Produção intelectual dos ministros/desembargadores
URI permanente para esta coleçãohttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4140
Navegar
5 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo Ficha-limpa e o Supremo Tribunal Federal - notas sobre o julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade nº 29 e 30 e ação direta de inconstitucionalidade nº 4578(2012) Mello, Marco Aurélio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Da aplicação autônoma do art. 15 da lei complementar nº 64/90 com alteração trazida pela lei complementar 135/10(2013) Lopes, Mancipor Oliveira; Tribunal Superior EleitoralArtigo O rito processual da ação de investigação judicial(2003) Gonçalves, Nívio Geraldo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Inelegibilidades(2000) Tozzi, Leonel; Tribunal Superior EleitoralArtigo Condições de elegibilidade e inelegibilidades(2012) Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores; Tribunal Superior Eleitoral
