Produção intelectual dos servidores

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Democracia intrapartidária
(2004) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior Eleitoral
A participação da minoria política na democracia representativa brasileira
(2008) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior Eleitoral
Reflete sobre o tratamento que a Constituição Federal de 1988 conferiu à representação política minoritária na vida institucional do país, ressaltando a importância dessa participação para o aperfeiçoamento da cultura do pluralismo na vida pública, seja como essência da ética humana, seja como fundamento do Estado Democrático de Direito.
O voto como instrumento da soberania popular
(2010) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior Eleitoral
Trata do voto como instrumento da soberania popular, envolvendo o exame pertinente à legitimação do atual estado de direito. Para tanto, são estudadas questões referentes ao sufrágio e aos sistemas eleitorais, tratando-se, ao final, sobre o voto e a soberania popular.
Ética, direito e Justiça Eleitoral - um estudo de caso
(2012) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta um estudo de caso, julgamento proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, com o escopo de demonstrar a relação entre ética e política jurídica, ao tempo em que discute os conceitos de ética e direito.
Da ação rescisória em direito eleitoral
(2009) Souza, Leland Barroso de; Tribunal Superior Eleitoral