAR, 2021) Green, James (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Movimento LGBTI+ : uma breve história do século XIX aos nossos dias(Autêntica, 2022) Quinalha, Renan; Tribunal Superior EleitoralArtigo Diversidade sexual, partidos políticos e eleições no Brasil contemporâneo(2016) Santos, Gustavo Gomes da CostaAnalisa o fenômeno da política institucional que vem ganhado crescente visibilidade no Brasil contemporâneo: as candidaturas eleitorais de LGBT. O texto está organizado em três partes: na primeira, explora-se o debate acadêmico sobre o campo político institucional, com especial ênfase nos partidos políticos, nas eleições e no recrutamento eleitoral no Brasil pós-redemocratização. Na segunda parte, analisa-se as relações e as tensões entre ativistas homossexuais e os partidos políticos de esquerda (principalmente com o PT), desde o surgimento do movimento político de homossexuais, no fim da década de 1970, até a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2011). Na terceira parte, investiga-se o perfil dos(as) candidatos(as) pró-direitos LGBT. Para tanto, usa-se informações dos(as) candidatos(as) assumidamente LGBT e/ou aliados(as) que assumiram o compromisso com os direitos LGBT de acordo com a ABGLT nas últimas eleições (2002, 2004, 2008 e 2012). Os dados dos(as) candidatos(as) foram coletados no site do TSE e organizados em um banco de dados em formato SPSS.Artigo Conservadorismo social : opiniões e atitudes no contexto da eleição de 2002(2004) Nishimura, Katia MikaEstuda as tendências do comportamento social dos brasileiros com base em posicionamentos sobre temas como o homossexualismo, o aborto, o papel da mulher e a hierarquia social e suas relações com variáveis demográficas, socioeconômicas e de comportamento político. Apesar de verificar a existência de um comportamento social conservador, os dados sugerem que este não se traduz, necessariamente, nas escolhas políticas dos indivíduos. O artigo utiliza os dados do ESEB 2002.Artigo A nova direita cristã : alianças, estratégias e transfiguração do discurso religioso em torno do projeto de cura gay(2017) Quintão, Graziela Ferreira; Tribunal Superior EleitoralO alargamento dos direitos LGBT, assim como ações que promovem a visibilidade e aceitação desses grupos sociais vêm provocando reações conservadoras de diferentes vertentes da fé cristã, sobretudo de evangélicos pentecostais. O presente artigo busca examinar a atuação de parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, na tramitação do projeto de decreto constitucional (PDC 234/2011), proposto pelo deputado federal João Campos (PSDB-GO), propondo uma análise, com foco nas alianças, estratégias e discursos construídos na arena política. Como recurso metodológico faz-se referência aos discursos e debates proferidos nas audiências públicas derivadas do referido projeto de decreto constitucional. Como fonte de consulta, utilizam-se as notas taquigráficas referentes às audiências públicas e reuniões ordinárias das Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Federal, complementadas por vídeos e matérias de veículos midiáticos, condizentes às mesmas.Artigo A simetria constitucional como elemento de justificação para a inelegibilidade eleitoral na união homoafetiva([2012]) Heim, Orlanda de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa à luz do direito constitucional, que o indivíduo de uma relação homoafetiva que submete-se às regras de inelegibilidade eleitoral está sujeito a impedimentos a essa pretensão eleitoral. Na visão constitucional do artigo 14, parágrafo 7º, temos que: "são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito...". E que tem como escopo principal esse dispositivo: evitar a perpetuação de grupos familiares ou de oligarquias à frente do Poder Executivo. Nesse preceito, o aludido constitucional apresenta hipótese de inelegibilidade reflexa, pois atinge quem mantém vínculos pessoais com o titular do mandato de cargos do Poder Executivo. Foi recentemente a partir de decisão do STF que a União Homoafetiva, 'união de pessoas de mesmo sexo', passou a ser regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável de casais heterossexuais, considerada até há pouco tempo matéria controversa à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Atualmente, a homoafetividade goza de status de entidade familiar, em relação a ela ensejando elegibilidade eleitoral, dentro do previsto constitucional.Artigo O movimento LGBT e os partidos políticos no Brasil(2010) Marques, Vera Lúcia; D'Ávila, PauloTrata da interação entre o Movimento LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros - e os partidos políticos brasileiros, no contexto em que sua pauta ganha visibilidade. A perspectiva é a de que novas subjetividades vêm produzindo novas agendas políticas no mundo público, reconfigurando o escopo do debate político no Brasil em duas dimensões interconectadas: uma cultural, simbólica e difusa e outra institucionalizada, voltada para a incorporação ao mundo do direito. Se a causa LGBT pouco aparece nos programas partidários, já frequenta a organização do parlamento, atraindo o olhar dos competidores.Artigo Discurso homotransfóbico e liberdade de expressão no discurso político : discussão à luz dos direitos humanos e da fala enquanto potência(2025) Ferreira, Mariah Brochado; Lacerda, Gustavo Marcel Filgueiras; Lima, Nayara Maria de; Tribunal Superior EleitoralDiscutir sobre identidade de gênero e orientação sexual no Brasil contemporâneo é abordar questões que geram debates acalorados. O país, historicamente moldado por uma visão binária de gênero, continua a enfrentar dificuldades para aceitar e compreender as diversas formas de expressão de gênero e orientação sexual que não se encaixam nos moldes tradicionais. Este artigo visa explorar essas questões, analisando como as normas sociais, a cultura heteronormativa e o machismo estruturam a marginalização de pessoas LGBTQIA+. Além disso, são abordadas as implicações legais e sociais dessas dinâmicas, destacando o impacto da violência e do preconceito enfrentado por essas minorias no país. O artigo cita o papel da masculinidade hegemônica e sua relação com a violência, especialmente crimes de ódio contra minorias sexuais. Dados alarmantes, como o Brasil ser o país que mais mata transexuais, são apresentados para ilustrar a gravidade do problema. Ele também analisa discursos homofóbicos e transfóbicos no Brasil, como o caso de Levy Fidelix, e como esses discursos, ao serem considerados como liberdade de expressão, violam os direitos humanos das minorias sexuais.Sumário de livro Escritos de um viado vermelho : política, sexualidade e solidariedade(Unesp, 2024) Green, James Naylor; Tribunal Superior EleitoralOutro Campanha eleitoral e representações morais : o embate Moroni - Luiziane na campanha pela prefeitura de Fortaleza em 2004(2006) Carvalho, Rejane Vasconcelos Accioly; Tribunal Superior Eleitoral