Navegando por Autor "Alvim, Frederico Franco"

Agora exibindo 1 - 20 de 27

Abuso de poder nas competições eleitorais
(Fórum, 2024) Alvim, Frederico Franco; Tribunal Superior Eleitoral
Abuso de poder nas competições eleitorais
(Juruá, 2019) Alvim, Frederico Franco; Tribunal Superior Eleitoral
O abuso de poder nas disputas eleitorais
(2015) Alvim, Frederico Franco
O abuso de poder político por omissão
(2011) Alvim, Frederico Franco
A admissibilidade do recurso especial nos processos de prestação de contas
(2010) Alvim, Frederico Franco; Tribunal Superior Eleitoral
Demonstra o caráter jurisdicional do exame das prestações de contas tanto de partidos quanto de candidatos, de modo que o juízo positivo de admissibilidade, em tese, de recursos especiais interpostos contra decisões de tribunais aí proferidas, amparado na melhor técnica processual, prescinde da invocação do novel dispositivo legal.
Cidadania revigorada : direito ao sufrágio e inclusão política das pessoas com deficiência
(2019) Alvim, Frederico Franco; Dias, Joelson Costa; Oliveira, Wendelaine de Andrade; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda a participação política da pessoa com deficiência como fundamento da democracia, à luz da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Como resultado de um processo histórico de exclusão social, as pessoas com deficiência ainda não têm seus direitos assegurados em condições de igualdade com os demais indivíduos. Para o exame do reflexo da LBI sobre o arranjo das eleições brasileiras, são traçadas considerações sobre as modificações operadas sobre o exercício dos direitos políticos ativos e passivos, além de aspectos atinentes à remoção de barreiras fáticas ao exercício do voto, à inclusão do cidadão com deficiência no campo da comunicação política e à promoção da igualdade de oportunidades para as candidaturas de indivíduos com aquela condição, o que impõe instrumentos jurídicos e políticos para um acesso equitativo aos espaços de participação, bem como um esforço da sociedade para estimular o debate, a fim de que se concretize gradualmente a construção do poder estatal de forma mais inclusiva e, portanto, mais justa.
Crise democrática e Justiça Eleitoral : desafios, encargos institucionais e caminhos de ação
(Tribunal Superior Eleitoral, 2020) Alvim, Frederico Franco; Tribunal Superior Eleitoral
Desinformación y democracia : retos para los organismos electorales
(Tribunal Supremo de Elecciones de Costa Rica. Instituto de Formación y Estudios en Democracia (IFED), 2024) Ford, Elaine; Alvim, Frederico Franco; Jacobo, Gustavo Román; Wendehake, Alfredo Juncá; Segovia, Katiuska Valencia; Liranzo, Román Andrés Jáquez; Tribunal Superior Eleitoral
Digressões sobre as doações de campanha oriundas de pessoas jurídicas
(2014) Alvim, Frederico Franco
O direito eleitoral como elo entre a democracia e a representação política
(2014) Alvim, Frederico Franco
A evolução histórica dos partidos políticos
(2013) Alvim, Frederico Franco
Gravidade como parâmetro para a cassação de mandatos : o arranjo brasileiro diante dos pressupostos axiológicos do sistema e da cena internacional
(2018) Alvim, Frederico Franco; Tribunal Superior Eleitoral
A finalidade essencial da Justiça Eleitoral consiste na proteção da legitimidade das eleições e, assim, o princípio da representação popular. Em uma construção lógica, as faltas mais graves atraem a aplicação de reprimendas substanciais, ao tempo em que os desvios menos graves são punidos com respostas mais brandas, de acordo com as alternativas previstas na legislação eleitoral. Ilícitos eleitorais que ensejam a anulação de eleições têm implicações de fundo. O reconhecimento da incidência de causas de invalidação enseja a aplicação de consequências drásticas. É necessário promover, tanto quanto possível, um debate mais profundo a respeito de punições que ameacem o resultado das urnas. A Justiça Eleitoral será vitorios quando o número de candidatos for significativamente menor que o da história recente do país.
Guerras cognitivas na arena eleitoral : o controle judicial da desinformação
(Lumen Juris, 2023) Alvim, Frederico Franco; Zilio, Rodrigo López; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
Imperfeições inerentes ao sistema misto : críticas ao modelo de voto distrital
(2015) Alvim, Frederico Franco
Considerando as discussões sobre o processo de reforma política, o presente estudo tem por objetivo evidenciar os diversos problemas inerentes ao modelo de voto distrital, a fim de demonstrar a sua inaptidão para a solução dos problemas relativos ao processo eleitoral brasileiro. Aborda os aspectos essenciais relativos aos sistemas clássicos (majoritário e proporcional), com ênfase em seus objetivos e em seus vícios e virtudes, para, ao final, concluir que o método de voto distrital, além de falhar na consecução dos objetivos almejados, traz consigo mais desvantagens do que notas essencialmente positivas.
O implemento do método democrático na história da democracia
(2013) Alvim, Frederico Franco
Integridade eleitoral : significado e critérios de qualificação
(2015) Alvim, Frederico Franco
Apresenta uma definição ampla e prescritiva do âmbito da democracia. O processo eleitoral, amplamente considerado como um dos pilares dos regimes democráticos, é na verdade, apenas um ingrediente mínimo para a democracia. O conceito democrático em toda a sua amplitude é baseado na garantia dos direitos que permitem aos cidadãos votarem livres de obstáculos sociais e econômicos
Inteligência artificial e eleições de alto risco : ciberpatologias e ameaças sistêmicas da nova comunicação política
(Lumen Juris, 2024) Alvim, Frederico Franco; Rubio Núñez, Rafael; Monteiro, Vitor de Andrade; Tribunal Superior Eleitoral
Inteligência artificial para eleições (mais) livres, justas e eficientes
(Lumen Juris, 2025) Alvim, Frederico Franco; Monteiro, Vitor de Andrade; Rubio Núñez, Rafael; Tribunal Superior Eleitoral
O litisconsórcio necessário nas ações eleitorais impugnativas
(2010) Alvim, Frederico Franco
A partir do julgamento do RCD 703/SC, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a reconhecer a existência de litisconsórcio passivo necessário entre candidatos e respectivos vices nas ações impugnativas. O presente trabalho pretende demonstrar o acerto da Corte Superior na assunção do posicionamento, analisando, ainda, as possíveis consequências da não formação do litisconsórcio em mencionadas ações.
Mídia, subjetividade e poder : influxos dos semanários políticos nas eleições presidenciais
(2016) Alvim, Frederico Franco; Aranjues, Gabriel Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o comportamento de grandes semanários políticos durante a cobertura das eleições presidenciais brasileiras, justificando-se pela necessidade de testar a sua imparcialidade, desvendando padrões de comportamento ligados a motivações econômicas ou ideológicas; também assim, visa à investigação da origem e dos fundamentos do poder de convencimento incorporado pela imprensa, além de considerar os seus impactos sobre a opinião pública e sobre a regularidade do processo eleitoral.