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Sumário de livro MP's roles and representation : orientations, incentives and behaviours in Italy(Routledge, Taylor & Francis Group, 2022) Russo, Federico; Tribunal Superior EleitoralArtigo A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro : tendências e desafios(2018) Balbani, Arthur Paku Ottolini; Fonseca, Lucca Lopes Monteiro da; Tribunal Superior EleitoralApresenta um quadro geral das regras constitucionais que versam sobre a perda de mandato parlamentar - em especial, o art. 55 do Texto Magno - e o papel do Supremo Tribunal Federal nesse processo.Outro Coordenação partidária no orçamento brasileiro : evidências do acordo(2017) Luz, Joyce Hellen; Tribunal Superior EleitoralMostra como os parlamentares atuam, no Congresso brasileiro, por meio de seus partidos políticos até no momento de alteração do orçamento.Artigo Partidos e elite parlamentar na Câmara dos Deputados nos governos de FHC (1995-2002)(2017) Felisbino, Riberti de Almeida; Tribunal Superior EleitoralCom foco na elite parlamentar, o objetivo deste artigo é apresentar e discutir algumas particularidades partidárias da Câmara dos Deputados nos governos de Fernando Henrique Cardoso. O recorte temporal de análise foi o período entre os anos... estabilidade das atividades parlamentares no interior da casa Legislativa.Artigo Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal(2015) Amaral Júnior, José Levi Mello doRelativo à prisão de parlamentares nos termos da Constituição brasileira de 1988 e à perda do mandato parlamentar como consequência da condenação criminal definitiva. As disposições constitucionais pertinentes não são claras, são ambíguas eArtigo As hipóteses de perda antecipada do mandato parlamentar(2020) Vieira, Cláudia; Tribunal Superior EleitoralDesenvolve as hipóteses da perda antecipada do mandato parlamentar, conforme o artigo 55 da Constituição Federal. A perda antecipada do mandato pode ser dividida em cassação e extinção, de acordo com o tipo de responsabilização. A metodologia... importância do mandato parlamentar para a democracia brasileira e para a necessidade do mecanismo de controle trazido pela carta magna para aqueles casos em que o parlamentar deixa de fazer jus à confiança transmitida através do voto e da soberania popular.Artigo Grupos suprapartidários no congresso brasileiro : uma análise da Frente Parlamentar Evangélica(2012) Silva, Victor Augusto AraújoAnalisa o crescimento da Frente Parlamentar evangélica no Brasil desde o processo de redemocratização, e os impactos desse grupo na produção legislativa no Congresso. A partir de uma abordagem institucional, analisamos as características desses... parlamentares e os mecanismos utilizados pelos mesmos para alcançar seus objetivos político-ideológicos, garantindo legitimidade junto as suas bases eleitoraisTese A política evangélica : análise do comportamento da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara Federal (2007-2010)(2012) Maia, Eduardo Lopes Cabral; Carreirão, Yan de Souza; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o comportamento político da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados de modo a contribuir para a compreensão do papel deste grupo na esfera legislativa. Para atingir o objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa sobre a... atuação da Frente Parlamentar Evangélica e dos seus membros durante toda a 53ª Legislatura. Foram analisadas todas as proposições apresentadas pelos parlamentares da FPE entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, assim como suas atuações nas Comissões eOutro A elite parlamentar brasileira (1989-2004)(2006) Messenberg, Débora; Tribunal Superior EleitoralArtigo O voto disperso para candidatos de carreira parlamentar longa(2011) Canato, Cesar; Tribunal Superior EleitoralReúne dados das eleições de 2010 e analisa para o regime presidencialista, multipartidário e proporcional com voto preferencial aberto, o perfil de votação obtido pelos deputados federais que possuem uma carreira parlamentar longa e estática na... Câmara dos Deputados. Observo para 15 Estados da Federação, o padrão de votação, seja ela Concentrada/alta ou média e/ou Dispersa/alta ou média, para 46 Parlamentares que foram reeleitos para o quinto mandato consecutivo e também de nove parlamentares que