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Plebiscito no mundo : mudança de regime político
(1993) Figueiredo, Marcus
Os compêndios de história política das nações registram com ricos detalhes os processos sociais que produziram os regimes políticos as formas e os sistemas de governos atualmente existentes.
Democratização em perspectiva global
(1993) Inglehart, Ronald
Analisa o processo de democratização nas sociedades industriais e identifica aspectos da estabilidade democrática. Argumenta que a mobilização cognitiva, assim como fatores culturais são cruciais à democracia estável, e que a presença de valores pós-materialistas, bem-estar subjetivo e confiança são fortemente associados a ela. O vínculo entre desenvolvimento econômico e democracia estável existe porque o primeiro leva à cultura política pró-democrática.
O quê sabemos sobre democratização depois de vinte anos?
(2001) Geddes, Barbara
Sintetiza os resultados do grande número de estudos publicados nos últimos vinte anos sobre a democratização ocorrida no final do século XX. Dados significativos dão sustentação à tese de que a democracia é mais provável em países mais desenvolvidos e que transições de regime de todos os tipos são mais prováveis durante períodos de declínio econômico. Porém, muito poucos dos outros argumentos apresentados na literatura sobre transição parecem ter validade geral. Este estudo propõe um modelo teórico, baseado nas características de diferentes tipos de regimes autoritários, para explicar muitas das diferenças entre as experiências de democratização em diferentes regiões. Os dados tirados de um conjunto de bases que inclui 163 regimes autoritários oferecem sustentação preliminar ao modelo proposto.
Financiamento de partidos e campanhas no mundo
(2001) Almeida, Noely Manfredini d'
No ano 2000, mais de 40 países realizaram eleições, Croácia, Chile, Finlândia, Dominica, Zimbábue, Irã, Argentina, Brasil, Uruguai, Senegal, Tailândia, El Salvador, Espanha, Rússia, Peru, Grécia, Haiti, Coréia do Sul, Uganda, México, Venezuela, Etiópia, Suriname, para citar alguns. Cada um teve, por certo, problemas com as respectivas leis eleitorais. Os Partidos também, seguramente, sofreram com as regras voláteis para o financiamento de suas atividades e campanhas. No Brasil, além das determinações legais tem-se, ainda, em andamento nas Comissões de Constituição de Justiça parlamentares, projetos de lei visando à reforma das regras eleitorais, entre elas, as relativas ao financiamento de Partidos e campanha eleitoral. Nada a opor, afinal a regulamentação desta matéria também já foi revista, substituída, considerada insatisfatória e novamente substituída em outros países, como na Alemanha (1957, 1966, 1982, 1992), França (1988, 1990, 1993, 1995,1996, 2000), Itália (1974, 1993, 1997), Portugal (1993, 1995, 1998, 2000), Panamá (1957, 1999), Costa Rica (1971, 1988, 1991, 1992).
Financiamento político de campanhas e partidos : a experiência mundial sobre a prestação de contas
(2005) Almeida, Noely Manfredini d'
Comparing the nationalization of party systems in 43 democracies
(2009) Vasselai, Fabricio; Tribunal Superior Eleitoral
Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo?
(2010) Tavares, André Ramos
Pretende avaliar em que medida a democracia atual corresponde aos anseios da sociedade, especialmente quanto à legitimidade de resultados eleitorais. A proposta busca responder o que ocorre, em termos do binômio democracia-eleições, quando o processo de eleição consegue ser instrumentalizado como forma de manter uma ditadura ou o grupo já dominante no poder. Identifica a possibilidade de crise da legitimação eleitoral quando o maquinário democrático é empregado para legitimar um líder já previamente escolhido, por meio de eleição aparente, o que caracterizaria fraude eleitoral, que resvala para a fraude à Constituição. São utilizados recentes exemplos eleitorais: Afeganistão, Irã, Equador, México, Venezuela, Ucrânia, Itália e EUA. Nesses países o processo eleitoral ocupou o centro das atenções por ocasião de acusações da ocorrência de fraude. Uma das principais propostas encontra-se nno modelo de votação eletrônica, como fórmula de integração tecnológica e social que pode evitar a crise de deslegitimação eleitoral pós-eleição. Conclui que não se pode afirmar sobre a existência de uma crise mundial da democracia eleitoral; não há instrumental suficiente para discernir entre fraude eleitoral como causa ou como consequência, uma vez que as dificuldades pós-eleitorais podem provocar instabilidade social ou podem surgir em circunstâncias já instáveis, de fragmentação de poder.
