Argentina
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Resultados da Pesquisa
Periódico Estudos eleitorais : vol. 18, n. 1 (jan./jun. 2024)(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Apoio à democracia e satisfação individual : uma análise comparada entre Argentina e Brasil(2022) Rodrigues, Mozara de Souza; Tribunal Superior EleitoralO objetivo do presente artigo é analisar quais fatores influenciam o apoio à democracia por parte dos cidadãos, ao mesmo tempo que se evidencia as semelhanças e/ou diferenças do contexto político e democrático da Argentina e do Brasil. Com isso, procura-se entender se quanto maior for a satisfação individual - não apenas em um nível econômico, mas amplo, levando em consideração diversos aspectos da vida de uma pessoa em uma democracia -, maior será o apoio ao regime, ou seja, quanto menor essa satisfação, menor será o apoio à democracia. A pesquisa utiliza o método comparado em conjunto com uma técnica estatística para submeter as hipóteses a comprovações e falsificações. O período de tempo escolhido é de 2005 a 2020, que permite uma comparação eficaz e com maior abrangência levando em consideração diferentes fatores que podem explicar o apoio democrático. A partir da literatura, foram definidas as variáveis explicativas que serão coletadas dos relatórios anuais do Latinobarómetro. A análise dos dados será realizada através do software R 4.2, com a criação de um modelo de regressão linear para ser feita uma análise exploratória no método de regressão stepwise. Os modelos de regressão linear elaborados apontam que as variáveis menos explicativas são a satisfação econômica - um fator muito relevante a ser considerado, pois uma grande parte da literatura aponta essa variável como a mais importante para explicar o apoio à democracia -, "Quão justa é a distribuição de renda?" e a aprovação do presidente. As mais explicativas são a satisfação com a democracia e "país" - que apresenta forte associação com o fato de não ser Brasil. Diante da discussão realizada ao longo do artigo, procura-se contribuir para o debate que busca retomar as discussões sobre participação popular e igualdade de modo a construir um conceito substantivo de democracia.Artigo La disputa por el sentido de la democracia en la Argentina(2017) Bonetto, María Susana; Tribunal Superior EleitoralPartimos a los fines de dar cuenta de los fundamentos teóricos de dos propuestas de democracia, que actualmente compiten en el escenario latinoamericano, priorizando su vinculación con el caso argentino. La primera profundiza el valor igualdad, la segunda se apuntala en el ciudadano "individualista racional" de la tradición liberal y de su última versión de ciudadano consumidor alentada por el neoliberalismo, distinción que se considera relevante a los fines de discutir la legitimidad de la democracia en la región. A estos fines se proponen algunos núcleos de análisis: 1) desde que perspectiva se opta por analizar los actuales proceso en la región; 2) qué características se seleccionan desde la propia perspectiva para dar cuenta críticamente de los mismos; 3) analizar los fundamentos del neoliberalismo y las nuevas dimensiones de la construcción hegemónica de la derecha neoliberal; 4) qué resulta relevante recuperar de las construcciones democráticas alternativas al neoliberalismo. Las transformaciones políticas que se están gestando en América Latina permiten advertir "un giro a la derecha", frente a las construcciones democráticas de inicios del siglo veinte uno que constituyeron "la nueva izquierda latinoamericana" (Arditi 2009). Urge analizar estas nuevas realidades democráticas y sobre todo interrogarse ¿que tipo de democracia están construyendo?Artigo El bien jurídico en el delito de financiamiento ilícito de partidos políticos : una aproximación teórica a partir del caso argentino(2022) Ríos, Leandro Damián; Tribunal Superior EleitoralLa legitimación relativa a la incriminación del delito de financiamiento ilícito de partidos políticos remite directamente a la específica ilicitud penal que eventualmente pueden contener algunas conductas de recaudación y aplicación de recursos materiales a la actividad política. Precisar qué se protege y cuál es la función del Derecho Penal en la actividad política electoral implica analizar y comprender una cadena de conceptos labrados en la Ciencia Política (Estasiología), así como en el Derecho Constitucional, Electoral y Penal. Constituye un presupuesto elemental de toda tipificación penal establecer con claridad cuál es el bien jurídico protegido en el delito de financiamiento ilícito de los partidos políticos. Este estudio pretende abordar de manera teórica aquello que resultaría digno de tutela penal en el contexto de la recaudación y aplicación de recursos económicos y financieros en la actividad política. La contribución concreta que se aspira a realizar consiste en establecer con claridad el genuino objeto de protección que cualquier regulación penal sobre la materia debería considerar.Outro Confiança nos partidos : a crise de representação na Argentina, Peru