Navegando por Autor "Souza, Leonardo Fernandes de"

Agora exibindo 1 - 8 de 8

Ativismo judicial eleitoral
(2021) Souza, Leonardo Fernandes de; Romero, Juliana Helena; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior Eleitoral
O objetivo deste artigo é compreender as características do ativismo judicial em âmbito eleitoral. Busca-se, a partir da diferenciação entre ativismo judicial eleitoral e judicialização da política, contornar o ativismo judicial, embora haja alguma identidade entre esses fenômenos. Analisa-se os argumentos contrários e favoráveis ao ativismo judicial. Conclui-se que a complementação da lei, por meio das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, é uma forma de ativismo judicial eleitoral.
O dragão do mal da fraude eleitoral versus a santa guerreira Justiça Eleitoral
(2016) Dias, Bruno Smolarek; Souza, Leonardo Fernandes de; Vassoler, Fernanda Vanessa; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o desenvolvimento histórico das eleições e do direito eleitoral e processual eleitoral no Brasil, desde os períodos colonial, imperial, da República Velha, do Estado Novo, da Ditadura Militar até chegar à Constituição Federal de 1988. Com base na metodologia teórica-bibliográfica, apresenta a luta intensa contra a fraude eleitoral, um mal que sempre esteve presente na história e que se modifica conforme a Justiça Eleitoral vai tendo êxito no seu combate.
Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso?
(2018) Souza, Leonardo Fernandes de; Vassoler, Fernanda Vanessa; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a situação em que se encontra o direito eleitoral e o direito processual eleitoral com o fenômeno da judicialização eleitoral. Com o avanço deste fenômeno (advindo de crises enfrentadas pelo Legislativo e Executivo) subsiste o perigo de que cada vez mais seja retirada a soberania popular do povo como fator de decisão da eleição e transferido para o Poder Judiciário, com a existência de recursos para toda e qualquer eleição. Sendo a harmonia entre os poderes a resposta para chegar-se ao devido equilíbrio.
Maximalismo e minimalismo na Justiça Eleitoral : a legitimidade da decisão judicial de cassação
(2020) Souza, Leonardo Fernandes de; Morais, Marina Almeida; Tribunal Superior Eleitoral
Visita o embate que ocorre no direito eleitoral sobre o papel da Justiça Eleitoral frente ao desafio de decidir sobre a manutenção de mandatos eletivos, discussão essa que se expressa em duas posições que se contrapõem e que se estendem na jurisprudência e na doutrina. Inicia-se apresentando a causa da celeuma analisando as situações em que a decisão judicial cassa mandatos que foram concedidos por meio do voto pela soberania popular. A primeira das posições é o Maximalismo, trabalhado em capítulo próprio, que confere à Justiça Eleitoral um papel ativo na garantia da soberania popular. A segunda das posições é o Minimalismo, que dedica à Justiça Eleitoral uma ação mínima, apenas em casos extremos, com o intuito de evitar que o Poder Judiciário se sobreponha à escolha popular. Ao fim, após a análise dessas duas posições, realizada por meio de levantamento bibliográfico, trabalha-se uma posição de equilíbrio em que a Justiça Eleitoral tenha ação ativa para impedir que fatores externos impeçam o povo de exercer seu voto com liberdade mas sem que tutele a escolha popular.
A moralidade (Art. 14, § 9º da CF) e o moralismo na Lei da Ficha Limpa
(2020) Souza, Leonardo Fernandes de; Castilho, Rodrigo Brunieri; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a questão da aplicação da moralidade no Direito Eleitoral e também das conseqüências da aplicação de uma moralidade exacerbada e sem critérios - o moralismo. Apresentando como o moralismo ataca diretamente a segurança jurídica. Assim como de que forma a moralidade e o moralismo afetam a criação da Lei da Ficha Limpa. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica.
O processo civil eleitoral : teoria crítica de adequação ao Código de processo civil de 2015
(Lumen Juris, 2019) Souza, Leonardo Fernandes de; Castilho, Rodrigo Brunieri; Tribunal Superior Eleitoral
A propaganda eleitoral : "corrente eleitoral intervencionista"
(2017) Souza, Leonardo Fernandes de; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o atual posicionamento que a legislação eleitoral sobre propaganda eleitoral adota com as inúmeras reformas realizadas, em especial após o ano de 2006. Demonstrando a existência de uma corrente que trouxe uma maior restrição legislativa em dissonância ao princípio da liberdade da propaganda eleitoral. A metodologia utilizada foi a teórica bibliográfica.
A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
(2016) Paula, Jônatas Luiz Moreira de; Souza, Leonardo Fernandes de; Tribunal Superior Eleitoral
Discute quais os pontos de legitimidade e ilegitimidade na cassação na ação eleitoral AIME (cujo ajuizamento ocorre após manifestação do voto popular). Para isso entra-se na conceituação da soberania popular no viés do voto popular, passando a analisar como a jurisprudência eleitoral (TSE e TREs) utiliza-se do conceito abstrato de soberania de formas diversas, passando a defrontar-se diretamente com a legitimidade ou ilegitimidade da decisão judicial, modificando o resultado do voto popular.