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Sumário de livro Fundações, associações e entidades de interesse social : aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários(Forense, 2021) Paes, José Eduardo Sabo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Parcerias sociais : o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil(Juruá, 2019) Donnini, Thiago Lopes Ferraz; Tribunal Superior EleitoralOutro Iniciativas legislativas e participação popular(2016) Diniz, Simone; Hebling, Matheus Lucas; Couto, Eduardo; Tribunal Superior Eleitoralsociedade, isto é, proposições de alcance coletivo, em detrimento de propostas que beneficiam grupos específicos, teriam maior probabilidade de aprovação no âmbito da CLP. No entanto, esta hipótese não se confirmou. Ao realizar teste de tabulação cruzada...: quem são os demandantes, quais são as suas demandas e qual o papel desempenhado pela CLP e pelo Congresso Nacional na deliberação de tais proposições? A hipótese inicial de pesquisa é que demandas de caráter abrangente, voltadas para grandes grupos daArtigo Compliance e accoutability eleitoral na prestação de contas de campanha(2023) Nascimento, André; Tribunal Superior Eleitoral, avaliando como essas agremiações podem se beneficiar da aplicação dessas regras e normativos em suas estruturas administrativas e organizacionais, já que uma cultura de integridade e respeito a normas, sinaliza maior transparência e integridade para aOutro Democracia e participação no Rio Grande do Sul : um balanço de 25 anos de experiências(2017) Núñez, Tarson; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o significado das experiências de participação direta da população do estado do Rio Grande do Sul, como um caso exemplar das experiências de implementação de práticas de democracia participativa no Brasil. A partir destes casos se busca... compreender os limites deste processo de democratização à luz dos acontecimentos posteriores e da crise que levou à derrubada do governo eleito em 2014. Com base nos conceitos de democratização/desdemocratização de Charles Tilly, o estudo busca identificar osSumário de livro Direito administrativo(Atlas, 2024) Nohara, Irene Patrícia; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual didático de direito administrativo(JusPODIVM, 2020) Scatolino, Gustavo; Cavalcante Filho, João Trindade; Tribunal Superior EleitoralArtigo Two faces of internal life of political parties in Western Balkans(2016) Siljanovska-Davkova, Gordanacom seus apoiadores e sociedade civil. Explorar-se-á tanto as razões e obstáculos mais óbvios para o desenvolvimento de uma vida partidária democrática quanto aqueles mais velados. Primeiramente, será feita uma análise da legislação pertinente à...: vertical power sharing; the role and the status of the individual member; the role of the leader and party leadership; way of election of public functionaries; horizontal structures and the relation of the party to its supporters and civil society. IFolheto Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 : plano estratégico(Tribunal Superior Eleitoral, 2020) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralArtigo Fake news : regulação ou metarregulação?(2021) Amato, Lucas Fucci; Tribunal Superior Eleitorala coevolução entre formas de sociedade e meios de disseminação da comunicação, delimitando as fake news como fenômeno típico de uma sociedade digital. A seguir, define a emergência da autorregulação privada como uma expressão do Direito contemporâneo...Tomando como referência teórica principal a sociologia sistêmica desenvolvida por Niklas Luhmann e suas aplicações no Direito, este artigo reflete sobre os desafios para o tratamento jurídico da disseminação de notícias falsas. Aborda primeiramente
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