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Sumário de livro A guerra dos poderes : existe mesmo harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário(Lumen Juris, 2019) Vale, Paulo William Rocha; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Checking presidential power : executive decrees and the legislative process in new democracies(Cambridge University Press, 2019) Palanza, Valeria; Tribunal Superior EleitoralDissertação Relação Executivo-Legislativo na esfera local : os governos petistas em Contagem (MG) (2005 a 2008) e Joinville (SC) (2008 a 2012)(2016) Roeder, Karolina Mattos; Bolognesi, Brunocausal entre poder de agenda e reeleição do mandatário. Analisamos a produção legislativa do Executivo, a fim de verificarmos como se deram as tramitações e como foi o desempenho do Executivo no Legislativo. Os resultados apontaram para o poder de agenda... funcionamento. Junto desses dilemas, há o esforço de pesquisadores em compreender como se dão as relações entre o Executivo e Legislativo em nível municipal. É nesse sentido que a presente pesquisa pretende contribuir com o debate. Analisamos de maneiraArtigo Partidos legislativos e governo de coalizão : controle horizontal das políticas públicas(2015) Inácio, Magna; Rezende, Daniela Leandro; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a dinâmica de controle político entre Executivo e Legislativo sob o presidencialismo de coalizão no Brasil, com foco nos efeitos da delegação das tarefas de governo para o gabinete multipartidário. Argumentamos que as chances de controleArtigo Partidos, governo e Legislativo nas disputas do Orçamento Participativo : uma análise comparativa(2021) Souza, Luciana Andressa Martins de; Tribunal Superior Eleitoralexplorado e passível de ser replicado em outros contextos, contribuindo tanto para a ampliação do debate acerca do papel do Legislativo no grau de institucionalização de instituições participativas quanto para o aprimoramento dessa agenda de pesquisa....Busca ampliar el debate acerca de las disputas entre el PP, los partidos y los actores políticos locales, al presentar un análisis sistemático y diacrónico del impacto de la composición de fuerzas de los partidos en el poder y los de la oposiciónArtigo A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático(2017) Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto; Tribunal Superior Eleitoralentre os Poderes do Estado, o resultado será sempre a catástrofe da democracia. Por tal razão, o argumento central do texto é o de que as ações do Poder Judiciário sobre investigações no âmbito do Poder Legislativo podem vir a possuir um caráter... desfavorável à democracia, na medida em que podem exorbitar a constitucional previsão normativa da Constituição sobre a radicalidade da separação de poderes presidencialista. Por outro lado, quando o próprio Poder Judiciário participa com o Poder LegislativoOutro Legislativo versus Judiciário : o caso da cláusula de barreira(2014) Martins Junior, José Paulo; Munhoz, EmilieKalyne; Pestana, Matheus Cavalcanti; Tribunal Superior EleitoralInvestiga as relações entre o Judiciário e o Legislativo no Brasil pós-1988, especialmente a tramitação do PL1670/1989, que se tornou a Lei 9096/1995 e de que maneira ocorreu a interferência do Judiciário na matéria.Artigo A (des)confiança do cidadão no Poder Legislativo e a qualidade da democracia no Brasil(2011) Cinnanti, Cristina Jacobson Jácomo; Tribunal Superior EleitoralApresenta reflexões sobre a democracia brasileira, abordando a representação, o impacto da imagem do Poder Legislativo sobre a participação popular e os efeitos dessas relações sobre a qualidade do regime democrático vivenciado. Enfoca-se a... correlação entre a confiança da população no poder constituído, o pleno exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia, enfatizando o papel da educação cidadã nesse processo.Artigo Gênero e acesso ao poder legislativo no Brasil : as cotas entre as instituições e a cultura(2009) Araújo, ClaraApresenta dados de pesquisa que avaliou dez anos da política de cotas no Brasil, discutindo novos aspectos associados à influência de fatores institucionais sobre os resultados dessa política. A análise se vale da comparação estatística entre períodos eleitorais, procurando mostrar empiricamente algumas relações entre variáveis do sistema eleitoral, com base em comparação entre os estados brasileiros, que constituem também os distritos eleitorais. Com isso, visa a ir além das análises comparativas mais gerais e a fornecer evidências ainda pouco exploradas em relação às unidades federativas brasileiras. O texto questiona e problematiza as explanações que imputam os resultados da política de cotas, sobretudo, aos preconceitos e resistências dos partidos, e argumenta em favor da necessidade de análises que se sustentem nas categorias sociológicas de instituições, de agência e de agente, baseando-se menos em inferências fundadas em discursos pré-estabelecidos. Finalmente, o artigo apresenta algumas conclusões e aponta para possíveis desdobramentos da pesquisa.Artigo Os três poderes da República(2011) Andrade, Jorge Marley de
