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Tese Política distributiva e competição presidencial no Brasil : Programa Bolsa-Família e a tese do realinhamento eleitoral(2017) Simoni Junior, Sergio; Limongi, Fernando; Tribunal Superior EleitoralMostra algumas inconsistências e deficiências teóricas, metodológicas e empíricas nas análises correntes sobre o efeito eleitoral do Programa Bolsa Família (PBF) e o realinhamento nas eleições presidenciais brasileiras, buscando elaborarPeriódico Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : n. 2 (set. 2011)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2011) Tribunal Superior EleitoralArtigo Centros assistencialistas, abuso de poder econômico e democracia : o necessário enfoque(2011) Batini, Silvana; Tribunal Superior EleitoralArtigo Cash transfers and mayoral elections : the case of Sao Paulos Renda Mínima(2015) Corrêa, Diego Sanches; Tribunal Superior EleitoralSeveral recently published studies analyze the effects of national conditional cash transfer (CCT) programs, such as the Brazilian Bolsa Família and the Mexican Oportunidades, on presidential elections. Most of them show that these programs boost incumbents electoral support among the poor. This research note is the first scholarly attempt to investigate this phenomenon at a lower-level unit of a federal state, by assessing the impact of a municipal cash transfer program on a mayoral election. Specifically, it investigates whether Renda Mínima, the cash transfer program of the city of Sao Paulo, affected beneficiaries' electoral behavior in favor of the incumbent candidate in the 2004 mayoral election. This note analyzes survey data from CEBRAP/IBOPE and shows that cash transfers did, indeed, affect beneficiaries behavior in the predicted direction, but only in cases where they did not benefit from any other CCT program, such as the federal Bolsa Família or the São Paulo state Renda Cidadã. These results suggest that the pro-incumbent effect of CCT programs may be diluted by similar programs launched by governments at other tiers of a federation, even if they are led by the same party.Artigo Os programas de transferência de renda e o voto regional nas eleições presidenciais de 2010(2011) Kerbauy, Maria Teresa MiceliArtigo Assistencialismo eleitoreiro e improbidade administrativa(2011) Costa, José Guilherme Ferraz da; Tribunal Superior Eleitoraleleitorais. Parte de breve análise do regime sancionatório da improbidade administrativa, especialmente por violação a princípios, e da moldura jurídica adequada aos programas públicos assistenciais, diagnostica suas distorções mais comuns com previsão na... legislação eleitoral e, ao mesmo tempo, demonstra seu enquadramento como improbidade administrativa. Destaca-se o papel que cabe ao Ministério Público nesse contexto, acompanhando referidos programas e buscando corrigir suas distorções, por meio deArtigo Bolsa família e voto na eleição presidencial de 2006 : em busca do elo perdido(2009) Licio, Elaine Cristina; Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat); Castro, Henrique Carlos de Oliveira deAnalisa o impacto de ser beneficiário do Programa Bolsa Família do governo federal na decisão de voto na eleição de 2006 e na avaliação atual do Presidente Lula da Silva e contribui para a crescente literatura que explora o impacto desse programa.... Os resultados indicam um forte impacto de ser beneficiário do programa no voto em Lula e em avaliações positivas de seu desempenho.Outro Dividendos eleitorais de políticas programáticas : o caso do Bolsa-Escola e do Bolsa-Família(2019) Simoni Junior, Sergio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Políticas públicas de transferência de renda na América Latina(2017) Pase, Hemerson Luiz; Melo, Claudio CorboAnalisa as políticas públicas que enfrentam o problema social da pobreza em seis países da América Latina: México, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Argentina. O problema de pesquisa é: o que motivou esses países a empreenderem políticas públicas de transferência de renda? Em hipótese, afirmamos que tais políticas públicas são consequência da redemocratização, da assunção de elites políticas reformistas e de partidos ou coalizões políticas marcados pelo intuito de implementar o Welfare State. Para checar a hipótese, adotamos a metodologia de política comparada e da abordagem do neoinstitucionalismo, e das teorias sintéticas e da virada argumentativa que valorizam as ideias, o conhecimento e os discursos.Artigo Disputas, ajustes e acomodações na produção da agenda eleitoral : a cobertura jornalística ao Programa Bolsa Família e as eleições de 2006(2010) Biroli, Flávia; Mantovani, Denise Maria; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise da cobertura jornalística ao Programa Bolsa Família durante as eleições presidenciais de 2006. A pesquisa abrange um total de 166 textos que mencionaram o Programa, publicados pelos jornais O Globo, O Estado de São Paulo, Folha... eleições de 2006 e da democracia brasileira que têm como aspectos centrais a estigmatização dos eleitores de baixa renda e dos beneficiários de programas sociais.