Argentina

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    Ambição e trajetórias políticas dos legisladores na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai
    (2006) Santana, Luciana; Tribunal Superior Eleitoral
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    Outro
    Representatividade e efetividade do sistema partidário : instituições políticas do Brasil, do Chile e da Argentina
    (2006) Souto-Pereira, Roberta Mallmann; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada
    (2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior Eleitoral
    O fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.
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    Periódico
    Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
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    Artigo
    Eleição Argentina : reflexos da crise do modelo neoliberal
    (2005) Sastre, Angelo Aparecido; Tribunal Superior Eleitoral
    A eleição de Nestor Carlos Kirchner (Partido Justicialista) para a Presidência da Argentina pode ser vista como a conclusão de um processo social contra o modelo neoliberal, iniciado em 1999 com a vitória de Fernando de la Rúa (União Cívica Radical). Esse processo, porém, não teve condições de prosseguir sem sofrer alguns traumas. Dessa forma, o panorama de empobrecimento da Argentina e o agravamento das condições de vida da população, que atingiu todas as classes sociais, figura o que Durkheim (2002) classificou como "estado mórbido". Assim, a "consciência coletiva" acaba por resgatar a tradição ibérica, como observa Vianna (1997), traduzida na busca da identidade em um passado recente a ser utilizado para a construção dc uma nova base social.
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    Artigo
    Political parties, foreign policy and ideology : Argentina and Chile in comparative perspective
    (2009) Ferraz, Paula Ribeiro; Onuki, Janina; Oliveira, Amâncio Jorge Silva Nunes de
    It discusses the distribution of preferences of members of the Chilean and Argentinian Congresso n foreign policy issues through the analysis of roll call votes. This goal is guided by the debate in Latin American literature concerning the decision-making process in foreign policy. The predominant argument focuses on the Executive as the principal decision-maker, disregarding the Legislative as relevant in this field. Thus, legislators would tend to abdicate from their preferences in determining foreign policy. Confronting this argument, we have many studies emphasizing the importance of domestic actors in the foreign policy decision-making process. This article proposes to analyse two case studies in comparative perspective: the lower houses of the national parliaments of Argentina and Chile. The result is that the party ideology is a relevant explanatory favor of deputies votes. Although the argument is more evident for the Chilean case, it is possible to argue that there is a similar pattern to the structuring of deputies votes in the two countries, both on the domestic and on the international arena. The methodology used makes it possible to infer legislators preferences by means of roll call votes and of the construction of maps of deputies ideal points in foreign policy terms, as well as the correlation between Chilean and Argentinian parties ideological classifications. Votes on foreign policy questions during the 2002-2006/2007 legislatures are considered.
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    Artigo
    Federalismo realocativo : sobre-representação legislativa e gastos públicos no hemisfério ocidental
    (2003) Gibson, Edward L.; Calvo, Ernesto F.; Falleti, Tulia G.
    Trata da economia política do federalismo e a questão básica examinada é se a sobre-representação de territórios (estados e províncias) nas legislaturas nacionais dos sistemas federais afeta a distribuição territorial dos gastos públicos dos governos federais. A hipótese testada é que afeta e a sobre-representação territorial produz uma distorção dos gastos federais que beneficia as populações que vivem em territórios sobrerepresentados. Para captar essa conexão entre sobre-representação territorial e a distribuição não-proporcional de fundos públicos foi introduzida uma distinção conceitual: os países em que essa conexão existe são identificados como casos de federalismo realocativo, enquanto que os países com padrões territoriais de gastos públicos que são proporcionais à população são identificados como casos de federalismo proporcional. Os argumentos baseiam-se em dados subnacionais dos quatro maiores países federais do hemisfério ocidental: Estados Unidos, Brasil, México e Argentina.
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    Artigo
    Para pensar a confiança e a cultura política na América Latina
    (2004) Lopes, Denise Mercedes Nuñez Nascimento
    Identifica os determinantes de confiança política e sua relação com o apoio ao regime nos países latino-americanos de tradição democrática relativamente recente. A partir dos dados do Latinobarômetro de 1996, a autora analisa hipóteses explicativas em uma amostra de cinco países: Argentina, Brasil, Costa Rica, Colômbia e Chile. Os resultados apontam como principais determinantes da confiança nas instituições políticas: a preferência pela democracia em oposição ao autoritarismo, as visões sobre a economia e satisfação com o governo, o otimismo em relação ao futuro do país e do núcleo familiar e o interesse pela política.