Peru
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Outro Confiança nos partidos : a crise de representação na Argentina, Peru e Brasil(2017) Chebly, Marina Martins; Caetano, Renato Duarte; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a influência que a confiança nos partidos políticos exprime sobre a adesão e satisfação com a democracia no Brasil, Argentina e Peru de duas formas: tanto em termos mais práticos, do ponto de vista eleitoral e como o eleitor se organiza com estes atalhos cognitivos na atualidade quanto sob a perspectiva teórica e como a literatura da ciência política lida com as mais recentes transformações no arranjo representativo democrático. Dada a importância dos partidos políticos em um sistema democrático, colocados como as engrenagens vitais da máquina democrática (MAINWARING, 1999), a principal hipótese que é trabalhada nesta investigação afirma que, ainda que a descrença nos partidos políticos seja alta e o eleitor cada vez mais deixe de seguir este referencial ideológico em seu voto, a democracia representativa brasileira continua subsistindo, pois outros valores e instituições democráticas, tradicionais ou não, ainda podem ser verificados em seu arranjo político, segundo apontado por PEREZ-LIÑAN, PRZEWOSKI E STROKES (2005).Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 2 (2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2012) Tribunal Superior EleitoralArtigo Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado(2012) Araújo, Eduardo Borges; Fernandes, João Marcos Silva; Fedalto, Thayse; Tribunal Superior EleitoralApresenta um breve panorama dos instrumentos de democracia direta previstos em países latino-americanos. Para tanto, escolheu-se tratar de Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Venezuela, Colombia e Cuba.Artigo A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos(2018) Martins, Urá Lobato; Baptista, Vinicius Ferreira; Tribunal Superior EleitoralDiscute o instituto do recall como mecanismo constitucional de avaliação de mandatos políticos, assegurando o controle social. Em um primeiro momento, delimitamos conceitualmente o instituto do Recall, destacando as experiências democráticas de países como Venezuela, Equador, Peru, Colômbia, a Província de Córdoba (Argentina), Bolívia e Cuba. Posteriormente, apresentamos a proposta da aplicação do instituto do recall no Brasil, levantando as principais peças legislativas e proposições legais pertinentes ao tema. Ao fim, realizamos uma reflexão da proposta, na medida em que analisamos possibilidades de aproximações e estranhamentos na conjuntura política brasileira. Situamos que o instituto do recall deve ser afastado dos Poderes Legislativo e Executivo de forma a não ter o processo viciado devido à conjuntura histórica brasileira negativa de agentes políticos.Artigo Populismo e democracia liberal na América do Sul(2008) Leis, Héctor RicardoO populismo é um fenômeno contraditório. As singularidades que marcam sua história na América do Sul mostram isto. Este trabalho procurará registrar a diversidade de circunstâncias que compõem os países da região, para posteriormente concentrar seus esforços na análise do populismo. As conclusões do trabalho vão além dos particularismos do fenômeno populista, associado tanto a regimes autoritários como democráticos, sejam de esquerda ou de direita, mostrando sua convergência numa cultura produtora de antagonismos que derivam irremediavelmente na decadência da comunidade política como um todo. Neste sentido, o principal efeito do populismo será emperrar as instituições próprias da democracia liberal.