Sumários de publicações
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Sumário de livro Direito eleitoral antidiscriminatório : jurisdição eleitoral e a participação política dos grupos minorizados no processo eleitoral brasileiro(Fórum, 2026) Oliveira, Pedro Henrique Costa de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democratizar o direito é protagonizar : o livro do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral(Thoth, 2026) Golambiuk , Paulo Henrique et al. (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Violência política contra a mulher : os limites da competência da Justiça Eleitoral(Amanuense, 2025) Esteves, Fernanda Valone; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro História eleitoral do Brasil(Livraria Resistência Cultural Editora, 2025) Porto, Walter Costa; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Atividade do juiz eleitoral e fake news : uma revisão da literatura e percepção sobre a prática(Lumen Juris, 2024) Fonseca Júnior, Edmilson Jatahy; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia, eleições e justiça eleitoral : desafios e perspectivas(Sobredireito, 2024) Tavares, André Ramos (org.); Akerman, William (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela Constituição Federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um Estado de partidos no Brasil(Dialética, 2023) Kfouri, Gustavo Swain; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro ANPP no direito eleitoral(Amanuense, 2023) Handar, Yasmin Brehmer; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2024) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Perspectiva histórico-jurídica da Justiça Eleitoral no Brasil e em Portugal(Dialética, 2023) Nascimento Júnior, Armando Dantas do; Tribunal Superior Eleitoral