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    Artigo
    Coronelismo e normas de direito eleitoral : da Colônia ao Império
    (2016) Pereira, William Eufrasio Nunes; Oliveira, Carmem Gabrielli Ferreira de; Tribunal Superior Eleitoral
    de los períodos colonial e imperial, cuyas experiencias electorales fraudulentas y elitistas fueron la base para el surgimiento de un sistema de poder hacer frente a los mayores poseedores de la propiedad y la tierra - la caudillismo - y su..., pela criação da Guarda Nacional, força paramilitar formada por cidadãos comuns, paralela ao exército, criada para manter a ordem, a obediência às leis e a integridade do Império. Neste intento, procurou-se fazer um apanhado histórico dos Períodos
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    Artigo
    Para a boa administração da justiça : a inserção dos juízes de fora e a promoção de mudanças no judiciário da Colônia no final do século XVII
    (2019) Carmo, Marcelo Lunardi; Tribunal Superior Eleitoral
    no período visando uma boa administração da justiça na colônia.... of the royal authorities went beyond the economic sphere. The application of justice in the colony was in a very precarious situation, and it was necessary to intervene to change this context. In addition to the appointment of the juízes de fora, other measures
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    Artigo
    A inserção política da mulher no Brasil : uma retrospectiva histórica
    (2011) Dias, Joelson Costa; Sampaio, Vivian Grassi
    franqueados à mulher brasileira na década de 30 do século XX, ao término da Velha República. Discorre sobre a posição da mulher nos períodos históricos: Brasil colonial (1500-1822), Império (1822-1889) e República Velha (1889-1930), bem como sobre os direitos... Brazilian woman in the 30s of the twentieth century, at the end of the Old Republic. Discusses the position of women in historical periods: Colonial Brazil (1500-1822), Empire (1822-1889) and Old Republic (1889-1930), as well as on women s rights
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    Sumário de livro
    Urna eletrônica e (des)confiança no processo eleitoral
    (Lumen Juris, 2018) Bretas, Carla Panza; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral
    (2016) Dias, Bruno Smolarek; Souza, Leonardo Fernandes de; Vassoler, Fernanda Vanessa; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa o desenvolvimento histórico das eleições e do direito eleitoral e processual eleitoral no Brasil, desde os períodos colonial, imperial, da República Velha, do Estado Novo, da Ditadura Militar até chegar à Constituição Federal de 1988. Com...It analyzes the historical development of elections and of electoral law in Brazil, considering the following periods of Brazilian history: Colonial period, Imperial period, First Brazilian Republic, Estado Novo, Military Dictatorship
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    Sumário de livro
    A luta pela República e democracia no Brasil : do descobrimento à Revolução de 1930
    (Almedina, 2022) Simões, Edson; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Os "novos homens bons" : eleição, representação e cidadania nos debates parlamentares sobre as municipalidades oitocentistas (Brasil, 1826-1828)
    (2021) Souza, Williams Andrade de; Tribunal Superior Eleitoral
    Trata-se de trabalho historiográfico que aborda alguns aspectos da representação e da cidadania no Brasil oitocentista. Tomando como objeto de estudo os debates parlamentares em torno da Lei de 1o de outubro de 1828, que deu nova forma às câmaras municipais, marcou suas atribuições e o processo para a sua eleição, discorreremos sobre como as casas legislativas no Império (re)definiram a participação popular na eleição municipal e estabeleceram os limites e possibilidades para alcançar os postos de "novos homens bons". A temática é histórica, porém atual, pois desvela o universo legislativo e seu papel na regulação das instituições representativas, o cariz eletivo da governança local e as possibilidades de acesso e participação política da sociedade no respectivo processo eleitoral na primeira metade do século XIX.
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    Artigo
    Justiça Eleitoral e educação para a cidadania
    (2012) Oliveira, Daniel Carvalho
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    Artigo
    Democracia, crise de representatividade e a influência do passado colonial no comportamento do cidadão brasileiro
    (2022) Rios, Viviane Bacelar Morais Sarmento; Xavier, Victor Araújo Mesquita; Tribunal Superior Eleitoral
    Possui como objetivo discorrer sobre a cultura política do brasileiro e as influências exercidas pelo passado colonial do país, buscando-se analisar, mais detidamente, a postura reticente do cidadão frente às instituições e ao homem público de...It aims to discuss the Brazilian political culture and the influences exerted by the country's colonial past, seeking to analyze, in more detail, the reticent posture of the citizen in relation to institutions and the public man in general, be he
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    Artigo
    "Vigiar a ordem pública em conformidade das leis" : trabalhos do Conselho de Presidência do Maranhão nos primeiros anos do Brasil Império (1825-1829)
    (2019) Cirino, Raissa Gabrielle Vieira; Tribunal Superior Eleitoral
    instituição, nos ofícios trocados com as principais instâncias imperiais e em artigos de jornais do período analisaremos como as decisões protagonizadas pelo Conselho de Presidência do Maranhão repercutiram no dinâmico processo de gestação do Estado imperial... administrativo". De este modo, pautándonos en las actas de reuniones de esa institución, en los oficios intercambiados con las principales instancias imperiales y en artículos de periódicos del período analizaremos cómo las decisiones protagonizadas por el