Argentina
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Artigo El bien jurídico en el delito de financiamiento ilícito de partidos políticos : una aproximación teórica a partir del caso argentino(2022) Ríos, Leandro Damián; Tribunal Superior EleitoralLa legitimación relativa a la incriminación del delito de financiamiento ilícito de partidos políticos remite directamente a la específica ilicitud penal que eventualmente pueden contener algunas conductas de recaudación y aplicación de recursos materiales a la actividad política. Precisar qué se protege y cuál es la función del Derecho Penal en la actividad política electoral implica analizar y comprender una cadena de conceptos labrados en la Ciencia Política (Estasiología), así como en el Derecho Constitucional, Electoral y Penal. Constituye un presupuesto elemental de toda tipificación penal establecer con claridad cuál es el bien jurídico protegido en el delito de financiamiento ilícito de los partidos políticos. Este estudio pretende abordar de manera teórica aquello que resultaría digno de tutela penal en el contexto de la recaudación y aplicación de recursos económicos y financieros en la actividad política. La contribución concreta que se aspira a realizar consiste en establecer con claridad el genuino objeto de protección que cualquier regulación penal sobre la materia debería considerar.Outro Representatividade e efetividade do sistema partidário : instituições políticas do Brasil, do Chile e da Argentina(2006) Souto-Pereira, Roberta Mallmann; Tribunal Superior EleitoralOutro As centro-esquerdas e o realinhamento dos sistemas partidários no Cone-Sul : Argentina, Brasil,Chile e Uruguai(2012) Santos, Fernando Henrique dos; Tribunal Superior EleitoralVisamos a uma análise das transformações nos sistemas partidários no cone sul: Argentina, Brasil, Uruguai e Chile, a partir das transições para democracia até os dias atuais. Para isso, a pesquisa se ancora nos referencias teóricos presentes nos trabalhos de Sartori (1982), Mainwaring e Scully(1995) e Mainwring e Torcal (2009). Nesse processo, enfatizaremos a importância e crescimento das esquerdas institucionais passando a se constituir como principais atores da disputa política; são esses partidos (e coalizões) de esquerda: Partido dos Trabalhadores (Brasil), Partido Justicialista (Argentina), Concertación (Chile) e Frente Amplio (Uruguai).Procuramos, constituir a estratégias que lhes permitiram sucesso eleitoral, tais como a prática de coalizões. Por outro lado, buscar-se-á destacar as diferenças desses frente a outras esquerdas mais radicais atuantes no continente.Outro Nacionalização da política na América do Sul : explorando o estágio atual destes sistemas partidários(2017) Conceição, Bruno da Silva; Tribunal Superior EleitoralApresenta dados mais atuais sobre o fenômeno da nacionalização política nas últimas eleições parlamentares de: Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Para analisar este fenômeno da nacionalização da política na América do Sul foram coletados dados das percentagens de voto partidário das últimas eleições parlamentares, disponibilizadas nos órgãos eleitorais dos países analisados. A medida de nacionalização partidária é uma adaptação do uso do Coeficiente de Gini direcionada para a votação percentual dos partidos nos diferentes estados que compõe os territórios nacionais. Os resultados encontrados reforçam a visão da literatura sobre a fraca nacionalização dos sistemas partidários sul-americanos. Os países analisados situam-se entre uma baixa nacionalização (Argentina, Brasil, Chile e Paraguai) e intermediária nacionalização (Bolívia e Uruguai) dos principais partidos políticos.Outro Simpatia partidária na América Latina : Argentina, Brasil, Chile e Uruguai em perspectiva comparada(2018) Borba, Julian; Gimenes, Éder Rodrigo; Casalecchi, Gabriel Avila; Ribeiro, Ednaldo Aparecido; Tribunal Superior EleitoralAnalisa de forma comparada e longitudinal a identificação partidária (doravante IP) de quatro diferentes democracias latino-americanas, que, por um lado, assemelham-se por pertencerem à terceira onda de democracia, bem como por terem iniciado sua transição democrática em períodos relativamente parecidos. Por outro lado, apesar das semelhanças, são países que apresentam diferentes trajetórias tanto no que tange à democracia, de forma mais ampla, quanto ao sistema partidário e a história dos partidos, em termos mais específicos. Essas semelhanças e diferenças tornam a comparação entre os países apropriadas para investigar, dentro do contexto de redemocratização, o padrão e os determinantes da identificação partidária ao longo do tempo, confrontando possíveis explicações que derivam tanto de aspectos individuais quanto contextuais (nacionais).