(2023) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral
Examina particularidades da organização, realização e perfil das eleições
na Alemanha, com ênfase em tópicos de interesse para a realidade das eleições
brasileiras. Esclarece aspectos dos sistemas híbrido, majoritário e proporcional,
utilizados nas eleições do Bundestag, o Parlamento Federal Alemão. Trata
de temas como condições de elegibilidade e inelegibilidades, voto obrigatório,
financiamento e propaganda eleitorais, e noticia o entendimento do Tribunal
Constitucional Federal Alemão sobre o voto eletrônico. Ao final, compara abordagens
alemãs e brasileiras para problemas e situações eleitorais e opina sobre
a conveniência de adotar algumas das soluções germânicas.
