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Artigo Justiça Eleitoral : das primeiras eleições ao uso da urna biométrica(2011) Pardo, Roselha Gondim dos SantosArtigo Eleições do cacete : controvérsias na formação do Sistema Eleitoral Imperial(2012) Campos, Rafael Dias da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a reforma eleitoral de 1881, conhecida como Reforma Saraiva, que eliminou o sistema de eleição em dois graus no Brasil Imperial, acabando assim com o voto indireto. Esta lei sedimentou o alistamento prévio do eleitor (título eleitoral...), todavia a análise aqui exposta não se pautou apenas nos elementos textuais da referida lei. A proposta de uma análise contextualizada do sistema eleitoral no Brasil Imperial, levando em consideração as práticas violentas e monopolistas das elitesArtigo Desenvolvimento normativo do direito eleitoral no período imperial brasileiro(2015) Feloniuk, Wagner Silveira; Tribunal Superior Eleitoral1824, a alteração das eleições municipais, a Lei dos Círculos, a Lei do Terço e a Lei Saraiva formam os principais sistemas que marcaram a tentativa não exitosa de estabelecimento de um regime menos conflituoso e propenso a falhas. Também é dada.... The Constitution of 1824, the alterations of municipal elections, a Lei dos Círculos, a Lei do Terço e a Lei Saraiva created the main systems that marked the unsuccessful establishment of a less confrontational and prone to failure regime. Attention is alsoArtigo Oposicionistas, vagas do terço e eleições parlamentares : o caso das disputas para o cargo de deputado federal no Paraná (1915-1918)(2019) Gomes, Sandro Aramis Richter; Tribunal Superior EleitoralComporta uma investigação a respeito das campanhas e do desempenho eleitoral de candidatos de oposição ao cargo de deputado federal pelo estado do Paraná nos anos de 1915 e 1918. Por meio de um estudo de caso, a presente análise objetiva produzir um... artigo. O primeiro argumento afirma que, no Paraná dos anos 1910, a oposição ao partido situacionista era liderada por egressos do núcleo político governista. O segundo argumento ressalta que os êxitos eleitorais da oposição paranaense eram derivados doArtigo Reformas eleitorais no fim do Império e alterações no perfil do eleitorado espírito-santense (1875-1889)(2012) Souza, Alexandre de Oliveira Bazilio deLei do Terço em 1875 - após quase 30 anos sem grandes reformas eleitorais - e a conhecida Lei Saraiva de 1881. Juntos, esses textos legais inauguraram um novo cenário eleitoral no Brasil, alterando profundamente o perfil do eleitorado. Neste trabalho...Nas arenas políticas do Brasil Império, o fenômeno eleitoral foi objeto dos mais discutidos por parlamentares e publicistas do período. Com efeito, José Carlos de Almeida Areias, o barão de Ourém, chegou a classificá-lo como grande aspiraçãoArtigo Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito : a nova redação do art. 47, §2º , incisos I e II, da lei nº 9.504/1997(2014-02-10) Paim, Gustavo Bohrer; Lo Pumo, Caetano CuervoLei nº 9.504/1997, que alterou a distribuição do tempo de propaganda eleitoral em rádio e televisão, violando a igualdade de oportunidade entre os candidatos. Por meio de pesquisa doutrinária, percebe-se a inconstitucionalidade da recente alteração...Trata dos princípios da democracia e da igualdade de oportunidades no Direito Eleitoral, especialmente no que tange à propaganda eleitoral e ao horário eleitoral gratuito. Nesse contexto, estuda a nova redação do art. 47, § 2º, incisos I e II, daArtigo Restrições às prerrogativas partidárias com base em desempenho eleitoral : características comuns às cláusulas de barreira, de desempenho e quocientes eleitorais(2018) Gelis Filho, Antonio; Tribunal Superior EleitoralApresenta proposta de conceituação de cláusulas de barreira, de desempenho e quocientes eleitorais como espécies do gênero restrições às prerrogativas partidárias com base no desempenho eleitoral. A estrutura geral de tais restrições é tambémArtigo Reforma política : reflexos sobre a composição do Parlamento de acordo com a Emenda Constitucional nº 97/2017(2018) Ferreira, Fabiana Félix; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a Emenda Constitucional 97/2017, que alterou a Constituição Federal no que diz respeito ao Parlamento para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais, estabelecendo normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos doArtigo Os efeitos da cláusula de barreira após as eleições de 2018(2021) Martins, Breno Ramos Guimarães; Tribunal Superior Eleitoraldados das eleições de 2018 para Deputado Federal, analisam-se os efeitos da cláusula de barreira depois da vigência da EC nº 97. No presente artigo, realizou-se uma pesquisa empírica na página da internet do Tribunal Superior Eleitoral - TSE e na página... da Câmara dos Deputados e se identificou como efeitos da aplicação da cláusula de barreira que 14 partidos deixaram de receber os recursos do fundo partidário e de ter acesso à propaganda gratuita no rádio e na televisão, que 3 partidos foramArtigo Crimes eleitorais : proposta legislativa específica(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral