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Artigo Sistema de governo semipresidencial(2018) Canas, Vitalino; Tribunal Superior EleitoralO sistema semipresidencial desafiou os modelos parlamentares e presidenciais clássicos. Neste trabalho, argumenta-se que o sistema semipresidencial não é um sistema híbrido ou misto de governo. É um tertio genus. Maurice Duverger foi o primeiro cientista político que alcançou a visão clara de sua singularidade. Não obstante, quando ele começou a construir o novo conceito, não havia evidências claras de sua autonomia científica. Somente depois da Constituição Portuguesa de 1976 e da terceira onda de constituições semipresidenciais, Maurice Duverger obteve evidências sólidas do acerto de sua defesa do sistema semipresidencial como algo diferente dos sistemas clássicos de governo. No entanto, como se argumenta no presente trabalho, a definição duvergeriana do sistema semipresidencial deve ser revisada. Além disso, algumas outras definições populares devem ser rejeitadas por sua abrangência. Sistema semipresidencial é o sistema de controles mútuos entre três órgãos políticos com legitimidade fungível e poderes políticos efetivos, incluindo o poder parlamentar de demitir o governo.Artigo A influência de Max Weber na Constituição de Weimar e o semipresidencialismo português como sistema político de transição(1996) Bahro, Horst; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Semipresidencialismo no Brasil : por que não?(Lumen Juris, 2019) Tavares, Marcelo Leonardo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Teoria das formas políticas e dos sistemas de governo(AAFDL, 2017) Novais, Jorge Reis; Tribunal Superior EleitoralArtigo The normative bases of semi-presidentialism : Max Weber and the mitigation of caesarism(2020) Lacerda, Alan Daniel Freire de; Tribunal Superior EleitoralIt aims to locate the normative origins of the semi-presidential government in the theoretical contribution of German thinker Max Weber. It argues that Weberian reasoning about the Head of State, when freed from the German background in which it arose, may shed light on how semi-presidentialism can be justified in other national contexts nowadays. Methodologically, this work draws a link between Weber's constitutional thought and part of the literature concerning forms of government, especially semi-presidentialism. It evaluates particularly whether it is possible to build a normative theory of the semi-presidential system from similar concerns raised by him, that is, goals of national strengthening, selection of political leaders, and a popularly elected presidency working as a check on congressional and bureaucratic particularism. The analysis suggests that Weber's reasoning may be employed to defend a change to semi-presidentialism, provided the domestic powers of the popularly elected president be curtailed while her or his influence over foreign affairs is emphasized.Sumário de livro Presidencialismo comparado : América Latina(Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2020) Nohlen, Dieter; Garrido, Antonio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas nos países africanos de língua oficial portuguesa : analisando o efeito das eleições sobre a participação eleitoral de 1991 a 2022(2022) Eusébio, Cassiano; Casalecchi, Gabriel Avila; Tribunal Superior EleitoralAnalisa eleições legislativas e presidenciais em sistemas presidencialistas e semipresidencialistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Especificamente, analisamos se a realização de eleições separadas ou simultâneas e se os níveis de poderes presidenciais afetam as taxas de participação política nesses países. Para isso, utilizamos os dados do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) e elaboramos uma classificação das eleições e dos poderes presidenciais para todas as eleições nos cinco países do PALOP desde a sua democratização. Constatamos que, nos três PALOP semipresidencialistas (Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe), as eleições legislativas são mais importantes do que as eleições presidenciais, especialmente quando os poderes presidenciais são limitados. Por outro lado, em Angola e Moçambique, não encontramos relação entre a forma de realização das eleições e os poderes do presidente.Artigo A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos(2015) Bernardes, Bruno Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.Sumário de livro Brasil sem máscara : o governo Bolsonaro e a destruição do país(Kotter Editorial, 2022) Alves, Milton; Tribunal Superior EleitoralArtigo As eleições presidenciais em sistemas semipresidenciais : participação eleitoral e punição dos governos(2005) Fortes, Braulio Gómez; Magalhães, Pedro C.