Bolívia
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Artigo A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos(2018) Martins, Urá Lobato; Baptista, Vinicius Ferreira; Tribunal Superior EleitoralDiscute o instituto do recall como mecanismo constitucional de avaliação de mandatos políticos, assegurando o controle social. Em um primeiro momento, delimitamos conceitualmente o instituto do Recall, destacando as experiências democráticas de países como Venezuela, Equador, Peru, Colômbia, a Província de Córdoba (Argentina), Bolívia e Cuba. Posteriormente, apresentamos a proposta da aplicação do instituto do recall no Brasil, levantando as principais peças legislativas e proposições legais pertinentes ao tema. Ao fim, realizamos uma reflexão da proposta, na medida em que analisamos possibilidades de aproximações e estranhamentos na conjuntura política brasileira. Situamos que o instituto do recall deve ser afastado dos Poderes Legislativo e Executivo de forma a não ter o processo viciado devido à conjuntura histórica brasileira negativa de agentes políticos.Outro Análise da deturpação da democracia liberal com o populismo boliviano entre os anos 2000-2015(2020) Vaquera, Ana Carol Aldapi; Tribunal Superior EleitoralEstuda o sistema político boliviano - de formação colonial, estruturada por uma oligarquia branca e segregacionista que fortalece a condição dependente e periférico do país - para compreender o momento de crise do velho sistema e a instauração da democracia populista num mesmo sistema democrático liberal. Desde os anos 2000, a Bolívia tem passado por um processo de reivindicação do sistema político, no qual novos atores surgem desde os movimentos sociais. Não obstante, este cenário foi aproveitado por um outsider da política boliviana: Evo Morales, que foi Presidente desde 2005. Evo Morales surge como figura autoritária, demagógica, paternalista, personalista e se adjudica ser o precursor do processo de reivindicação com um discurso contrário ao sistema anterior. Ao cooptar o sistema de representação, Evo Morales estabelece uma democracia populista. Desta forma, o populismo boliviano se aproxima de um parâmetro democrático liberal que terminará consolidando aliança com a velha burguesia oligárquica do país.Artigo Andes : los medios en el ojo del huracán(2012) Ulloa Tapia, CésarLos episodios de tensión entre los medios privados y los gobiernos de Venezuela, Bolivia y Ecuador, la mediatización de la política a través de campañas permanentes y el papel de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) como herramientas de propaganda en los gobiernos de Hugo Chávez, Evo Morales y Rafael Correa, alientan el análisis acerca de cuál es el papel que los medios y las TIC cumplen en la democracia.Artigo Candidatura independente no Brasil : uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador(2018) Oliveira, Bruno Ferreira de; Tribunal Superior EleitoralA candidatura independente, que tem como fundamento abranger ao máximo a participação efetiva dos cidadãos na política, é realidade em diversos países. No Brasil, apesar de haver propostas de emenda à Constituição, as opiniões a respeito dessa medida estão bem divididas. O presente artigo visa trazer à tona os argumentos dados pelos defensores e opositores com base na análise das propostas de emenda à Constituição (PEC nº 21/2006 e PEC nº 6/2015), além de demonstrar como se estrutura tal forma de participação em países vizinhos (Chile, Paraguai, Venezuela e Bolívia). Recomenda-se sua implantação aos cargos municipais (vereadores) no Brasil como modelo para que, futuramente, seja estabelecida para outros cargos.Outro Coaliciones : un veto para la paridad de género en los gabinetes de América Latina(2017) Molina, Anabella; Tribunal Superior EleitoralEstudia la composición de los gabinetes presidenciales desde un perspectiva de género de los gobiernos electos en los últimos quince años en seis países de América Latina: Argentina, Brasil, Bolivia, Chile, Colombia y Perú. Se parte de la concepción de gabinetes como instituciones generizadas, las cuales niegan una participación efectiva de las mujeres. Luego se utiliza un índice de Poder de Género como indicador de dicha participación, el cual pondera la presencia femenina en los gabinetes por género y prestigio. Finalmente utilizando el método comparado de la diferencia (Pérez Liñan, 2007) y la conceptualización sobre actores de veto (Tsebelis, 1995), se muestra que en los gobiernos de coalición la participación efectiva de las mujeres es menor que en los gobiernos de un solo partido. Esto ocurre debido a que la presencia de un gobierno de coalición incluye un nuevo actor de veto partidario a la decisión presidencial.Outro A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior EleitoralRealiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.Artigo Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia(2015) Carvalho, Harley Sousa; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre Poder Constituinte e Poder Constituído no Estado Plurinacional da Bolívia. Partindo-se das profundas mudanças sociais, políticas e constitucionais ocorridas no mencionado país sul-americano desde o início do século, o Poder Constituinte é caracterizado, com apoio da filosofia política de Antônio Negri, como potência permanente e ilimitada que possui a capacidade de construir e efetivar um profundo e autêntico regime democrático, não sendo contido, inclusive, pela própria Constituição do Estado Plurinacional de 2009, que reconhece variados mecanismos de participação política direta e a expressa possibilidade de reforma total do seu texto. Por outro lado, será apontado que, inobstante os avanços em práticas democráticas no contexto boliviano, há o