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"Acompanho meu partido" : força e disciplina partidária na Câmara dos Deputados (2010-2014)
(2018) Ribeiro, Pedro Floriano; Locatelli, Luís Gustavo Bruno; Assis, Pedro Paulo Ferreira Bispo de; Tribunal Superior Eleitoral
Discute e sintetiza brevemente o estado da arte das análises sobre organizações partidárias, estudos legislativos e apresenta as principais hipóteses. Descreve as variáveis dependentes (disciplina parlamentar ao governo e partido), independentes (PSI e IPD-index) e de controle (legislativas). E, por último, apresenta propostas para novas análises e caminhos de pesquisa acerca da dinâmica dos partidos políticos nas arenas extraparlamentares e seus efeitos no processo legislativo brasileiro.
"Acompanho o meu partido" : organização partidária e comportamento legislativo no Brasil
(2022) Ribeiro, Pedro Floriano; Locatelli, Luís; Assis, Pedro Paulo de; Tribunal Superior Eleitoral
Componentes centrais no funcionamento dos governos partidários, a unidade e disciplina das bancadas são geralmente explicadas a partir de fatores macro institucionais e variáveis endógenas ao legislativo. No entanto, os parlamentares são eleitos por meio de listas partidárias - abertas, no caso brasileiro, - e há diferenças entre seus partidos em termos de estrutura decisória e robustez organizacional. O artigo analisa os impactos da democracia interna e da força organizacional dos partidos (filiados, receitas e diretórios) sobre a unidade e a disciplina das bancadas na Câmara dos Deputados. Os resultados da análise multivariada sugerem que quanto menos democráticos são os partidos, e quanto mais robustas são as organizações, maiores serão as taxas de unidade e disciplina das bancadas. A força da organização partidária indica aos parlamentares quais são as consequências potenciais (volume de recursos) de comportamentos desertores, enquanto o nível de centralização e democracia interna afeta a eficácia dos mecanismos de enforcement para punição ou recompensa dos membros das bancadas (acesso aos recursos). Os achados sugerem que as diferenças organizacionais entre os partidos podem estar associadas a diferentes níveis de unidade e lealdade verificados na arena parlamentar.
Campanhas eleitorais em sociedades midiáticas : articulando e revisando conceitos
(2004-06) Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
Busca elucidar as razões e significados assumidos pelas campanhas eleitorais em momentos decisivos das democracias de público contemporâneas. O uso intensivo de pesquisas e do marketing, a centralidade dos meios de massa, a profissionalização dos participantes, a personalização e o uso de apelo publicitário sedutor-emotivo emergem como as principais características das campanhas eleitorais modernas; tais aspectos só podem ser corretamente apreendidos em seus atributos e fatores causais se se conferir especial atenção às alterações mais profundas e significativas que as antecederam e que fizeram emergir o que aqui chamamos de "sociedades midiáticas". Nessas sociedades, a videopolítica sartoriana assume papel fulcral, inclusive para a operacionalização da nova forma de governo representativo nelas dominante, qual seja, a democracia de público. Este artigo conclui - na contramão daqueles que enxergam as campanhas modernizadas como obras de políticos apolíticos e publicitários oportunistas - que os novos modos do agir político representam apenas a ponta de um iceberg que possui em sua base transformações de ordem societal, política e tecnológica muito mais profundas.
Em nome da coesão : parlamentares e comissionados nas executivas nacionais dos partidos brasileiros
(2014) Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
Examina as cúpulas dirigentes dos partidos políticos brasileiros, delineando-se um perfil das elites dirigentes dos principais partidos brasileiros. São utilizados dados inéditos acerca das comissões executivas nacionais formadas entre 1980 e 2013, dos sete maiores partidos: PT, PSB, PDT, PMDB, PSDB, PP e DEM. Os dados sobre as executivas foram obtidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), DHBB (Fundação Getúlio Vargas) e junto aos próprios partidos. Além de apontar as diferenças entre os partidos no tocante ao peso da "face pública" nas executivas (mandatários eleitos e ocupantes de cargos de confiança), avaliou-se estatisticamente a força explicativa de algumas variáveis para compreender os padrões e diferenças identificados: ideologia e origem do partido, sua força eleitoral/parlamentar, e participação no governo federal. Indo além dos números, são apresentados alguns nomes de dirigentes que se destacam nas cúpulas partidárias, sublinhando que o núcleo decisório das máquinas (secretaria geral, de finanças etc.) pode apresentar uma fisionomia um pouco distinta das executivas como um todo. Um modelo explicativo integrado deu conta de explicar a maior parte da variabilidade observada, sugerindo a origem partidária (se interna ou não ao parlamento) como principal variável explicativa. Os partidos de origem interna (que são os de centro e direita) tendem a ter executivas de perfil mais parlamentarizado, enquanto os de origem não interna (os de esquerda) possuem menos parlamentares, com as executivas do PT se destacando por absorverem a maior quantidade de dirigentes sem histórico de cargos. Os resultados reforçam a importância de se atentar para o modelo originário de cada partido, e contestam uma das suposições mais arraigadas na literatura: a de que as instâncias centrais dos partidos brasileiros seriam monoliticamente controladas por deputados federais e senadores. É mais apropriado falar em elites partidárias do que em uma elite unida. Por trás da presença constante de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança nas executivas está a busca de coesão e articulação entre distintos elementos do corpo partidário, tanto em sentido horizontal (direção nacional, bancadas no Congresso e governo federal) como no vetor vertical-federativo (direção nacional, bancadas, gestões e diretórios subnacionais).
