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Dissertação As empresas, a Câmara Federal e o SUS : um estudo sobre doações eleitorais e propostas legislativas entre 2002 e 2014(2018) Melo, Lisâneo Macedo Moreira; Asensi, Felipe Dutra; Tribunal Superior Eleitoral. A carta política prometeu acesso gratuito, integral e universal a todos os brasileiros. O Sistema Único de Saúde (SUS) é a política pública por concretizar esse direito, na prática ainda estamos distantes de efetivar essa conquista. O presente... mais próximo daquilo que se convencionou chamar de "governo da maioria". O financiamento empresarial de campanha foi um fenômeno de recente introdução no sistema político brasileiro, afinal somente a partir de 1989 retornamos a ter eleições livres eSumário de livro When democracies deliver : governance reform in Latin America(Cambridge University Press, 2019) Bersch, Katherine; Tribunal Superior EleitoralOutro Voto, dinâmica eleitoral e gasto social : uma análise comparativa de programas nas áreas de educação e saúde na esfera estadual(2010) Sanches Filho, Alvino Oliveira; Carvalho, André Borges de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Partidos e política social no Brasil e no Chile : PT e PS nas eleições e no governo(2009) Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior Eleitoralinternas dos partidos e dos programas de governo nas eleições ocorridas entre 1989 e 2006. Analisa, também, as políticas sociais dos governos Lula e Lagos/Bachelet por meio do gasto social e das inovações nas áreas da saúde, educação e garantia de renda.... Conclui-se que a inserção na disputa eleitoral restringiu os objetivos dos partidos e que seus programas são relevantes, mas que a inovação foi limitada pelas características anteriores dos sistemas de bem-estar.Artigo Instituições participativas e desenho institucional : algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático(2008) Avritzer, LeonardoAnalisa as instituições participativas (orçamentos participativos, conselhos de políticas e planos diretores municipais) surgidas na democracia brasileira recente e aponta para suas diferenças devidas a desenhos institucionais diferenciados. EstesArtigo Reflexões sobre as eleições 2020 em tempos de pandemia(2019) Nunes, Diogo Licurgo Meireles; Maia, Raquel Rocha; Tribunal Superior Eleitoralda Saúde sejam obedecidas. Abordou-se que o direito ao voto é uma cláusula pétrea insculpida na Constituição Federal de 1988 e que a Justiça Eleitoral pode utilizar novas alternativas tecnológicas, já utilizada em outros Países, para que seja...Aborda a realização das eleições 2020 em meio a uma pandemia. Considerando que o grave quadro sanitário pode se prolongar até o mês das eleições, é normal o surgimento de dúvidas e incertezas acerca do cumprimento do calendário eleitoral. OSumário de livro Curso de direito previdenciário : seguridade social(Saraiva jur, 2024) Garcia, Gustavo Filipe Barbosa; Tribunal Superior EleitoralArtigo A competição eleitoral gera governos mais eficientes? Um estudo comparado das prefeituras no Brasil(2013) Cavalcante, Pedro Luiz Costadesempenho dessas unidades governamentais, mensurados por indicadores de eficiência relativa nas áreas de educação, saúde e assistência social / formulados a partir do método de análise envoltória de dados. As premissas teóricas que fundamentam as hipóteses... resultados sugerem que a dimensão política explica parte do desempenho das prefeituras, apesar de a competição eleitoral não influenciar a eficiência governamental.Sumário de livro 200 anos de Independência do Brasil : das margens do Ipiranga à margem da sociedade(Quartier Latin, 2022) Biason, Rita (org.); Livianu, Roberto (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Psicologia e questões sociais contemporâneas : trabalho, organizações e subjetividade(Juruá, 2024) Brüning, Camila (org.); Polli, Gislei Mocelin (org.); Tribunal Superior Eleitoral