Navegando por Autor "Melo, Carlos Ranulfo"

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Avaliando vínculos entre partidos e deputados nas Assembleias Legislativas brasileiras
(2015) Melo, Carlos Ranulfo; Tribunal Superior Eleitoral
Parte do suposto de que existe expressiva variação nos vínculos estabelecidos entre legisladores e partidos no Brasil e procura explicá-la a partir de estudo realizado em 12 estados brasileiros. A variação é mensurada com o auxílio de um índice de partidarismo, construído com base em um conjunto de perguntas feitas aos representantes eleitos para as Assembleias Legislativas nas legislaturas 2007-2011 e 2011-2015. A variação encontrada é explicada em dois níveis. O primeiro remete a uma das dimensões da institucionalização dos diversos sistemas partidários estaduais: a estabilidade da competição eleitoral. O segundo remete a uma série de características individuais dos deputados, entre as quais se destaca o tempo de filiação ao partido. Ideologia, grau de particularismo no exercício do mandato e grau de progressismo relativamente a temas contemporâneos também apresentam impacto significativo e no sentido esperado sobre a variável dependente - o grau de partidarismo do deputado. As hipóteses aqui apresentadas haviam sido testadas com base em dados relativos à primeira das legislaturas acima. Ao agregar uma segunda legislatura, o presente estudo confirma e dá maior robustez aos resultados encontrados.
O comportamento dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (1991-2007)
(2008) Miranda, Geralda Luiza de; Melo, Carlos Ranulfo
A investigação busca explicar a variação no comportamento dos partidos nas votações nominais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Partindo da tese de que a disciplina dos partidos brasileiros é estimulada pela forte delegação ao Executivo e às lideranças partidárias, a explicação proposta estruturase nas seguintes proposições: (1) a cadeia de delegação legislativa é influenciada pelos estímulos forjados na arena eleitoral; (2) esses estímulos e aqueles que advêm da arena organizacional partidária, combinados com o posicionamento frente ao governo, explicam parte da variação na disciplina dos partidos em cada uma das Casas legislativas; (3) entre as Casas, a variação está relacionada com as diferenças na delegação às lideranças. Assim, ao longo da argumentação, as instituições são tratadas de forma exógena e endógena. No segundo capítulo, são comparados os estímulos que orientam a delegação aos líderes, colocados pela legislação que regula a constituição da representação na Câmara e no Senado. Constatamos que aqueles orientados para a superação dos imperativos práticos da ação coletiva motivam maior delegação na Câmara que no Senado. Essa hipótese é verificada no terceiro capítulo, onde são comparadas as prerrogativas regimentais dos líderes nas duas Casas. Verificamos que, para maximizar suas preferências por políticas e por cargos, os deputados são mais dependentes de seus líderes que os senadores. A partir disso, enunciamos a hipótese de que os partidos na Câmara são mais disciplinados que no Senado, o que não é comprovado pelos testes realizados. Na comparação das prerrogativas regimentais, verificamos alterações que fortalecem o poder dos partidos. Sugerimos que elas não se explicam pelos imperativos práticos da ação coletiva. Partindo da argumentação de Shugart e Carey (1992), que sugerem que a delegação ao Executivo está relacionada com a delegação aos partidos, mapeamos, no quarto capítulo, a delegação ao Executivo. Verificamos alterações tendentes a controlar melhor, se não a mitigar, a delegação instituída em 1988. Dadas essas alterações, que apontam para um novo equilíbrio entre os Poderes Executivo e Legislativo, voltamos, no quinto capítulo, à arena eleitoral para investigar a dinâmica das eleições presidenciais e congressuais. Pela análise das coligações e dos resultados eleitorais, dos encaminhamentos das lideranças e dos votos dos parlamentares nas votações nominais, verificamos que, da dinâmica eleitoral, emergem estímulos que explicam tanto as alterações constitucionais e regimentais quanto a variação na disciplina partidária em cada uma das Casas legislativas. Os resultados apontam três aspectos importantes do sistema político brasileiro atual. O primeiro é o fortalecimento dos partidos, especificamente daqueles que participam reiteradamente das eleições presidenciais. Dada a eficiência dessas eleições e sua influência sobre o desempenho dos partidos nas eleições congressuais, os competidores reiterados do cargo presidencial são estimulados a centralizar mais sua ação política nas arenas eleitoral e parlamentar. Assim, o argumento de que o sistema partidário brasileiro é constituído por partidos fracos, descentralizados, fracamente institucionalizados e nacionalizados não mais se aplica indistintamente. O segundo é a tendência para um novo equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Executivo. A avaliação da evolução da estrutura de delegação legislativa, a partir dos estímulos forjados na arena eleitoral, aponta para o fortalecimento do Poder Legislativo vis-à-vis o Poder Executivo. Por fim, a discussão mostra que a disciplina e o partidarismo que marcam a dinâmica congressual atual não ocorrem à revelia dos incentivos que emergem da arena eleitoral: enquanto a legislação eleitoral estimula o paroquialismo, a dinâmica das eleições incentiva uma atuação partidária mais concertada nas arenas eleitoral e parlamentar.