Financiamento partidário no Brasil : propondo uma nova agenda de pesquisas
(2009) Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
Avalia a estrutura de financiamento de todos os partidos do país no ano de 2007, com base nas prestações de contas apresentadas por seus diretórios nacionais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Duas dimensões de análise foram consideradas: a participação relativa de cada fonte de receitas no sustento das agremiações, e o grau de centralização/ descentralização interna dos recursos do fundo partidário recebidos pelas cúpulas das legendas, em termos de sua redistribuição às seções partidárias regionais e locais. Ao trabalhar com dados de um único ano, o potencial explicativo da análise torna-se bastante restrito. No entanto, essa condição de mero ponto de partida para investigações futuras está vinculada ao objetivo mais ambicioso: propor e estabelecer as bases de uma nova agenda de pesquisas acerca da democracia brasileira. O desenvolvimento dessa agenda pode contribuir para o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da sociedade sobre os agentes democráticos, gerando dados mais completos e confiáveis para os próprios pesquisadores da política brasileira.
Grupo de pesquisa 2 : partidos políticos : apresentação geral
(2024) Speck, Bruno Wilhelm; Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
Instituições, modernização e party membership em novas democracias : uma análise comparada entre Brasil e México
(2017) Ribeiro, Pedro Floriano; Locatelli, Luís Gustavo Bruno; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa comparativamente os impactos das variáveis sistêmicas (ou ambientais) sobre a party membership de Brasil e México em contexto subnacional (estados). Ambos os países apresentam organizações partidárias multinível, elevados níveis de filiação (11% e 8,3% do eleitorado) e também partilham semelhanças tanto institucionais (presidencialismo, federalismo e multipartidarismo) como econômicas (profundas assimetrias regionais e de renda). Há três frameworks explicativos principais sobre os fatores que impactam na filiação: o mais disseminado, vinculado à teoria da modernização, destaca a influência de elementos socioeconômicos e o acesso à informação política. O segundo, também vinculado ao paradigma da modernização, destaca o estabelecimento dos vínculos clientelistas na relação partidos, Estados e sociedade (Norris, 2002). O terceiro destaca a influência das variáveis institucionais, como tipos de regime, governo, ciclos eleitorais e a polity size (Janda e Harmel, 1982; Bartolini 1988; Weldon 2006; Ribeiro e Locatelli, 2016). As hipóteses são: a) quanto maior a polity subnacional, menor o nível de filiação; b) quanto maior a quantidade de funcionários públicos e de political appointees no estado, maior o nível de filiação, devido ao fenômeno da patronagem; c) estados que apresentam menores PIB per capita, IDH e acesso à televisão possuem maiores níveis de filiação, devido à predominância do clientelismo e de formas tradicionais de campanha. Realizando testes estatísticos a partir de dados oficiais, o paper conclui que nenhum dos modelos teóricos, isoladamente, é capaz de explicar as variações nos níveis de filiação. Os fatores contextuais, explorados aqui, devem ser complementados por variáveis organizacionais (party-level) e no nível individual (surveys).
A nova Dilma e o velho PT : discutindo a relação
(2014) Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
Organização e estrutura decisória dos maiores partidos brasileiros : uma análise dos estatutos
(2010) Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
Organização e poder nos partidos brasileiros : uma análise dos estatutos
(2013) Ribeiro, Pedro Floriano
Por meio da análise de estatutos e outros documentos partidários, o trabalho compara as estruturas decisórias internas das maiores legendas do país: PMDB, PSDB, PT e PFL/DEM. Com um recorte temporal entre 1995 (ano de implantação da nova legislação partidária) e 2011, duas dimensões analíticas são mobilizadas: a) a inclusividade da estrutura decisória, que diz respeito à possibilidade de influência das bases nas decisões tomadas pelas elites partidárias; b) o nível de centralização orgânica, em termos da articulação, hierarquia e controle entre os órgãos dos distintos níveis territoriais (local, estadual e nacional). As conclusões apontam que as elites partidárias não estão inertes: elas têm atuado de modo incisivo para mudar e adaptar as organizações partidárias, principalmente devido a pressões exógenas.