permanente risco de expropriação da potência democrática por parte do círculo restrito do Poder Constituído, subvertendo a liberdade democrática em dominação. Para os propósitos deste trabalho, iremos explicitar o quadro teórico utilizado, apresentar análises de autores especializados na realidade sócio-política boliviana, bem como estudar sua Constituição, legislação e jurisprudência relacionada aos fatos aqui apresentados.Artigo Dos décadas de cambios en el escenario político y partidario de Bolivia : el lugar del MAS y de los demás(2019) Freitas, Rosiene; Sátyro, Natália Guimarães Duarte; Tribunal Superior EleitoralAnaliza los principales cambios en los sistemas político y partidario de Bolivia en la historia reciente, con foco en el lugar y el papel del MAS (Movimiento al Socialismo), a través de la técnica del rastreo de los procesos (process tracing) que conforman el cambio de ese escenario institucional. Se discute el surgimiento del MAS y cómo él se vuelve actor central en la arena política en las dos últimas décadas. En seguida, son analizados los escenarios político y partidario en los cuales gobierna, y la relación con los diversos actores: parlamento, oposición, movimientos sociales, Departamentos y municipios. Los resultados señalan el desmantelamiento de los partidos tradicionales y un sistema partidario volátil, el rediseño de las reglas del juego y la consolidación del MAS como fuerza política.Artigo Elecciones subnacionales Bolivia 2021 : resultados en clave de representación política(2021) Ascarrunz, Julio; Tribunal Superior EleitoralAborda lo concerniente a las últimas elecciones subnacionales en Bolivia desde una perspectiva descriptiva del diseño institucional y los resultados de la representación política. El análisis, que se inicia con un breve repaso de los sistemas electorales que rigen para la competencia subnacional, se completa con la contrastación entre las votaciones válidas para autoridades ejecutivas y las legislativas, así como los niveles de fragmentación parlamentaria de cada unidad territorial. Los resultados empujan a prestar atención a fenómenos y dinámicas que problematizan algunas nociones de los sistemas electorales, a entender y analizar la democracia a partir de la competencia electoral subnacional.Artigo Elecciones subnacionales Bolivia 2021 : resultados en clave de representación política(2021) Ascarrunz, Julio; Tribunal Superior EleitoralAborda lo concerniente a las últimas elecciones subnacionales en Bolivia desde una perspectiva descriptiva del diseño institucional y los resultados de la representación política. El análisis, que se inicia con un breve repaso de los sistemas electorales que rigen para la competencia subnacional, se completa con la contrastación entre las votaciones válidas para autoridades ejecutivas y las legislativas, así como los niveles de fragmentación parlamentaria de cada unidad territorial. Los resultados empujan a prestar atención a fenómenos y dinámicas que problematizan algunas nociones de los sistemas electorales, a entender y analizar la democracia a partir de la competencia electoral subnacional.Periódico Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 4, n. 4 (jul. 2012)(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2012-07)Periódico Estudos eleitorais : vol. 12, n. 3 (set./dez. 2017)(Tribunal Superior Eleitoral, 2018) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Estudos eleitorais : vol. 14, n. 1, ed. especial (jan./abr. 2020)(Tribunal Superior Eleitoral, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo A inclusão de mulheres no parlamento como medida de justiça social : análise comparativa dos sistemas de cotas do Brasil e da Bolívia(2016) Venturini, Anna Carolina; Villela, Renata RochaAnalisa os principais argumentos a respeito da representação política como instrumento de inclusão política e justiça social. Para tanto, sua primeira parte destaca como o conceito de representação evoluiu para considerar essencial à democracia a inclusão de grupos, em especial as mulheres, nos processos decisórios. A segunda parte irá abordar a política brasileira de cotas para mulheres, com foco na análise das leis e seus resultados, para verificar quais aspectos têm contribuído para sua inclusão no Poder Legislativo. Ainda nesta seção, far-se-á uma comparação entre as políticas de cotas adotadas no Brasil e na Bolívia, que é o segundo colocado no mundo e o primeiro na América Latina em número de mulheres eleitas. Em arremate, apresentaremos as conclusões no sentido de que a política de cotas de gênero no Brasil ainda não logrou atingir os fins almejados, vez que, para além das previsões legais, pouco foi feito para contribuir com o aumento da presença das mulheres no Parlamento. A partir do estudo comparativo, sustentamos que alguns mecanismos da política de cotas boliviana poderiam ser replicados no Brasil, de modo a proporcionar maior inclusão de mulheres no Poder Legislativo.Artigo Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado(2012) Araújo, Eduardo Borges; Fernandes, João Marcos Silva; Fedalto, Thayse; Tribunal Superior EleitoralApresenta um breve panorama dos instrumentos de democracia direta previstos em países latino-americanos. Para tanto, escolheu-se tratar de Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Venezuela, Colombia e Cuba.Artigo O "Left Turn" e as participações políticas nacionais na América Latina : reflexões e diferenças(2016) Quintão, Thales TorresWith the rise of the left in Latin America to the power, which occurred mainly in the early 2000s, this paper aims to analyze how occurred the promotion of the political participation, as well as the expansion of decision-making spaces, and the changes of the structures of authority