Sumários de publicações
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Sumário de livro Direito civil brasileiro 1: parte geral(Saraiva Jur, 2026) Gonçalves, Carlos Roberto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Comentários à Lei nº 8.212/91 : custeio da seguridade social(Foco, 2026) Martins, Sergio Pinto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito processual civil 5 : execução(JusPODIVM, 2026) Didier Junior, Fredie [et al.]; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito processual civil 4 : processo coletivo(JusPODIVM, 2026) Didier Junior, Fredie; Zaneti Junior, Hermes; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito processual civil 3 : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais(JusPODIVM, 2026) Didier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito processual civil 2 : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória(JusPODIVM, 2026) Didier Junior, Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito processual civil 1 : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento(JusPODIVM, 2026) Didier Junior, Fredie; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código penal : constituição federal, código e legislação(Rideel, 2026) Figueiredo, Ricardo Vergueiro; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A ideologia ultraliberal e a fabricação de consensos(Alameda, 2025) Araujo, Cristina Pereira de (org.); Abreu, Luciano Muniz (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Geografia eleitoral de Oeiras (PI) : historicidade e espacialidade das votações de 2000 a 2024(Cancioneiro, 2025) Bueno, Paulo Henrique de Carvalho; Tribunal Superior Eleitoral