Revista populus : n. 6 (jun. 2019)

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dc.accrualperiodicitySemestralpt_BR
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2021-04-16T16:24:43Z
dc.date.available2021-04-16T16:24:43Z
dc.date.issued2019
dc.descriptionVer o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoralpt_BR
dc.description.tableofcontentsEl Sistema Electoral Alemán. Su análisis y función de modelo en procesos de reforma electoral / Dieter Nohlen -- A eleição e a democracia representativa / Jorge Miranda -- Una democracia nada perfecta: continuidades en la financiación de los partidos españoles desde la transición política a nuestros días / Manuel Maroto Calatayud -- A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada / Maria Benedita Pires Malaquias Urbano -- Direitos Humanos & Constituição. Breve reflexão a partir da constituição da República Portuguesa / Paulo Ferreira da Cunha -- O Estado Federal Brasileiro: uma abordagem crítica / Ricardo Maurício Freire Soares -- Sufrágio e voto no Brasil: direito ou obrigação? / Janiere Portela Leite Paes -- Paridade de Gênero na política: aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher / Nicole Gondim Porcaro -- Da (in)aplicabilidade da lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF / Pedro Henrique Fialho -- A destinação do fundo especial de financiamento de campanha e do fundo partidário às candidatas eleitas ao cargo de deputada estadual do Ceará nas eleições de 2018: análise da ADI n° 5617 (STF) e da Consulta nº0600252-18.2018.6.00.000 (TSE) / Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Jéssica Teles de Almeida; Regiana Pedrosa Alves -- O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas eleitorais jurídicos do Brasil e de Portugal / Ruy Nestor Bastos Mello -- Responsabilidade civil, danos à pessoa e candidaturas femininas: contribuições para o reconhecimento do dano decorrente do desrespeito aos direitos políticos passivos das mulheres / Volgane Oliveira Carvalho -- Do voto e do modo de votar / Joaquim Francisco de Assis Brasilpt_BR
dc.description.urihttps://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000123136&local_base=TSE01pt_BR
dc.format.extent286 p.pt_BR
dc.identifier.citationREVISTA POPULUS. Salvador: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, n. 6, jun. 2019. 286 p.pt_BR
dc.identifier.issn2446-9319pt_BR
dc.identifier.numbern. 6pt_BR
dc.identifier.rejesys000123136pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8159
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal Regional Eleitoral da Bahiapt_BR
dc.publisher.placeSalvadorpt_BR
dc.relation.haspartEl sistema electoral alemán. Su análisis y función de modelo en procesos de reforma electoral / Dieter Nohlenpt_BR
dc.relation.haspartA eleição e a democracia representativa / Jorge Mirandapt_BR
dc.relation.haspartUna democracia nada perfecta : continuidades en la financiación de los partidos españoles desde la transición política a nuestros días / Manuel Maroto Calatayudpt_BR
dc.relation.haspartA nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada / Maria Benedita Urbanopt_BR
dc.relation.haspartSufrágio e voto no Brasil : direito ou obrigação? / Janiere Portela Leite Paespt_BR
dc.relation.haspartParidade de gênero na política : aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher / Nicole Gondim Porcaropt_BR
dc.relation.haspartDa (in)aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação, à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF / Pedro Henrique Fialhopt_BR
dc.relation.haspartA destinação do "fundo especial de financiamento de campanha" e do "fundo partidário" às candidatas eleitas ao cargo de deputada estadual do Ceará, nas eleições de 2018 : análise da ADI nº 5.617 (STF) e da consulta nº 0600252-18.2018.6.00.0000 (TSE) / Raquel Cavalcanti Ramos Machado; Jéssica Teles de Almeida; Regiana Pedrosa Alvespt_BR
dc.relation.haspartO princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal / Ruy Nestor Bastos Mellopt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil, danos à pessoa e candidaturas femininas : contribuições para o reconhecimento do dano decorrente do desrespeito aos direitos políticos passivos das mulheres / Volgane Oliveira Carvalhopt_BR
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dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/pt_BR
dc.subjectSistema eleitoralpt_BR
dc.subjectPartido políticopt_BR
dc.subjectEleiçãopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectRepresentação políticapt_BR
dc.subjectSufrágio restritopt_BR
dc.subjectSufrágio universalpt_BR
dc.subjectFinanciamentopt_BR
dc.subjectCultura políticapt_BR
dc.subjectSistema proporcionalpt_BR
dc.subjectVotopt_BR
dc.subjectDireitos humanospt_BR
dc.subjectVoto facultativopt_BR
dc.subjectSufrágiopt_BR
dc.subjectCidadaniapt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectDireitos políticospt_BR
dc.subjectParticipação políticapt_BR
dc.subjectMulherpt_BR
dc.subjectInelegibilidadept_BR
dc.subjectFundo Partidáriopt_BR
dc.subjectInelegibilidadept_BR
dc.subjectControle de constitucionalidadept_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subject.otherReforma eleitoralpt_BR
dc.subject.otherAlemanhapt_BR
dc.subject.otherSistema partidáriopt_BR
dc.subject.otherIgualdade de gêneropt_BR
dc.subject.otherMulheres na políticapt_BR
dc.subject.otherLei da ficha limpa (2010)pt_BR
dc.subject.otherPrincípio da segurança jurídicapt_BR
dc.subject.otherFinanciamento eleitoralpt_BR
dc.subject.otherPrincípio da proporcionalidadept_BR
dc.titleRevista populus : n. 6 (jun. 2019)pt_BR
dc.typePeriódicopt_BR

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