Republica Dominicana
URI permanente para esta coleçãohttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9884
Navegar
7 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Duas vezes Jorge : o silenciamento como permanência do autoritarismo na República Dominicana(2022) Macedo, Victor Miguel Castillo de; Tribunal Superior EleitoralNeste artigo analiso a ausência de transição política na República Dominicana da década de 1960 através de fragmentos da vida de um revolucionário e seu filho. Este é um desdobramento de minha tese sobre ex-combatentes da Revolução de Abril de 1965 em Santo Domingo, capital do país. Durante a pesquisa de campo, conheci pessoalmente o senhor que era um pré-adolescente quando foi preso em 1967 pelo serviço secreto do governo de Joaquín Balaguer (1966-1978). A história, comentada nos jornais da época, levanta um problema quanto ao entendimento atual do que foi a revolução: se para muitos dos ex-combatentes foi bem-sucedida e hoje é reconhecida pelo governo dominicano como uma efeméride pátria, parte de seus efeitos foram silenciados. A transição democrática esperada pelos revolucionários se transformou em 12 anos de tirania, mesmo tendo sido chancelada pelo voto popular. O caso traz a chave temporal dos efeitos estendidos do pós-revolução de 1965, o retorno do autoritarismo e sua diluição num regime supostamente democrático. Meu objetivo é demonstrar que nas trajetórias desses revolucionários se encontram fragmentos e enredos que permitem um entendimento das permanências do autoritarismo na República Dominicana.Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Adjudication of electoral competition in Dominican Republic and Brazil : two different paths(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Nogueira, Ary Jorge Aguiar; Tribunal Superior EleitoralElections constitute one of the fundamental elements of contemporary democracies. While there exists a robust body of scholarship on electoral governance, significant opportunities for research remain, particularly in the adjudication of results. This study focuses on the adjudication of electoral competition in the Dominican Republic and Brazil, addressing the following question: how has the adjudication of elections varied over time in these countries? To this end, the study draws upon relevant literature on institutional change and seminal works in electoral governance. The work is primarily descriptive, comparing the institutions without losing sight of the historical neoinstitutionalist perspective. Methodologically, a small-N analysis was selected. Although this approach has limitations in terms of causal inference, it enables more detailed studies that provide a deeper understanding of the phenomenon being analyzed. In addition to reviewing pertinent literature, empirical data were used, partly collected previously and partly collected for this purpose. Temporally, the study focuses on the 2020 elections held in both countries. The results suggest that, although there are similarities in the models of electoral governance adopted in the two countries, significant differences exist in the scope of adjudication, especially regarding levels of regulation and specialization. The Dominican Republic exhibits a lower regulatory volume compared to Brazil. Additionally, it has a specialized Superior Electoral Court dedicated to adjudication, whereas its Brazilian counterpart is responsible for the entire electoral governance system.Artigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralOutro Procesos electorales y nuevos partidos políticos en República Dominicana (2006-2016)(2017) Aquino Rodríguez, José Ángel; Tribunal Superior EleitoralEl surgimiento y consolidación de nuevas opciones partidarias en la República Dominicana, se encuentra estrechamente vinculado a la ola de redemocratización que vivió el país a partir del año 1978 y a los procesos electorales que se han suscitado desde esa fecha. En los últimos diez años, asistimos al surgimiento de nuevas fuerzas políticas que expresan distintas raigambres sociales, pero que en la mayoría de los casos no han tenido un desempeño electoral significativo. Mientras algunos de esos nuevos partidos han desaparecido, otros se han sumado al campo satelital de los partidos tradicionales, y muy pocos han preservado su autonomía. Aunque la normativa electoral vigente contiene aspectos desfavorables para los nuevos partidos políticos, también se constata la poca representatividad de estas organizaciones partidarias, lo cual parece ser un reflejo de múltiples factores como la crisis de representación, la debilidad del movimiento social y la fractura ideológica de la postmodernidad. Se constata que la presencia de estos nuevos actores en los procesos electorales, ha tenido una influencia mínima en la configuración de un sistema de partidos que tiende a acentuar su formato bipartidista, bajo la hegemonía de los partidos tradicionales.Artigo Diferenças de gênero na República Dominicana, 1994-2004 : dois passos à frente, um passo para trás?(2006) Kelly, Jana Morgan; Espinal, Rosario; Hartlyn, JonathanA lenta mudança da natureza da diferença de gênero responde tanto a mudanças sociais, como urbanização, educação, o ingresso das mulheres na força de trabalho e a democratização, quanto a esforços combinados por movimentos sociais e líderes políticos para a ampliação dos direitos da mulher. Esses fatores claramente tiveram impacto na República Dominicana na última década, influenciando as diferenças de gênero no país. Avaliamos a natureza e a evolução das diferenças de gênero na Rep. Dominicana mo período de 1994 a 2004, utilizando dados de surveys nacionais - Demos surveys - realizados em 1994, 1997, 2001 e 2004. A análise desses surveys indica que aspectos do que tem sido denominado uma diferença de gênero tradicional permanece no país com relação ao engajamento cívico, interesse político e atitudes democráticas. Ao mesmo tempo, essa diferença desaparece com relação à participação eleitoral , e uma diferença moderna de gênero emerge pela primeira vez com relação às atitudes sobre o papel da mulher na política. Idade e escolaridade têm efeitos diferenciais significativos e substantivos no conjunto de atitudes de homens e mulheres dominicanos nesse período.