Bolívia

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Por quê confiamos nas instituições? O caso boliviano
(2006) Schwarz-Blum, Vivian
A Bolívia passou por um grande processo de reforma institucional desde seu retorno à democracia, em 1982, reconhecido internacionalmente como um dos mais profundos da América Latina. Apesar de todos os esforços do Estado boliviano para aperfeiçoar e modernizar suas instituições, e apesar das reformas bem sucedidas em setores fundamentais do governo, a Bolívia tem um dos níveis mais baixos de confiança nas instituições dos países latino-americanos e os dados mostram indícios de que a confiança nas instituições políticas tende a diminuir com o tempo. Ao mesmo tempo, a Bolívia é o país mais pobre da América do Sul; tem os graus mais altos de corrupção na administração pública e, nos últimos anos, um ambiente político cada vez mais instável. Há indícios de que os efeitos de uma polarização regional de interesses, as percepções negativas da situação econômica e da corrupção e níveis baixos de conhecimento político da população boliviana sejam preditores confiáveis dos baixos níveis de confiança institucional que consistentemente encobrem a melhoria do desempenho institucional dos governos bolivianos.
Populismo e democracia liberal na América do Sul
(2008) Leis, Héctor Ricardo
O populismo é um fenômeno contraditório. As singularidades que marcam sua história na América do Sul mostram isto. Este trabalho procurará registrar a diversidade de circunstâncias que compõem os países da região, para posteriormente concentrar seus esforços na análise do populismo. As conclusões do trabalho vão além dos particularismos do fenômeno populista, associado tanto a regimes autoritários como democráticos, sejam de esquerda ou de direita, mostrando sua convergência numa cultura produtora de antagonismos que derivam irremediavelmente na decadência da comunidade política como um todo. Neste sentido, o principal efeito do populismo será emperrar as instituições próprias da democracia liberal.
O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada
(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior Eleitoral
O fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior Eleitoral
A social-democracia do MAS : nem revolução, nem populismo na Bolívia
(2010) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior Eleitoral
O partido MAS, que governa a Bolívia e é liderado pelo presidente Evo Morales, geralmente é classificado como populista ou como revolucionário. Este artigo contesta ambos os diagnósticos, e sustenta que o MAS é um partido socialdemocrata. Tanto em sua gênese, como em seu comportamento na oposição, como em suas políticas no governo, o MAS apresenta todas as características necessárias para ser classificado como um representante da social-democracia. Uma análise institucional mostra que não procedem as acusações de que é antissistema e contrário à democracia. Além disso, tanto em sua origem fortemente sindical como no tipo de mudança que introduziu na política do país, ele se assemelha historicamente a outros partidos social-democratas. Por fim, adota no governo políticas alinhadas com aquelas consideradas como social-democráticas no atual contexto de integração dos mercados globais.
Andes : los medios en el ojo del huracán
(2012) Ulloa Tapia, César
Los episodios de tensión entre los medios privados y los gobiernos de Venezuela, Bolivia y Ecuador, la mediatización de la política a través de campañas permanentes y el papel de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) como herramientas de propaganda en los gobiernos de Hugo Chávez, Evo Morales y Rafael Correa, alientan el análisis acerca de cuál es el papel que los medios y las TIC cumplen en la democracia.
Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado
(2012) Araújo, Eduardo Borges; Fernandes, João Marcos Silva; Fedalto, Thayse; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta um breve panorama dos instrumentos de democracia direta previstos em países latino-americanos. Para tanto, escolheu-se tratar de Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Venezuela, Colombia e Cuba.
