Sumários de publicações
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Sumário de livro Crimes contra o Estado democrático de direito : Lei 14.197/21 : comentada por artigos(JusPODIVM, 2024) Cunha, Rogério Sanches; Silvares, Ricardo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O ato de ofício no delito de corrupção passiva(Tirant Lo Blanch Brasil, 2023) Yang, Eloisa; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código penal comentado(Saraiva Jur, 2023) Reale Júnior, Miguel (coord.); Salvador Netto, Alamiro Velludo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Crimes federais(Saraiva, 2017) Baltazar Júnior, José Paulo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Preparação turbo TSE(JusPODIVM, 2023) Ahmad, Nidal; Porto, Luana; Flores, Taís; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Corrupção e princípio de ne bis in idem : uma análise de sua persecução penal e administrativo-sancionadora(Revista dos Tribunais, 2023) Tojal, Tarsila Fonseca; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de processo penal(Saraiva Jur, 2023) Capez, Fernando; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Dos crimes contra a honra : uma abordagem completa(Thoth, 2023) Rocha, Rodrigo Simões; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Princípio da legalidade e homotransfobia(D'Plácido, 2022) Vicente Martínez, Rosário de; Bem, Leonardo Schmitt de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Legislação penal extravagante : volume I(Fórum, 2022) Moraes, Alexandre Rocha Almeida de (org.); Goldfinger, Fábio Ianni (org.); Tribunal Superior Eleitoral
