Argentina
URI permanente para esta coleçãohttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9862
Navegar
6 resultados
Resultados da Pesquisa
Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Apoio à democracia e satisfação individual : uma análise comparada entre Argentina e Brasil(2022) Rodrigues, Mozara de Souza; Tribunal Superior EleitoralO objetivo do presente artigo é analisar quais fatores influenciam o apoio à democracia por parte dos cidadãos, ao mesmo tempo que se evidencia as semelhanças e/ou diferenças do contexto político e democrático da Argentina e do Brasil. Com isso, procura-se entender se quanto maior for a satisfação individual - não apenas em um nível econômico, mas amplo, levando em consideração diversos aspectos da vida de uma pessoa em uma democracia -, maior será o apoio ao regime, ou seja, quanto menor essa satisfação, menor será o apoio à democracia. A pesquisa utiliza o método comparado em conjunto com uma técnica estatística para submeter as hipóteses a comprovações e falsificações. O período de tempo escolhido é de 2005 a 2020, que permite uma comparação eficaz e com maior abrangência levando em consideração diferentes fatores que podem explicar o apoio democrático. A partir da literatura, foram definidas as variáveis explicativas que serão coletadas dos relatórios anuais do Latinobarómetro. A análise dos dados será realizada através do software R 4.2, com a criação de um modelo de regressão linear para ser feita uma análise exploratória no método de regressão stepwise. Os modelos de regressão linear elaborados apontam que as variáveis menos explicativas são a satisfação econômica - um fator muito relevante a ser considerado, pois uma grande parte da literatura aponta essa variável como a mais importante para explicar o apoio à democracia -, "Quão justa é a distribuição de renda?" e a aprovação do presidente. As mais explicativas são a satisfação com a democracia e "país" - que apresenta forte associação com o fato de não ser Brasil. Diante da discussão realizada ao longo do artigo, procura-se contribuir para o debate que busca retomar as discussões sobre participação popular e igualdade de modo a construir um conceito substantivo de democracia.Artigo El bien jurídico en el delito de financiamiento ilícito de partidos políticos : una aproximación teórica a partir del caso argentino(2022) Ríos, Leandro Damián; Tribunal Superior EleitoralLa legitimación relativa a la incriminación del delito de financiamiento ilícito de partidos políticos remite directamente a la específica ilicitud penal que eventualmente pueden contener algunas conductas de recaudación y aplicación de recursos materiales a la actividad política. Precisar qué se protege y cuál es la función del Derecho Penal en la actividad política electoral implica analizar y comprender una cadena de conceptos labrados en la Ciencia Política (Estasiología), así como en el Derecho Constitucional, Electoral y Penal. Constituye un presupuesto elemental de toda tipificación penal establecer con claridad cuál es el bien jurídico protegido en el delito de financiamiento ilícito de los partidos políticos. Este estudio pretende abordar de manera teórica aquello que resultaría digno de tutela penal en el contexto de la recaudación y aplicación de recursos económicos y financieros en la actividad política. La contribución concreta que se aspira a realizar consiste en establecer con claridad el genuino objeto de protección que cualquier regulación penal sobre la materia debería considerar.Artigo A insatisfação política e a ascensão do autoritarismo-populista : uma análise da América do Sul e da Europa(2020) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Santos, Débora de Oliveira; Beal, Luana Isabelle; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se o aumento da insatisfação política explica o crescimento do apoio político ao autoritarismo-populista na América do Sul e na Europa. A hipótese é que um ambiente de insatisfação política explica o fenômeno. Analisam-se os casos da Alemanha, Argentina, Brasil, Chile, Espanha e Holanda. Foram utilizados dados do World Values Survey e dos resultados eleitorais de 2005 a 2019. Verificou-se que há uma desconexão entre o apoio à democracia e a insatisfação com o seu desempenho, o que favorece, em alguns casos, o crescimento do autoritarismo-populista. Além disso, os eleitores desses atores são os mais insatisfeitos. Porém, a hipótese é parcialmente confirmada, já que a insatisfação é insuficiente para explicar todos os casos, sendo outros fatores, como o conflito de valores e a cultura política, mais pertinentes.Outro Democracia interna nas legendas latino-americanas : uma análise dos estatutos partidários dos principais partidos brasileiros e argentinos(2020) Souza, Fabiana Cristina dos Santos de; Castro, Leonardo Aires de; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise do nível de democracia intrapartidária nos dois dos principais partidos brasileiros (PT e PSDB) e partidos argentinos (PJ e UCR). A pergunta que permeia análise é: até que ponto os membros conseguem ter controle da vida partidária? Para tanto é utilizado o método de mensuração proposto por von dem Berge, Poguntke, obert e Tipei (2013), em que é possível por meio dos estatutos partidários diferenciar três processos internos partidários: 1) Direito dos membros, 2) estrutura organizacional e 3) tomada de decisão. Sendo possível dessa forma observar quais aspectos da atividade interna dos partidos estão sendo democratizados.Artigo Los desafíos del Frente del Pueblo. El PCA y el mas en la transición democrática Argentina(2020) López, Rodrigo; Bona, Victoria; Tribunal Superior EleitoralEl Frente del Pueblo constituyó una alianza para participar de las elecciones legislativas de 1985, que fue la primera experiencia conjunta en este terreno de comunistas y trotskistas en Argentina. Al mismo tiempo que para la izquierda el intento de seducir a los trabajadores peronistas fue una prioridad, la importancia de la participación electoral y el imaginario común sobre el binomio liberación/dependencia se fueron constituyendo como dimensiones determinantes al momento de llevar adelante políticas de confluencia como el FREPU. Este artículo recupera aquel intento por sobreponerse a diferencias políticas e ideológicas que algunas veces resultaron irreconciliables.