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Sumário de livro Carta de uma orientadora : sobre pesquisa e escrita acadêmica(Civilização Brasileira, 2024) Diniz, Debora; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Metodologia do trabalho científico : projetos de pesquisa, pesquisa bibliográfica, teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso(Atlas, 2024) Marconi, Marina de Andrade; Lakatos, Eva Maria; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Técnicas de pesquisa : planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados(Atlas, 2023) Marconi, Marina de Andrade; Lakatos, Eva Maria; Medeiros, João Bosco; Tribunal Superior EleitoralLivro Teste público de segurança : 2023 : compêndio(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro A democracia como propósito(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralArtigo A propaganda eleitoral antecipada após a lei 13.165/2015 e a ferramenta de impulsionamento de publicações nas redes sociais(2017) Campello, Cristiane Cavalcanti Barreto; Tribunal Superior Eleitoralredação dada pela Lei 12.034/2009, já eram previstos atos que permitiam uma maior participação dos pretensos candidatos na vida política, sem que isso constituísse irregularidade. Posteriormente, o referido art. 36-A teve sua redação alterada pela Lei... regem o Direito Eleitoral, das mudanças ocorridas nos meios de comunicação, a partir da popularização da internet, e do avanço das mídias sociais como meio de informação e entretenimento. Nesse contexto, após apreciação das técnicas de interpretaçãoArtigo Aspectos relevantes da inelegibilidade da alínea 'g' do art. 1º, I, da LC nº 64/90(2020) Peccinin, Luiz Eduardo; Tribunal Superior EleitoralDiscorre acerca de dois importantes aspectos da inelegibilidade da alínea "g" da Lei Complementar nº 64/90, segundo o atual posicionamento da doutrina e da jurisprudência de direito eleitoral: o conceito de "órgão competente" para a análise das contas e o conteúdo do conceito de "ato doloso de improbidade administrativa" apto a atrair a inelegibilidade em questão.Sumário de livro Curso de português jurídico(Atlas, 2022) Damião, Regina Toledo; Henriques, Antonio; Tribunal Superior EleitoralArtigo O processo plebiscitário de criação de municípios e o conceito de "populações dos municípios envolvidos" : uma breve análise do caso Moraes de Almeida(2021) Simões, Sandro Alex Souza; Farache, Jacob A. Campos; Tribunal Superior Eleitoralbrasileira até a inserção dos municípios como ente federativo pela Constituição de 1988. Posteriormente, será estudada a redação do artigo 18, §4°, da Carta Magna tanto antes quanto depois da EC n° 15/1996, a fim de apurar os requisitos estabelecidos... viés qualitativo, que é proposto dentro de uma perspectiva crítica e reflexiva. Utiliza-se o método dedutivo, de procedimento histórico- comparativo e a técnica de pesquisa bibliográfica especializada no assunto pesquisado.Artigo Análise da parte penal eleitoral do projeto de consolidação da legislação eleitoral : uma reflexão sobre as soluções propostas(2021) Neisser, Fernando Gaspar; Tribunal Superior EleitoralApresenta um diagnóstico atual do Direito Penal Eleitoral, apontando a necessidade de reformas profundas em razão da relevância que o tema ganhou nos últimos tempos. O projeto de consolidação da legislação eleitoral, atualmente em tramitação e do qual participou o autor, propõe a descriminalização de diversos tipos penais e apresenta soluções para as condutas consideradas graves e merecedoras de tratamento penal no Direito Eleitoral. Assim, essas propostas são expostas e suas justificativas são apresentadas, com o intuito de permitir à academia analisá-las e apresentar as necessárias críticas e sugestões.