Da oposição ao governo : uma análise comparada das mudanças ocorridas no Partido dos Trabalhadores (PT), na Frente Ampla (FA) e no Partido Socialista do Chile (PSCh)
(2016) Melo, Carlos Ranulfo; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a chegada da esquerda ao governo abordando o problema sob outro ângulo: o impacto de tal evento sobre os partidos que estiveram à frente do processo. São comparados os casos do Partido dos Trabalhadores (PT), da Frente Ampla (FA) e do Partido Socialista de Chile (PSCH). O PSCh, no interior da Concertación, esteve à frente da presidência chilena entre 2000 e 2009 e, posteriormente, de 2014 em diante. O PT ocupou o Executivo federal brasileiro desde entre 2003 e 2016, ao passo que a FA obteve sua primeira vitória em 2004 e mantem-se até os dias de hoje na condução de seu país.
Eleições 2010 : pouca coisa mudou
(2010) Melo, Carlos Ranulfo; Tribunal Superior Eleitoral
Eleições presidenciais, jogos aninhados e sistema partidário no Brasil
(2010) Melo, Carlos Ranulfo
Mostra por que o atual sistema apresenta-se muito mais fragmentado do que aquele da República de 46; como foi possível, a despeito de tal fragmentação, que o sistema partidário nacional adquirisse um padrão estável de competição; e por que tal estabilidade não se observa no plano estadual. No desenvolvimento do argumento leva-se em conta o contexto e a estrutura de incentivos nas quais os atores iniciaram e desenvolveram o jogo político a partir dos anos 1980, os eventos históricos dotados de força suficiente para modificar a dinâmica da disputa partidária e o impacto do caráter aninhado da competição eleitoral no país sobre as escolhas feitas pelos líderes partidários.
Participação, pluralismo e autonomia das lideranças : Partido dos Trabalhadores, Frente Ampla e Partido Socialista do Chile em perspectiva comparada
(2021) Melo, Carlos Ranulfo; Tribunal Superior Eleitoral
Compara o Partido dos Trabalhadores (PT), a Frente Ampla (FA) e o Partido Socialista do Chile (PS) no que se refere ao grau de autonomia adquirido por suas lideranças. Para tanto, considera quatro fatores explicativos, todos vinculados ao desenvolvimento organizacional de cada partido: a influência das bases no processo decisório; o balanço de poder entre os diversos grupos no interior de cada partido; a distância ideológica entre esses grupos; e a existência ou não de uma única liderança capaz de servir como ponto de referência e aglutinação do partido. A análise mostra que a maneira como estes fatores se combinaram na trajetória da FA permitiu que o partido mantivesse uma dinâmica consociativa e uma forte responsividade da liderança perante sua base, o que não foi verificado nos outros dois casos.
Partidos e deputados nas assembleias legislativas
(2014) Melo, Carlos Ranulfo; Tribunal Superior Eleitoral
Parte do suposto de que existe expressiva variação na relação entre legisladores e partidos no Brasil e procura explica-la a partir de estudo realizado em doze estados brasileiros. A variação é mensurada com o auxílio de um índice de partidarismo, construído com base em um conjunto de perguntas feitas aos representantes eleitos para as assembleias legislativas nas legislaturas 2007/2011 e 2011/2015. A variação encontrada é explicada em dois níveis. O primeiro remete a uma das dimensões da institucionalização dos diversos sistemas partidários estaduais: a estabilidade da competição eleitoral. O segundo remete a uma série de características individuais dos deputados tais como tempo de filiação, ideologia, grau de particularismo no exercício do mandato, grau de progressismo relativamente a temas contemporâneos. Depois de apresentar e discutir as hipóteses relativas a cada um dois níveis e verificar a existência de relação entre cada uma das variáveis independentes e a variável dependente - o grau de partidarismo do deputado - o texto apresenta o modelo de regressão por meio do qual se procura explicar o que afeta a relação entre os legisladores e seus partidos.
Os partidos, a regra do jogo e a crise
(2016) Melo, Carlos Ranulfo
Analisa dois fatores considerados decisivos para que se possa entender a crise atual e seus possíveis desdobramentos. O primeiro deles refere-se ao que está se passando no nível do sistema partidário nacional. O segundo remete ao posicionamento de setores da sociedade e em especial da elite política frente a uma regra básica das democracias: o respeito aos resultados eleitorais.
A reforma na Câmara : poderia ter sido pior
(2015) Melo, Carlos Ranulfo; Santos, Bruno Arcas L. dos; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o primeiro turno da discussão e votação da reforma política na Câmara dos Deputados. Depois de apontar as linhas gerais do contexto que permitiu ao Presidente da casa tornar-se o grande patrono do processo, o texto dedica-se a avaliar os resultados do mesmo. A conclusão é simples: as mudanças realizadas foram ruins e os principais problemas do sistema político não foram enfrentados. Não obstante, poderia ter sido pior. Se algo há para se comemorar, é apenas isso.
The 2014 elections and the brazilian party system
(2015) Melo, Carlos Ranulfo; Tribunal Superior Eleitoral
The Brazilian party system presents a paradox. Although the Workers Party (PT) and the Brazilian Social Democratic Party (PSDB) have controlled presidential elections for the last 20 years, their force at the other levels of electoral competition has not grown. The objective of this study is to undertake a discussion of this situation through the 2014 general elections. After attempting to explain why successive challengers have not been able to change the structure of competition for the Brazilian presidency, I will analyze the relation established between the pattern observed at this level and the other connected electoral disputes-both those for state executive and federal legislative office. The general conclusion is that even if the pattern continues, it is quite improbable that this will significantly impact the other levels of national political party competition.