Produção intelectual dos ministros/desembargadores
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Artigo Uma eleição de há cem anos(2010) Porto, Walter Costa; Tribunal Superior EleitoralArtigo Uma eleição em 1947 : "um mundo de chicana e sofisma"(2000) Porto, Walter Costa; Tribunal Superior EleitoralArtigo Sistemas eleitorais e regime de governo presidencial(2004) Moraes, Alexandre de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Assis Brasil e o voto(2018) Porto, Walter Costa; Tribunal Superior EleitoralApresenta a trajetória política de Assis Brasil, fundador do Partido Libertador, deputado e membro da junta governativa gaúcha de 1891, bem como um dos propagandistas da República. Objetiva clarificar determinadas particularidades da carreira do estadista e questionamentos a respeito desta. Para isso, realiza-se uma prospecção histórica, pautada por pesquisa bibliográfica, levando ao entendimento de que sua origem e princípios conduziram e interferiram nos rumos de sua trajetória.Artigo A investigação judicial eleitoral e suas nuances(2013) Vieira, Patrício Jorge LoboA ação de investigação judicial é um dos mais importantes instrumentos processuais postos à disposição dos profissionais do Direito na seara eleitoral, posto que a sua linha de atuação relaciona-se ao combate ao abuso do poder nas eleições, nas suas vertentes econômica, política e midiática. O objetivo do presente estudo é o de realçar os aspectos principais da referida ação eleitoral, traçando considerações no tocante à sua conceituação e hipóteses de cabimento, com nuances especiais volvidas a exemplos ocorrentes nos pleitos eleitorais, adotando-se uma visão fincada na mais abalizada doutrina e nos recentes posicionamentos do Tribunal Superior Eleitoral. O tema também será desenvolvido sob a ótica do rito procedimental da ação de investigação eleitoral, delineando-se situações específicas no respeitante ao processo, meios de prova e em relação ao sancionamento, tanto através de multa, quanto no que se refere à possibilidade de cassação do registro ou diploma, conforme alterações introduzidas na Lei Complementar n.º 64/90, introduzidas pela Lei Complementar n.º 135/2010, a denominada Lei da Ficha Limpa.