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 2 (2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2012) Tribunal Superior Eleitoral
Partidos antineoliberais : as negligenciadas semelhanças entre o PT e o MAS
(2012) Reis, Guilherme Simões; Medeiros, Josué; Tribunal Superior Eleitoral
Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 4, n. 4 (jul. 2012)
(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2012-07)
Sistemas políticos na América do Sul no contexto da "Maré Rosa" : democracia, estabilidade e governança no século XXI
(2014) Cunha, Lucas Rodrigues; Araújo, Victor
Discute a natureza das esquerdas que ascenderam ao poder na América do Sul desde o final dos anos 1990 e as suas implicações para a estabilidade e os padrões de governança na região. A partir da análise de 13 governos em 8 países - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela - discutimos em que medida a dimensão da estabilidade é uma condição suficiente no que tange à capacidade das democracias sul-americanas adotarem políticas que promovam desenvolvimento econômico e social. A principal hipótese deste trabalho é que a percepção da estabilidade está relacionada com o nível de estruturação do sistema partidário. Os resultados indicam que 1) estabilidade política varia conforme o nível de estruturação dos sistemas partidários e 2) não obstante o primeiro resultado, estabilidade política não é uma condição suficiente para a governança democrática, posto que mesmo nos países de menor estabilidade política os governos de esquerda tem sido hábeis na implementação de políticas - aumento das taxas de crescimento da economia, aumento do gasto social, aumento do IDH, redução da pobreza extrema e redução da taxa de desemprego - que melhoram as condições de vida da população.
A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?
(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.
¿Por qué la gente vota a la izquierda? Clivajes, ideología y voto retrospectivo en Bolivia y Uruguay en perspectiva comparada
(2014) Dosek, Tomás; Tribunal Superior Eleitoral
Explica as razões do voto dos cidadãos bolivianos e uruguaios, respectivamente, a Evo Morales e José Mujica nas eleições presidenciais de 2009; e, por outro lado, avalia em que medida os determinantes do voto permitem diferenciar as supostas "duas esquerdas" na América Latina. Utilizando dados de pesquisas de opinião pública para os dois casos representativos, o texto mostra como as razões são diferentes, já que no Uruguai pesa relativamente mais a ideologia e os elementos programáticos, enquanto na Bolívia predomina o voto retrospectivo, ambos atravessados por diferentes clivagens estruturais. Após discutir os resultados com a literatura secundária sobre outros casos sul-americanos, argumenta-se que a classificação das duas esquerdas não se sustenta a partir da análise dos determinantes do voto. Metodologicamente, utiliza-se a análise de regressão logística binomial e a comparação de uma série de modelos estatísticos.
A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas
(2015) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior Eleitoral
Recorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.
Los dilemas de la representación política contemporánea en Bolivia : movimientos sociales, partido y Estado en tiempos de proceso de cambio
(2015) Cunha Filho, Clayton Mendonça
Viviendo nueva estabilidad política bajo la hegemonía de un partido (MAS) que constituye su identidad en gran medida por la negación de su propio carácter partidario y declarándose mero instrumento político de los movimientos sociales, Bolivia se ve delante de importantes desafíos a la institucionalización de su política. Por un lado, es innegable que muchos de los más importantes movimientos sociales y organizaciones de la sociedad civil encuentran representación e influencia sobre la máquina estatal a través de dicho partido. Por otro, vuelven a la escena clásicas cuestiones de cooptación y autonomía de los movimientos sociales. Al mismo tiempo, la oposición se mantiene fluida e incapaz de organizar partidos estables y coherentes, reduciéndose muchas veces a algunas trincheras regionales localizadas. El objetivo de este trabajo es trazar un mapa del escenario político boliviano a partir del análisis de los principales temas y clivajes existentes en la agenda política contemporánea tras más de nueve años de gobierno del MAS y como los mismos se relacionan al partido gubernista, a la oposición y a los movimientos sociales de alcance nacional más importantes del país, bien como consideraciones sobre la primacía que tales movimientos ejercen en la intermediación política y su relación con los partidos tanto oficialista cuanto opositores.
Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
(2015) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Gomes Neto, José Mario Wanderley
É possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e a cidadania. No entanto, esses países têm cada vez mais caminhado para um regime iliberal e essas constituições ajudaram a aumentar os poderes dos presidentes. O fato dessas Cartas preverem a possibilidade de o presidente convocar diretamente a cidadania tornou possível a aprovação da reeleição indefinida na Venezuela, o que desafia o próprio conceito de República. As Cartas neo-constitucionalistas aportaram grande avanço ao reconheceram os direitos dos povos indígenas, porém, os referidos países violam os direitos individuais e as eleições não se dão em condições de igualdade. Ao final, são regimes semidemocráticos, sendo a Venezuela, mais especificamente, uma forma de autoritarismo competitivo.