in the governments of left. So that, we examine e process of adoption of national policies participation in four different countries: Brazil, Venezuela, Uruguay and Bolivia. The participatory policies have been implemented in different ways, with different relational models between the State and society. Thus, we developed a typology based on three analytical categories, about the promotion of the predominant participation in these four countries: design and dynamic participation; involvement of civil society; and its shape and configuration. We seek to distinguish the reasons and procedural analytical events that justify the position of each country in these ideal-types spectral. This distinction occur mainly in the form of the leftist party came to power, the party system in the country, and linkages and social bases established by the respective parties, etc. Finally, it presents new research agendas regarding the field of the political participation in Latin America. The new research agendas are the relationship that the political participation operates within the Legislative power, the idea of political representation inserted in these democratic innovations, and the need to develop new studies on this theme by looking at this new phenomenon of the right turn emerging in the Latin American region.Artigo Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano(2015) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Gomes Neto, José Mario WanderleyÉ possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e a cidadania. No entanto, esses países têm cada vez mais caminhado para um regime iliberal e essas constituições ajudaram a aumentar os poderes dos presidentes. O fato dessas Cartas preverem a possibilidade de o presidente convocar diretamente a cidadania tornou possível a aprovação da reeleição indefinida na Venezuela, o que desafia o próprio conceito de República. As Cartas neo-constitucionalistas aportaram grande avanço ao reconheceram os direitos dos povos indígenas, porém, os referidos países violam os direitos individuais e as eleições não se dão em condições de igualdade. Ao final, são regimes semidemocráticos, sendo a Venezuela, mais especificamente, uma forma de autoritarismo competitivo.Artigo Los dilemas de la representación política contemporánea en Bolivia : movimientos sociales, partido y Estado en tiempos de proceso de cambio(2015) Cunha Filho, Clayton MendonçaViviendo nueva estabilidad política bajo la hegemonía de un partido (MAS) que constituye su identidad en gran medida por la negación de su propio carácter partidario y declarándose mero instrumento político de los movimientos sociales, Bolivia se ve delante de importantes desafíos a la institucionalización de su política. Por un lado, es innegable que muchos de los más importantes movimientos sociales y organizaciones de la sociedad civil encuentran representación e influencia sobre la máquina estatal a través de dicho partido. Por otro, vuelven a la escena clásicas cuestiones de cooptación y autonomía de los movimientos sociales. Al mismo tiempo, la oposición se mantiene fluida e incapaz de organizar partidos estables y coherentes, reduciéndose muchas veces a algunas trincheras regionales localizadas. El objetivo de este trabajo es trazar un mapa del escenario político boliviano a partir del análisis de los principales temas y clivajes existentes en la agenda política contemporánea tras más de nueve años de gobierno del MAS y como los mismos se relacionan al partido gubernista, a la oposición y a los movimientos sociales de alcance nacional más importantes del país, bien como consideraciones sobre la primacía que tales movimientos ejercen en la intermediación política y su relación con los partidos tanto oficialista cuanto opositores.Artigo Los sentidos de la democracia en Bolivia, Ecuador y Venezuela en el siglo XXI(2016) Lucca, Juan Bautista; Pinillos, Cintia; Tribunal Superior EleitoralFocaliza en las novedades semánticas en torno la noción de democracia que aparecen en los procesos de reforma constitucional en la primera década del siglo XXI en Venezuela, Bolivia y Ecuador. En primer lugar, analiza cómo la incorporación de instrumentos de democracia directa se plantean como una instancia donde desarrollar nuevas prácticas democráticas diferentes (en su diseño o mecánica) a las de su versión liberal clásica. En segundo lugar, analiza en qué medida este anhelo de nuevos sentidos democráticos pone en tensión a los actores principales de la versión representativa clásica (los partidos políticos), abriendo espacio para nuevos sujetos o modalidades de representación. Finalmente, se observa, cómo en las grietas de la tradición liberal representativa de la democracia, estos casos proponen nuevos "sentidos" de la democracia que se condensan en el momento en el que el poder constituyente de las sociedades diseña una nueva carta magna o constitución.Artigo Movilizaciones sociales y partidos políticos : las vías de la contra-élite en Bolivia y Ecuador(2016) Espinoza, Fran; Franz Junior, PauloEn la última década el éxito electoral de nuevos actores políticos desafía a distintos analistas acerca de la ruptura y la alternancia de las élites en la región. El presente trabajo, pretende contribuir a los debates sobre los fenómenos políticos recientes a partir de la operacionalización de la categoría contra-élite. El objetivo es discutir dicho concepto a partir de dos casos claves: la victoria de Evo Morales en Bolivia (2006- ) y la de Rafael Correa (2007- ) en Ecuador. Para eso se plantea la siguiente hipótesis: el éxito de la contra-élite se debe a la doble estrategia de movilizaciones sociales y la competencia político-electoral, lo que configuraría una nueva élite en el poder.