Navegando por Autor "Cruvinel, Diogo Mendonça"

Agora exibindo 1 - 2 de 2

Perda de mandato por infidelidade partidária : afinal, quem ocupará a cadeira vaga?
(2013) Cruvinel, Diogo Mendonça; Tribunal Superior Eleitoral
Aponta algumas incongruências entre as decisões do TSE e STF no que diz respeito à diferença de critério para provimento das vagas abertas nos parlamentos em virtude tanto da troca partidária quanto do licenciamento de parlamentar para ocupar cargo fora do legislativo. Problematiza também a criação de partido novo como justa causa para a infidelidade partidária.
Voto distrital no Brasil : premente necessidade ou mera conveniência?
(2015) Cruvinel, Diogo Mendonça
Apresenta e critica os principais argumentos favoráveis e contrários à proposta de mudança do sistema eleitoral no Brasil para a eleição de deputados e vereadores, que passaria do proporcional para o de maioria simples, em turno único, em distritos uninominais, conhecido como voto distrital. Serão discutidos também os desafios e alguns dos possíveis impactos relativos à escolha desse sistema no Brasil.