Bolívia

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Coaliciones : un veto para la paridad de género en los gabinetes de América Latina
(2017) Molina, Anabella; Tribunal Superior Eleitoral
Estudia la composición de los gabinetes presidenciales desde un perspectiva de género de los gobiernos electos en los últimos quince años en seis países de América Latina: Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Colombia y Perú. Se parte de la concepción de gabinetes como instituciones generizadas, las cuales niegan una participación efectiva de las mujeres. Luego se utiliza un índice de Poder de Género como indicador de dicha participación, el cual pondera la presencia femenina en los gabinetes por género y prestigio. Finalmente utilizando el método comparado de la diferencia (Pérez Liñan, 2007) y la conceptualización sobre actores de veto (Tsebelis, 1995), se muestra que en los gobiernos de coalición la participación efectiva de las mujeres es menor que en los gobiernos de un solo partido. Esto ocurre debido a que la presencia de un gobierno de coalición incluye un nuevo actor de veto partidario a la decisión presidencial.
A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?
(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.
Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado
(2012) Araújo, Eduardo Borges; Fernandes, João Marcos Silva; Fedalto, Thayse; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta um breve panorama dos instrumentos de democracia direta previstos em países latino-americanos. Para tanto, escolheu-se tratar de Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Venezuela, Colombia e Cuba.
O "Left Turn" e as participações políticas nacionais na América Latina : reflexões e diferenças
(2016) Quintão, Thales Torres
With the rise of the left in Latin America to the power, which occurred mainly in the early 2000s, this paper aims to analyze how occurred the promotion of the political participation, as well as the expansion of decision-making spaces, and the changes of the structures of authority in the governments of left. So that, we examine e process of adoption of national policies participation in four different countries: Brazil, Venezuela, Uruguay and Bolivia. The participatory policies have been implemented in different ways, with different relational models between the State and society. Thus, we developed a typology based on three analytical categories, about the promotion of the predominant participation in these four countries: design and dynamic participation; involvement of civil society; and its shape and configuration. We seek to distinguish the reasons and procedural analytical events that justify the position of each country in these ideal-types spectral. This distinction occur mainly in the form of the leftist party came to power, the party system in the country, and linkages and social bases established by the respective parties, etc. Finally, it presents new research agendas regarding the field of the political participation in Latin America. The new research agendas are the relationship that the political participation operates within the Legislative power, the idea of political representation inserted in these democratic innovations, and the need to develop new studies on this theme by looking at this new phenomenon of the right turn emerging in the Latin American region.
Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
(2015) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Gomes Neto, José Mario Wanderley
É possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e a cidadania. No entanto, esses países têm cada vez mais caminhado para um regime iliberal e essas constituições ajudaram a aumentar os poderes dos presidentes. O fato dessas Cartas preverem a possibilidade de o presidente convocar diretamente a cidadania tornou possível a aprovação da reeleição indefinida na Venezuela, o que desafia o próprio conceito de República. As Cartas neo-constitucionalistas aportaram grande avanço ao reconheceram os direitos dos povos indígenas, porém, os referidos países violam os direitos individuais e as eleições não se dão em condições de igualdade. Ao final, são regimes semidemocráticos, sendo a Venezuela, mais especificamente, uma forma de autoritarismo competitivo.
O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada
(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior Eleitoral
O fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.