e Brasil(2017) Chebly, Marina Martins; Caetano, Renato Duarte; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a influência que a confiança nos partidos políticos exprime sobre a adesão e satisfação com a democracia no Brasil, Argentina e Peru de duas formas: tanto em termos mais práticos, do ponto de vista eleitoral e como o eleitor se organiza com estes atalhos cognitivos na atualidade quanto sob a perspectiva teórica e como a literatura da ciência política lida com as mais recentes transformações no arranjo representativo democrático. Dada a importância dos partidos políticos em um sistema democrático, colocados como as engrenagens vitais da máquina democrática (MAINWARING, 1999), a principal hipótese que é trabalhada nesta investigação afirma que, ainda que a descrença nos partidos políticos seja alta e o eleitor cada vez mais deixe de seguir este referencial ideológico em seu voto, a democracia representativa brasileira continua subsistindo, pois outros valores e instituições democráticas, tradicionais ou não, ainda podem ser verificados em seu arranjo político, segundo apontado por PEREZ-LIÑAN, PRZEWOSKI E STROKES (2005).Outro Representatividade e efetividade do sistema partidário : instituições políticas do Brasil, do Chile e da Argentina(2006) Souto-Pereira, Roberta Mallmann; Tribunal Superior EleitoralOutro As centro-esquerdas e o realinhamento dos sistemas partidários no Cone-Sul : Argentina, Brasil,Chile e Uruguai(2012) Santos, Fernando Henrique dos; Tribunal Superior EleitoralVisamos a uma análise das transformações nos sistemas partidários no cone sul: Argentina, Brasil, Uruguai e Chile, a partir das transições para democracia até os dias atuais. Para isso, a pesquisa se ancora nos referencias teóricos presentes nos trabalhos de Sartori (1982), Mainwaring e Scully(1995) e Mainwring e Torcal (2009). Nesse processo, enfatizaremos a importância e crescimento das esquerdas institucionais passando a se constituir como principais atores da disputa política; são esses partidos (e coalizões) de esquerda: Partido dos Trabalhadores (Brasil), Partido Justicialista (Argentina), Concertación (Chile) e Frente Amplio (Uruguai).Procuramos, constituir a estratégias que lhes permitiram sucesso eleitoral, tais como a prática de coalizões. Por outro lado, buscar-se-á destacar as diferenças desses frente a outras esquerdas mais radicais atuantes no continente.Outro Os governos progressistas no Cone Sul : semelhanças e diferenças ideológicas(2015) Marques, Teresa Cristina Schneider; Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior EleitoralNos últimos quinze anos, a América Latina passou por uma verdadeira transformação política a partir da eleição de presidentes considerados progressistas. Entre os países nos quais se verifica essa transformação, destacamos os países do Cone Sul que passaram por regimes autoritários ao longo do século XX: Chile, Brasil, Argentina e Uruguai. Este fenômeno eleitoral e as políticas adotadas pelos novos governos reascenderam o debate sobre os limites das mudanças políticas e econômicas compatíveis com a democracia liberal. Uma discussão importante na literatura da Ciência Política procura identificar nestas experiências suas caraterísticas ideológicas e programáticas, em antagonismo a práticas consideradas populistas e clientelistas. A pesquisa contribui com esta discussão a partir da análise de 13 programas de governo dos 4 países da América Latina acima referidos. São identificadas as principais iniciativas de políticas econômicas propostas pelas candidaturas presidenciais, revelando as similitudes e diferenças ideológicas que existem entre elas. Desta forma, a pesquisa revela que existem padrões ideológicos entre os presidentes progressistas da América Latina.Outro Qualidade democrática dos partidos do Cone Sul(2018) Vieira, Soraia Marcelino; Tribunal Superior EleitoralArtigo Una nueva forma de medir la calidad de la democracia : la democracia legal o constitucional(2018) Rodríguez Edeza, Manuel Ángel; Giménez, Jorge; Rocha, Patricia; Engelman, Thiago; Alancaster, Leonardo de; Tribunal Superior EleitoralEl proyecto plantea una nueva forma para medir la calidad de la democracia: desde los textos constitucionales. Se considera que si se habrá de medir la posibilidad de la democracia, sobre todo en regímenes en desarrollo, se tendrá que empezar por analizar sus textos constitucionales sea por una cuestión legal, como por una cuestión ideal de democracia, en tanto naciones distintas, multiétnicas y multiculturales. En ese sentido, se abre otra discusión, si debemos referirnos a la democracia en singular (como un ideal) o las democracias (en plural) particulares. Toma como soporte teórico los elementos o dimensiones que Morlino (2008) y Alcántara (2008) consideran primordiales para la democracia y los busca y compara con los textos constitucionales de Brasil, Argentina, México, Paraguay y Uruguay. Al final se advierte que, sea para mejorar la democracia de los países en cuestión, como para buscar un ideal democrático, se deberán adecuar los textos constitucionales.