Partidos políticos como organizações de filiados : os militantes petistas e tucanos em São Paulo
(2017) Locatelli, Luís Gustavo Bruno; Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga os militantes do PT e do PSDB no estado de São Paulo, comparando os membros e os membros jovens - enfatizando "partyontheground". A finalidade é suprir dois hiatos da atual literatura: primeiro, contribuir para a compreensão dos partidos paulistas como organizações de filiados, analisando o seu perfil, motivações e interesses no interior dos partidos políticos. Para isso, apoiado, de um lado, no Modelo do Engajamento Cívico os constrangimentos sociais vinculados à participação; e do outro, nos Modelo Geral dos Incentivos e Modelo Tricotômico do Engajamento, avaliando os tipos de membros e a intensidade de participação conforme os seus interesses. Segundo, determinar os impactos das relações entre os jovens e as instituições democráticas, analisando comparativamente suas ressonâncias na função representativa dos partidos. Para isso, foram utilizados dois surveys realizados com militantes (2013) e com militantes jovens (2015) de ambos os partidos, além de alguns documentos partidários. Os principais achados apontam para disparidade de recursos cívicos dos membros e membros jovens frente ao eleitorado e a predominância da mobilização de intensidade via incentivos coletivos de participação no caso dos jovens petistas, e eficácia da ação individual no caso dos tucanos.
Por que Dilma de novo? Uma análise exploratória do estudo eleitoral brasileiro de 2014
(2015) Amaral, Oswaldo E. do; Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza uma análise exploratória acerca dos determinantes do voto para presidente nos dois turnos de 2014, com base nos resultados do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB). A partir dos achados mais relevantes da ampla literatura recente sobre o tema, esboça um modelo geral de explicação do voto para presidente, com 15 variáveis que cobrem explicações contextuais, sociodemográficas, de avaliação retrospectiva/prospectiva, sociotrópica/egotrópica e de identidade política. As variáveis foram inseridas em um modelo logístico multinomial, no primeiro turno (voto em Dilma, Aécio ou Marina), e em um modelo binário no segundo turno (voto em Dilma ou Aécio). Os resultados apontam o caráter retrospectivo do comportamento do eleitor na última eleição presidencial: a avaliação em relação à gestão de Dilma Rousseff se mostrou um ótimo preditor do voto, em ambos os turnos. O julgamento sobre o desempenho do governo esteve dissociado, no entanto, da avaliação sobre a situação econômica do país, sugerindo que a percepção sobre outras políticas públicas deve ter impulsionado a avaliação positiva da gestão. A identificação partidária se confirmou como importante atalho cognitivo, o Bolsa Família teve efeitos significativos apenas no segundo turno e as variáveis sociodemográficas se mostraram pouco relevantes. O caráter retrospectivo do comportamento do eleitor, recompensando ou punindo o candidato do governo a partir da análise de seu desempenho, mostra-se um fator mais complexo do que se supunha, na medida em que não se restringe à avaliação do cenário econômico ou à participação direta nos programas de transferência de renda.
Programas de governo e debates presidenciais no Brasil : uma análise da coerência ideológica de PT e PSDB em 2014
(2017) Vizoná, Amanda; Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
Classifica o posicionamento de PT e PSDB em uma escala de preferência ideológica (esquerda-direita) nas eleições de 2014, através da análise: a) dos programas de governo (escritos); b) do discurso dos candidatos (Dilma Rousseff e Aécio Neves) nos debates presidenciais televisivos. Para tanto, utilizou-se o método de classificação de sentenças de discurso segundo as categorias desenvolvidas pelo 'Comparative Manifesto Project' (manifestoproject.wzb.eu), comparando os resultados dos dois formatos discursivos (programas e debates). Após mensurar a congruência entre o discurso no programa de governo e o discurso televisivo, bem como a distância ideológica entre os dois partidos, será possível contribuir para o debate sobre estratégias de comunicação política em uma esfera pouco estudada (debates na televisão), bem como refletir sobre o sistema partidário brasileiro e sua crise de representação.
"O PT sob uma perspectiva sartoriana : de partido anti-sistema a legitimador do sistema"
(2003) Ribeiro, Pedro Floriano
Realinhamento, síndrome do flamengo e a social-democracia brasileira : breves reflexões sobre a ultima disputa presidencial
(2010) Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
Robert Michels e a oligarquia do Partido dos Trabalhadores
(2009) Ribeiro, Pedro Floriano
Quem diz organização, diz oligarquia. Essas palavras de Michels resumem sua lei de ferro da oligarquia, que aponta a inevitabilidade da oligarquização da direção em qualquer organização de massa / especialmente sindicatos e partidos operários. O artigo procura identificar a ocorrência desse processo em um partido que, segundo seus militantes e muitos analistas, seria imune à lei de ferro. Focalizando a oligarquização como processo de formação de uma aristocracia partidária quase inamovível, os índices de Schonfeld foram aplicados para mensurar o grau de estabilidade dos dirigentes petistas no Diretório e Executiva Nacionais, e no núcleo da Executiva (cargos centrais), entre 1980 e 2009. Embora com algumas peculiaridades, a aplicação desses indicadores ao caso petista não deixa dúvidas: perto de completar seu centenário, a lei de ferro de Michels mantém-se robusta e atual.
