Navegando por Autor "Silva, Adriana Campos"

Agora exibindo 1 - 6 de 6

Democracia e informação : o voto nulo no Brasil
(2017) Silva, Adriana Campos; Santos, Polianna Pereira dos; Barcelos, Júlia Rocha de; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utiliza-se de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um eleitor se abstenha de votar, vote branco ou nulo, ou vote em um candidato ou partido. Os três primeiros desses comportamentos podem ser definidos como alheamento eleitoral. Nesses casos, o princípio democrático exige que o eleitor esteja ciente dos efeitos potenciais de sua escolha. A informação é, assim, essencial, uma vez que a habilidade de intervir em decisões políticas e a extensão desta habilidade ao maior número de adultos são critérios para a democracia que só podem ser alcançados por meio do entendimento esclarecido.
Direito eleitoral : reflexões contemporâneas
(Dialética, 2022) Assis, Christiane Costa (org.); Zanon, Pedro Henrique Nascimento (org.); Ferreira, Raphael Rodrigues (org.); Silva, Adriana Campos; Tribunal Superior Eleitoral
Governo representativo e crise do direito democrático : a confusão entre "democrático" e "eleitoral"
(2020) Silva, Adriana Campos; Moraes, Ricardo Manoel de Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa, criticamente, a confusão que se estabeleceu na modernidade entre democracia e governo representativo, o que levou a um imaginário de que o processo eleitoral de escolha dos representantes é sinônimo de democratização dos processos decisórios (dentre os quais, o processo de elaboração do Direito). Na análise, os principais referenciais teóricos são The principles of representative government, de Manin, e Democracia e seus críticos, de Dahl. Conforme explicitado, na modernidade, emergem uma série de movimentos visando a ampliação da participação nos processos decisórios, levando à emergência do governo representativo. Tenta-se, com isso, proporcionar participação política nas decisões. Todavia, o governo representativo se funda na crença de que o processo eleitoral seria capaz de dar conta dessas reivindicações, criando uma confusão entre democracia e eleição, o que leva a um processo constante de crises jurídico-políticas.
Uma política de reconhecimento : a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher
(2020) Silva, Adriana Campos; Braga, Sabrina de Paula; Tribunal Superior Eleitoral
Faz uma análise crítica das políticas afirmativas de promoção da representatividade feminina à luz das teorias de reconhecimento, além de apresentar como alternativa a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher, cujo emprego teve êxito em países como Bolívia, Peru e Portugal.
The (in) effectiveness of electoral indifference as contesting behavior
(2020) Ferreira, Raphael Rodrigues; Borges, Gabriel Augusto Mendes; Silva, Adriana Campos; Tribunal Superior Eleitoral
It analyzes the impact on electoral legitimacy of blank votes, null votes and abstentions, understood here as electoral indifference practices, in the conception of Paola Naves Ramos (2009), to whom specific groups try to rebel against the political system through any kind of boycott. Usually these people adopt non-participation behavior. In the light of the theory of civil disobedience, considering episodes in Belo Horizonte (Minas Gerais) and São Paulo (São Paulo), the analysis uses the hypothetical-inductive method, elaborated by Karl Popper (1993), according to whom credible hypotheses allow the knowledge of results that can be extended to all universe in question. Along this path, the result is that electoral indifference does not cause impact on the electoral legitimacy, because, as demonstrated in the conclusion, the rebellion practiced by the non-attendance at the polls is within the rules of the game and has low effect, restricted to a symbolic impact, without further damage to the legitimacy of the elected candidates.
Transparência do voto e a regulamentação legal do sistema proporcional brasileiro : accountability vertical e qualidade da democracia
(2016) Santos, Polianna Pereira dos; Silva, Adriana Campos; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa como ocorre a tradução do voto em representação política no sistema proporcional brasileiro, para verificar se o eleitor consegue nesse contexto traduzir sua decisão política em representação e realizar, desse modo, o accountability vertical, indicador da qualidade da democracia. Adotou-se como marco teórico a compreensão de sociedade democrática de Robert Dahl, a partir da delimitação de cinco critérios mínimos, apontados em sua obra "On Democracy", de 2000. Para tanto, foram considerados as instituições políticas e sua regulamentação legal, especificamente o voto, o sistema proporcional, os partidos políticos e as coligações. Foram analisadas, além da regulamentação legal e interpretação dessas instituições pelos tribunais, as leituras realizadas por eleitores e mandatários, além de estudados os estatutos dos partidos políticos. Posteriormente, comparou-se os arranjos institucionais que promovem a inter-relação de tais instituições no sistema político. Identificou-se que os arranjos institucionais vigentes dificultam e, em alguma medida, inviabilizam essa tradução da decisão do eleitor em representação, em virtude da ausência de transparência do voto no sistema proporcional brasileiro tal como regulamentado. Com essa constatação, foram propostas modificações pontuais ao sistema proporcional brasileiro, destacando-se a importância de desenvolver a cultura política e a confiança nas instituições políticas em um Estado democrático.