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Artigo A função social da língua natural indígena : de sujeitos eleitores a atores sociais no processo eleitoral(2022) Zuin, Aparecida Luzia Alzira; Panke, Luciana; Silva, Marcelo Xavier da; Tribunal Superior Eleitoralcapítulo enfatiza que o papel das línguas naturais dos povos nativos seja estimulado na propaganda eleitoral a fim de que ocorra a efetivação dos direitos à diferença, seja pelos(as) candidatos(as) indígenas ao pleito, seja por eleitores(as) indígenasArtigo A função social da língua natural indígena : de sujeitos eleitores a atores sociais no processo eleitoral(2021) Zuin, Aparecida Luzia Alzira; Panke, Luciana; Silva, Marcelo Xavier da; Tribunal Superior Eleitoralcapítulo enfatiza que o papel das línguas naturais dos povos nativos seja estimulado na propaganda eleitoral a fim de que ocorra a efetivação dos direitos à diferença, seja pelos(as) candidatos( as) indígenas ao pleito, seja por eleitores(as) indígenasArtigo O alistamento eleitoral, a língua portuguesa, os direitos políticos dos povos indígenas e a soberania nacional : a (in)exibilidade de aplicação de dispositivos do Código Eleitoral([2010]) Magalhães, Kelsen de França; Tribunal Superior Eleitoral, sociais e antropológicos decorrentes da interpretação da norma no que diz respeito ao Estado brasileiro, identificando a importância do conceito de língua nacional ou idioma oficial presentes na Constituição Federal, no Código Eleitoral e na doutrina... pátria. Além disso, o estudo identifica situações peculiares de brasileiros indígenas e não-indígenas que estariam sujeitos ou não à exigência contida no supracitado dispositivo legal em concurso com outras normas, tal qual o estatuto índio, que visto sobPeriódico Estudos eleitorais : vol. 15, n. 2 (jul./dez. 2021)(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Conclusões gerais SNE-II : eixo III : propaganda eleitoral(2021) Coura, Alexandre Basílio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Representação, povos indígenas e o sistema eleitoral brasileiro(2024) Gonçalves, Iasmin Nascimento; Tribunal Superior EleitoralBusca verificar quais são os principais desafios enfrentados pelos povos indígenas que influenciam diretamente na sub-representação no âmbito da política brasileira, de modo a analisar a Consulta nº 0600222-07.2023.6.00.0000 proposta recentemente.... Por fim, na terceira parte, observa-se a relevância de garantir às candidaturas indígenas direitos equivalentes aos assegurados às candidaturas femininas e negras no tocante à distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial deFolheto Abril indígena da Justiça Eleitoral : publicações disponíveis na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE)(Tribunal Superior Eleitoral, 2024) Brasil, Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralAbril Indígena é um portfólio que apresenta indicações e resumos de publicações disponíveis na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) acerca da relação entre Direito Eleitoral e povos indígenas no Brasil.Artigo A capacidade política do índio no Brasil(2007) Lopes, Elias Mesquita; Tribunal Superior Eleitoralpara definir a capacidade política do indígena, sendo necessário buscar suprir essa lacuna a partir das interpretações que se faz das normas constitucionais e infraconstitucionais correlatas.Artigo Candidaturas indígenas nos Legislativos estaduais e federal brasileiros, de 2014 a 2022(2024) Tavares, Jussara da Silva; Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior Eleitoralpara os povos indígenas, sete candidatos indígenas são eleitos para os Legislativos estaduais e federal, nas eleições de 2022, segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014, 2018 e 2022. Possivelmente isso se deu pelo... impulso de associações e Organizações não Governamentais (ONGs) vinculadas às diversas comunidades indígenas presentes nos Acampamentos Terra Livre (ATLs). Desde a Constituição de 1988 até o ano de 2022, apenas um indígena foi eleito para o LegislativoFolheto Abril indígena da Justiça Eleitoral : publicações disponíveis na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE)(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Tribunal Superior Eleitoral