Sistematização das normas eleitorais : eixo temático VIII : partidos políticos
Data
2022
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Editor
Tribunal Superior Eleitoral
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Apresentação -- A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral (PLP nº 112/2021) na Câmara dos Deputados / Vânia Siciliano Aieta -- Partidos políticos brasileiros: o quão democráticos são? / Maria do Socorro Sousa Braga, Marcus Rodrigues, Karoline Rodrigues de Moraes, Marlon Baltieri Thomazini -- Partidos políticos e inclusão: candidaturas coletivas, negros, mulheres e indígenas / Carlos Machado, Bárbara Lopes Campos, Ana Carolina Vaz, Cristiano Rodrigues -- O financiamento partidário na nova democracia brasileira: um equilíbrio necessário / Silvana Krause, Bruno Marques Schaefer -- Coligações proporcionais: apontamentos sobre seus efeitos e proibição / Silvana Krause, Carlos Melo Machado, Tiago Alexandre Leme Barbosa, Luiza Aikawa, Bruno Marques Schaefer, Guilherme Goulart -- Análise das propostas de reforma para promoção da igualdade de gênero no Senado Federal do Brasil / Maria do Socorro Sousa Braga, Leonardo Aires de Castro, Gustavo Sabbag -- Conclusões
Referência
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático VIII: partidos políticos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2022. 176 p. (Coleção SNE. Fase II ; v. 9). DOI: https://doi.org/10.57025/9786587461212.
Notas
- Coletânea de trabalhos de diferentes autores, sob a coordenação do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE II) - Eixo VII: Jaime Barreiros Neto (Coordenador), Bruno Wilhelm Speck, Carlos Augusto Mello Machado, Carlos Eduardo Ferreira Pereira Filho, Ivair Augusto Alves dos Santos, Maria do Socorro Braga, Orides Mezzaroba, Rachel Meneguello, Silvana Krause, Vânia Siciliano Aieta. Organizadores da coleção: Ministro Luiz Edson Fachin, Renísia Cristina Garcia Filice, Polianna Pereira dos Santos, Lorena Silva Santos e Vinícius Quintino de Oliveira.
Conteúdo
- A construção normativa sobre os partidos políticos na tramitação do novo Código Eleitoral (PLP nº 112/2021) na Câmara dos Deputados / Vânia Siciliano Aieta
- Análise das propostas de reforma para promoção da igualdade de gênero no Senado Federal do Brasil / Maria do Socorro Sousa Braga
- Coligações proporcionais : apontamentos sobre seus efeitos e proibição / Silvana Krause
- O financiamento partidário na nova democracia brasileira : um equilíbrio necessário / Silvana Krause
- Partidos políticos e inclusão : candidaturas coletivas, negros, mulheres e indígenas / Carlos Machado
- Partidos políticos brasileiros : o quão democráticos são? / Maria do Socorro Sousa Braga