Rompendo o teto de vidro : mulheres no comando dos partidos brasileiros
(2017) Leveguen, Brina Deponte; Castro, Leonardo Aires de; Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a presença feminina nos órgãos dirigentes do PMDB, PFL/DEM, PT e PSDB. Dessa forma o objeto engloba os Diretórios Nacionais, as Comissões Executivas Nacionais e os cargos considerados "núcleo duro" dessas Comissões (Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral e Tesoureiro), desde a fundação dos partidos até as composições mais recentes. Objetivos: mensurar a porcentagem de mulheres que compõem essas estruturas, observar suas trajetórias, e detectar quais variáveis influenciam na chegada e permanência nas instâncias. A hipótese é de que quanto mais restrito o acesso ao órgão, menor seria a presença feminina; o "núcleo duro" teria menos mulheres que a Executiva Nacional, e esta teria menos do que o Diretório Nacional. Para compreender o fenômeno, foi utilizada uma metodologia mista. A metodologia qualitativa analisa as características e trajetórias das mulheres que fazem parte dos órgãos dirigentes. Uma análise prosopográfica detecta quais recursos (capital familiar, eleitoral, escolaridade, entre outros) caracterizam as mulheres que chegam ao topo do comando das organizações partidárias no Brasil. Já a metodologia quantitativa visa calcular a significância das variáveis.
Os tetos de vidro : sub-representação feminina nas máquinas partidárias
(2025) Alcântara, Adriana Soares; Wochnicki, Daniela de Cássia; Santos, Marina Martins; Ribeiro, Pedro Floriano; Tribunal Superior Eleitoral
A baixa representatividade feminina na política é um fenômeno que atinge diversos países. No Brasil, inúmeros mecanismos foram adotados para tentar reverter esse quadro de desigualdade, tais como cotas afirmativas e incentivos financeiros, porém, até a atualidade, esses vêm se mostrando ineficientes. Este investigou a sub-representação feminina a partir dos denominados tetos de vidro, encontrados na análise da organização partidária e em diferentes estratos da política brasileira: eleitorado, filiação e direções partidárias. Os dados brutos, que foram obtidos perante as secretarias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), evidenciam que a sub-representação de mulheres começa em estágios decisórios anteriores, localizados no interior das organizações partidárias. O estudo evidenciou desproporção crescente da presença feminina à medida que aumenta a importância ou o poder exercido pelo ocupante da posição: maioria no eleitorado, menos de 50% entre os filiados, cerca de um terço dos dirigentes estaduais, e apenas 16% dos dirigentes com cargos de destaque nas executivas nacionais. Outra informação relevante, evidenciada pelos dados, é que o percentual de participação de mulheres é maior no nível local (municipal) e vai se reduzindo na proporção que ascende à posição de poder (estadual). A pesquisa também demonstrou que os órgãos estaduais provisórios e interventores, formados em processos totalmente fechados e não democráticos, apresentam problema ainda maior de sub-representação das mulheres. Ou seja, processos democráticos dentro das organizações partidárias favorecem a participação feminina nos espaços de poder: o número de mulheres em órgãos partidários escolhidos por eleição é maior do que aquele que se apresenta em órgãos indicados/nomeados por instância partidária superior. Desse modo, ao final do trabalho, foi sugerida a necessidade de retomada do debate em relação às comissões provisórias, problema antigo e disseminado por todos os partidos e níveis federativos e que, à luz deste estudo, encontra mais uma importante razão para ser enfrentado.
Time after time : party organizational strength in new and old democracies
(2019) Ribeiro, Pedro Floriano; Locatelli, Luis; Tribunal Superior Eleitoral
It tests the impact of time as a two-level variable (duration of democracy and age of parties) on parties organizational strength in new and established democracies. it adds original data from three Latin American countries to the nineteen countries covered by the first PPDB database (132 parties overall). The results suggest that parties in established democracies have less members and more money than those of newer democracies. Among the latter, the greater capacity for mass mobilization produces stronger parties, as in Latin America, compared to the Eastern European countries. The findings challenge the traditional view of the exceptional weakness of Latin American parties and point to the importance of time as a multilevel variable: besides the national context, the ancestral party origin in previous regimes have a large impact on organizational strength.