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Sumário de livro Curso de direito comercial : direito de empresa : volume 2 : sociedades(Revista dos Tribunais, 2019) Coelho, Fábio Ulhoa; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito de empresa : curso de direito comercial(Saraiva jur, 2023) Campinho, Sérgio; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito comercial e de empresa : teoria geral da empresa e direito societário : volume 1(Saraiva jur, 2023) Negrão, Ricardo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Atores políticos, informação e democracia(2008) Bezerra, Heloísa Diasquestões relativas à importância do incremento do fluxo de informações proveniente dos atores políticos para a sociedade civil.Artigo Representação política e filiação partidária no sistema interamericano de direitos humanos : o caso dos povos indígenas(2020) Maia, Luciano Mariz; Borges, Maria Creusa de Araújo; Costa Filho, Antonio Eudes Nunes da; Tribunal Superior EleitoralProblematiza a filiação partidária como condição para o cidadão participar da democracia representativa. Alguns Estados submetidos à CADH, estabelecem, em suas normas, a obrigatoriedade da filiação partidária para candidaturas políticas, o que exclui os povos indígenas, violando o princípio da autodeterminação.Periódico Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 3, n. 4 (dez. 2011)(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2011-12)Periódico Revista parlamento e sociedade : vol. 3, n. 5 (jul./dez. 2015)(Câmara Municipal de São Paulo, 2015) Tribunal Superior EleitoralLivro Educação política : conhecer para participar(Editora Leve, 2019) Nascimento, Pedro (org.); Tribunal Superior EleitoralLivro Brasil : 25 anos de democracia : participação, sociedade civil e cultura política(Fundação Konrad Adenauer, 2016) Mesquita, Nuno Coimbra (Org.); Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista parlamento e sociedade : vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2015)(Câmara Municipal de São Paulo, 2015) Tribunal Superior Eleitoral