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
(2015) Carvalho, Harley Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a relação entre Poder Constituinte e Poder Constituído no Estado Plurinacional da Bolívia. Partindo-se das profundas mudanças sociais, políticas e constitucionais ocorridas no mencionado país sul-americano desde o início do século, o Poder Constituinte é caracterizado, com apoio da filosofia política de Antônio Negri, como potência permanente e ilimitada que possui a capacidade de construir e efetivar um profundo e autêntico regime democrático, não sendo contido, inclusive, pela própria Constituição do Estado Plurinacional de 2009, que reconhece variados mecanismos de participação política direta e a expressa possibilidade de reforma total do seu texto. Por outro lado, será apontado que, inobstante os avanços em práticas democráticas no contexto boliviano, há o permanente risco de expropriação da potência democrática por parte do círculo restrito do Poder Constituído, subvertendo a liberdade democrática em dominação. Para os propósitos deste trabalho, iremos explicitar o quadro teórico utilizado, apresentar análises de autores especializados na realidade sócio-política boliviana, bem como estudar sua Constituição, legislação e jurisprudência relacionada aos fatos aqui apresentados.
Los sentidos de la democracia en Bolivia, Ecuador y Venezuela en el siglo XXI
(2016) Lucca, Juan Bautista; Pinillos, Cintia; Tribunal Superior Eleitoral
Focaliza en las novedades semánticas en torno la noción de democracia que aparecen en los procesos de reforma constitucional en la primera década del siglo XXI en Venezuela, Bolivia y Ecuador. En primer lugar, analiza cómo la incorporación de instrumentos de democracia directa se plantean como una instancia donde desarrollar nuevas prácticas democráticas diferentes (en su diseño o mecánica) a las de su versión liberal clásica. En segundo lugar, analiza en qué medida este anhelo de nuevos sentidos democráticos pone en tensión a los actores principales de la versión representativa clásica (los partidos políticos), abriendo espacio para nuevos sujetos o modalidades de representación. Finalmente, se observa, cómo en las grietas de la tradición liberal representativa de la democracia, estos casos proponen nuevos "sentidos" de la democracia que se condensan en el momento en el que el poder constituyente de las sociedades diseña una nueva carta magna o constitución.
O "Left Turn" e as participações políticas nacionais na América Latina : reflexões e diferenças
(2016) Quintão, Thales Torres
With the rise of the left in Latin America to the power, which occurred mainly in the early 2000s, this paper aims to analyze how occurred the promotion of the political participation, as well as the expansion of decision-making spaces, and the changes of the structures of authority in the governments of left. So that, we examine e process of adoption of national policies participation in four different countries: Brazil, Venezuela, Uruguay and Bolivia. The participatory policies have been implemented in different ways, with different relational models between the State and society. Thus, we developed a typology based on three analytical categories, about the promotion of the predominant participation in these four countries: design and dynamic participation; involvement of civil society; and its shape and configuration. We seek to distinguish the reasons and procedural analytical events that justify the position of each country in these ideal-types spectral. This distinction occur mainly in the form of the leftist party came to power, the party system in the country, and linkages and social bases established by the respective parties, etc. Finally, it presents new research agendas regarding the field of the political participation in Latin America. The new research agendas are the relationship that the political participation operates within the Legislative power, the idea of political representation inserted in these democratic innovations, and the need to develop new studies on this theme by looking at this new phenomenon of the right turn emerging in the Latin American region.
Movilizaciones sociales y partidos políticos : las vías de la contra-élite en Bolivia y Ecuador
(2016) Espinoza, Fran; Franz Junior, Paulo
En la última década el éxito electoral de nuevos actores políticos desafía a distintos analistas acerca de la ruptura y la alternancia de las élites en la región. El presente trabajo, pretende contribuir a los debates sobre los fenómenos políticos recientes a partir de la operacionalización de la categoría contra-élite. El objetivo es discutir dicho concepto a partir de dos casos claves: la victoria de Evo Morales en Bolivia (2006- ) y la de Rafael Correa (2007- ) en Ecuador. Para eso se plantea la siguiente hipótesis: el éxito de la contra-élite se debe a la doble estrategia de movilizaciones sociales y la competencia político-electoral, lo que configuraría una nueva élite en el poder.