Bolívia

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    Artigo
    A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas
    (2015) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior Eleitoral
    Recorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.
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    Artigo
    Los sentidos de la democracia en Bolivia, Ecuador y Venezuela en el siglo XXI
    (2016) Lucca, Juan Bautista; Pinillos, Cintia; Tribunal Superior Eleitoral
    Focaliza en las novedades semánticas en torno la noción de democracia que aparecen en los procesos de reforma constitucional en la primera década del siglo XXI en Venezuela, Bolivia y Ecuador. En primer lugar, analiza cómo la incorporación de instrumentos de democracia directa se plantean como una instancia donde desarrollar nuevas prácticas democráticas diferentes (en su diseño o mecánica) a las de su versión liberal clásica. En segundo lugar, analiza en qué medida este anhelo de nuevos sentidos democráticos pone en tensión a los actores principales de la versión representativa clásica (los partidos políticos), abriendo espacio para nuevos sujetos o modalidades de representación. Finalmente, se observa, cómo en las grietas de la tradición liberal representativa de la democracia, estos casos proponen nuevos "sentidos" de la democracia que se condensan en el momento en el que el poder constituyente de las sociedades diseña una nueva carta magna o constitución.
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    Outro
    A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?
    (2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior Eleitoral
    Realiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.
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    Artigo
    Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
    (2015) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Gomes Neto, José Mario Wanderley
    É possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e a cidadania. No entanto, esses países têm cada vez mais caminhado para um regime iliberal e essas constituições ajudaram a aumentar os poderes dos presidentes. O fato dessas Cartas preverem a possibilidade de o presidente convocar diretamente a cidadania tornou possível a aprovação da reeleição indefinida na Venezuela, o que desafia o próprio conceito de República. As Cartas neo-constitucionalistas aportaram grande avanço ao reconheceram os direitos dos povos indígenas, porém, os referidos países violam os direitos individuais e as eleições não se dão em condições de igualdade. Ao final, são regimes semidemocráticos, sendo a Venezuela, mais especificamente, uma forma de autoritarismo competitivo.
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    Artigo
    Andes : los medios en el ojo del huracán
    (2012) Ulloa Tapia, César
    Los episodios de tensión entre los medios privados y los gobiernos de Venezuela, Bolivia y Ecuador, la mediatización de la política a través de campañas permanentes y el papel de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) como herramientas de propaganda en los gobiernos de Hugo Chávez, Evo Morales y Rafael Correa, alientan el análisis acerca de cuál es el papel que los medios y las TIC cumplen en la democracia.
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    Artigo
    O "Left Turn" e as participações políticas nacionais na América Latina : reflexões e diferenças
    (2016) Quintão, Thales Torres
    With the rise of the left in Latin America to the power, which occurred mainly in the early 2000s, this paper aims to analyze how occurred the promotion of the political participation, as well as the expansion of decision-making spaces, and the changes of the structures of authority in the governments of left. So that, we examine e process of adoption of national policies participation in four different countries: Brazil, Venezuela, Uruguay and Bolivia. The participatory policies have been implemented in different ways, with different relational models between the State and society. Thus, we developed a typology based on three analytical categories, about the promotion of the predominant participation in these four countries: design and dynamic participation; involvement of civil society; and its shape and configuration. We seek to distinguish the reasons and procedural analytical events that justify the position of each country in these ideal-types spectral. This distinction occur mainly in the form of the leftist party came to power, the party system in the country, and linkages and social bases established by the respective parties, etc. Finally, it presents new research agendas regarding the field of the political participation in Latin America. The new research agendas are the relationship that the political participation operates within the Legislative power, the idea of political representation inserted in these democratic innovations, and the need to develop new studies on this theme by looking at this new phenomenon of the right turn emerging in the Latin American region.