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    TCC/Especialização
    Influências de variavéis sociodemográficas e políticas em hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave causadas por Covid-19 em municípios brasileiros : uma abordagem em Estatística Espacial
    (2021) Fonseca, Alexandre de Almeida; Garutti, Ana Paula; Oliveira, Davi Khoury; Kavamoto, Eduardo Campedelli; Rodrigues Júnior, Geraldo; Britto Filho, José Ricardo Almeida de; Farah, Marcelo Semerene; Francisco, Eduardo de Rezende; Tribunal Superior Eleitoral
    Avaliar a influência de variáveis na contaminação grave por Covid-19. Foram utilizadas variáveis sociodemográficas dos municípios e o resultado, também por município, do segundo turno das eleições presidenciais de 2018. Foram utilizadas bases públicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Atlas BR, Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram utilizadas técnicas de análise descritiva e regressão linear múltipla, modelo autorregressivo espacial (Spatial Auto-Regressive model, SAR), e modelo de regressão geograficamente ponderada (Geographically Weighted Regression, GWR) para definição do modelo preditivo. Através do uso do Modelo GWR, obteve-se uma explicação de 53.18% da variação média da taxa por 1000 habitantes de contaminados graves durante o período entre os meses de julho de 2020 a janeiro de 2021. Tais achados permitem endereçar melhor, no âmbito da gestão pública, políticas mais eficientes, eficazes e assertivas.
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    Artigo
    Alistamento eleitoral e controle das eleições : um breve relato histórico que permeia as inovações e desafios da Justiça Eleitoral em tempos de pandemia do coronavírus - COVID -19
    (2021) Pereira, Shirley de Jesus Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
    Trata do alistamento eleitoral, primeiro ato de natureza administrativa do processo eleitoral, sendo utilizado como elemento de manobra do poder político no Brasil em tempos remotos e que, hoje, está livre de influências políticas, graças à construção de uma legislação específica para esse objeto. Aborda também a atuação da Justiça Eleitoral nesse contexto. Traz ainda algumas inovações na Justiça Eleitoral e os desafios em tempos de pandemia do Coronavírus - COVID -19.
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    Artigo
    A revolução ambiental da propaganda eleitoral digital
    (2020) Castilhos, Ângelo Soares; Tribunal Superior Eleitoral
    Explicita, de forma veemente, que as formas digitais de propaganda vêm adquirindo cada vez maior protagonismo nas campanhas eleitorais, com a progressiva migração dos atos políticos para a internet. Além disso, é possível associar esta mudança com uma relevante, mas pouco lembrada, consequência: a preservação do meio ambiente. Ademais, apura-se o papel fundamental da rede mundial de computadores para que o direito às liberdades de expressão e de informação dos candidatos e dos eleitores possibilitem a divulgação das e o acesso às propostas políticas em tempos de pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A pesquisa amparou-se em doutrina especializada das searas constitucional, eleitoral e ambiental para verificar que, apesar de a degradação ambiental ainda ocorrer nos processos eleitorais (em sentido amplo), há uma inevitável tendência de alteração de paradigma, com a assunção da internet como via exclusiva para o desenvolvimento futuro do marketing político-eleitoral. O estudo conclui que, a partir do momento em que isto se tornar realidade, estará inteiramente concretizada a revolução ambiental da propaganda eleitoral como um todo, em que haverá 100% de informação com 0% de poluição.
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    Artigo
    Eleições 2020 : o paradoxo da participação : o impacto da pandemia do COVID-19 no aumento da abstenção nas eleições de 2020
    (2020) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresenta a evolução da abstenção no Brasil, no Rio Grande do Sul e nos cinco maiores colégios eleitorais gaúchos, desde as eleições de 1988. Os dados indicam crescimento da abstenção, que é acelerado em 2020, impactado pela pandemia mundial do COVID-19. No entanto, a análise mais detalhada indica que outros fatores também colaboraram para o crescimento da ausência às urnas. Os dados relativos a faixa etária indicam maior abstenção entre jovens, nas faixas entre 18 e 34 anos, e menor índice nos eleitores entre 35 e 69 anos. O grupo de eleitores/as entre 60 e 69 anos, pertencentes a faixa de risco compareceu acima da média geral em todos os cenários, indicando que a pandemia não influenciou na sua decisão de votar. A análise por grau de instrução demonstrou que os grupos com menor escolaridade são mais propícios a não comparecer, com percentuais acima da média, enquanto o/as eleitores/as com maior instrução são menos faltosos. Os dados indicam preocupação com a legitimidade do processo democrático, especialmente com a desinformação, fake news, questionamentos dos sistemas político e eleitoral que podem impactar, no futuro, na legitimação da democracia.
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    Artigo
    Condutas vedadas e a política assistencialista de emergência
    (2020) Guimarães, Caio Silva; Tribunal Superior Eleitoral
    A crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus trouxe ao processo eleitoral de 2020 um ingrediente perigoso, a imposição de atuação enérgica dos governos municipais, em prol do combate à disseminação do vírus e manutenção do bem-estar da população, com gastos e políticas públicas emergenciais, em contrapartida temos à proibição legal de que esta atuação proativa do gestor público sirva de alavanca à sua candidatura, desbalanceando a paridade de armas necessárias ao devido processo eleitoral. O contexto atual exige cuidado no manejo da coisa pública, bem como a atuação razoável e proporcional da Justiça Eleitoral e órgãos de controle, permitindo a execução de políticas públicas de combate ao COVID-19, ao mesmo tempo em que garantimos eleições limpas e harmônicas para 2020.