Sumários de publicações
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Sumário de livro Diálogos democráticos no direito eleitoral : desempenho deliberativo do TSE nas eleições (2014-2024)(Lumen Juris, 2026) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Neoconstitucionalismo e governança eleitoral : uma crítica da intervenção judicial na competição eleitoral(Dialética, 2026) Furlan, Lorenzo Emanuelli; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Súmulas do STF e do STJ(JusPODIVM, 2026) Cavalcante, Márcio André Lopes; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo civil comentado(Revista dos Tribunais, 2024) Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz; Mitidiero, Daniel Francisco; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Mandado de segurança(Forense, 2024) Fux, Luiz; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Legislação eleitoral brasileira(JusPODIVM, 2024) Ramayana, Marcos (org.); Moraes, Ana Luiza Sodré de (org.); Moraes, Christiana Sodré de (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Fake news e censura na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : legitimidade da Limitação da liberdade de expressão e opinião e o conceito jurídico de censura no enfrentamento às fake news e desinformação(Juruá, 2023) Peruzzo, Renata; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Provas ilícitas : interceptações telefônicas e gravações clandestinas(Revista dos Tribunais, 2023) Avolio, Luiz Francisco Torquato; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constituição federal comentada(Revista dos Tribunais, 2023) Abboud, Georges; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral : como pensam os tribunais?(Dialética, 2021) Araújo Júnior, José Wilson Ferreira de; Tribunal Superior Eleitoral
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