Revista populus : n. 6 (jun. 2019)
Data
2019
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Editor
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Resumo
Periodicidade
Semestral
Notas de conteúdo
El Sistema Electoral Alemán. Su análisis y función de modelo en procesos de reforma electoral / Dieter Nohlen -- A eleição e a democracia representativa / Jorge Miranda -- Una democracia nada perfecta: continuidades en la financiación de los partidos españoles desde la transición política a nuestros días / Manuel Maroto Calatayud -- A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada / Maria Benedita Pires Malaquias Urbano -- Direitos Humanos & Constituição. Breve reflexão a partir da constituição da República Portuguesa / Paulo Ferreira da Cunha -- O Estado Federal Brasileiro: uma abordagem crítica / Ricardo Maurício Freire Soares -- Sufrágio e voto no Brasil: direito ou obrigação? / Janiere Portela Leite Paes -- Paridade de Gênero na política: aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher / Nicole Gondim Porcaro -- Da (in)aplicabilidade da lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF / Pedro Henrique Fialho -- A destinação do fundo especial de financiamento de campanha e do fundo partidário às candidatas eleitas ao cargo de deputada estadual do Ceará nas eleições de 2018: análise da ADI n° 5617 (STF) e da Consulta nº0600252-18.2018.6.00.000 (TSE) / Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Jéssica Teles de Almeida; Regiana Pedrosa Alves -- O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas eleitorais jurídicos do Brasil e de Portugal / Ruy Nestor Bastos Mello -- Responsabilidade civil, danos à pessoa e candidaturas femininas: contribuições para o reconhecimento do dano decorrente do desrespeito aos direitos políticos passivos das mulheres / Volgane Oliveira Carvalho -- Do voto e do modo de votar / Joaquim Francisco de Assis Brasil
Assunto(s)
Sistema eleitoral, Partido político, Eleição, Democracia, Representação política, Sufrágio restrito, Sufrágio universal, Financiamento, Cultura política, Sistema proporcional, Voto, Direitos humanos, Voto facultativo, Sufrágio, Cidadania, Direitos fundamentais, Direitos políticos, Participação política, Mulher, Inelegibilidade, Fundo Partidário, Inelegibilidade, Controle de constitucionalidade, Responsabilidade civil
Referência
REVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 6, jun. 2019. 286 p.
Conteúdo
- El sistema electoral alemán. Su análisis y función de modelo en procesos de reforma electoral / Dieter Nohlen
- A eleição e a democracia representativa / Jorge Miranda
- Una democracia nada perfecta : continuidades en la financiación de los partidos españoles desde la transición política a nuestros días / Manuel Maroto Calatayud
- A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada / Maria Benedita Urbano
- Sufrágio e voto no Brasil : direito ou obrigação? / Janiere Portela Leite Paes
- Paridade de gênero na política : aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher / Nicole Gondim Porcaro
- Da (in)aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação, à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF / Pedro Henrique Fialho
- A destinação do "fundo especial de financiamento de campanha" e do "fundo partidário" às candidatas eleitas ao cargo de deputada estadual do Ceará, nas eleições de 2018 : análise da ADI nº 5.617 (STF) e da consulta nº 0600252-18.2018.6.00.0000 (TSE) / Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Jéssica Teles de Almeida; Regiana Pedrosa Alves
- O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal / Ruy Nestor Bastos Mello
- Responsabilidade civil, danos à pessoa e candidaturas femininas : contribuições para o reconhecimento do dano decorrente do desrespeito aos direitos políticos passivos das mulheres / Volgane Oliveira Carvalho
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