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Global, conventional and warring movements and the suppression of contention. Themes in contentious politics research
(2011) Tarrow, Sidney
Contentious events often come in waves, but they are seldom homogeneous. A series of contentious events over the past two years were the result of the global financial crisis that began in the United States in 2008 and ultimately diffused around the world. But it was in Greece and the European Union that the crisis hit hardest. There, conventional protest, violence, and political contention combined. The Greek/Euro crisis has three lessons to teach us about the current themes in social movement research. The first lesson has to do with the nature of the capitalist crisis that triggered these events. The second lesson is that there are limits to globalization and internationalization. The third lesson is that while the financial crisis sparked a great deal of contention, it was differently affected by the political opportunity structure of each country. This article investigates three meanings of the term social movement society that became popular in the North in the 1990s: global movements; contained movements; and warring movements. It closes with some speculations about the relationship between the movements of recent years and protest policing and the increasing danger of suppression of all movements as the result of the fear of terrorism.
Essays in political economy
(2012) Rizzi, Renata; Kanczuk, Fabio; Tribunal Superior Eleitoral
Avalia a instituição do voto compulsório, proporcionando novas estimativas para os efeitos da obrigação de votar sobre os indivíduos. A estratégia de identificação se baseia no sistema dual em vigor no Brasil - voluntário e compulsório - sendo a exposição determinada pela data de nascimento. Usando as metodologias de RD e VI, e dados de uma pesquisa coletada especificamente para este estudo, conclui-se que esta legislação leva a um aumento significante na participação política através do voto. Este aumento é acompanhado por uma elevação considerável na probabilidade de os cidadãos expressarem preferência por um partido político, mas não no seu nível de conhecimento sobre política. Além disto, conclui-se que a primeira experiência de voto afeta permanentemente as preferências dos indivíduos. A segunda parte da tese analisa empiricamente episódios de calote da dívida soberana. Alguns dos aspectos fundamentais da literatura teórica sobre o assunto, incluindo a previsão de que quase todos os calotes deveriam ocorrer em "Períodos Ruins", não são confirmados pelos dados: mais de 38% dos calotes ocorrem em "Períodos Bons", sob a definição do filtro HP. Explora as características de cada tipo de calote e apresenta evidência econométrica de que calotes na dívida externa em períodos bons em geral podem ser explicados por três componentes: (i) mudanças no ambiente político, (ii) aumentos nas taxas de juros internacionais e (iii) instâncias em que o filtro HP classifica um período como bom ainda que a real situação econômica seja bastante negativa. Por fim, apresenta alguns resultados que sugerem que a duração do episódio de calote não depende substancialmente do tipo de calote em questão, mas sim do ambiente em que o calote ocorre. Tal resultado abre caminho para novas pesquisas sobre o acesso a mercados internacionais de crédito após calotes. A terceira parte da tese trata da questão de contribuições de campanha em troca de favores políticos (esquema conhecido como "pay-to-play"). Propõe-se um jogo simples para modelar os incentivos de partidos políticos e firmas de setores intensos em receitas públicas, e testa as implicações deste modelo usando dados de doações de campanhas e contratos públicos do Brasil. Os dados confirmam a hipótese de pay-to-play.
Holding parties accountable : the sources and dynamics of mass partisanship in new democracies
(2012) Baker, Andy; Sokhey, Anand E.; Ames, Barry; Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat); Tribunal Superior Eleitoral
Divergências nas estratégias de regulamentação do financiamento político : o caso da transparência pública
(2012) Angélico, Fabiano; Michener, Gregory; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa as divergências na regulamentação do financiamento político com base no banco de dados de 2012 do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA). A primeira parte da análise examina mais de 160 países divididos em três grupos - alto, médio e baixo desempenho sociopolítico - e verifica que a divulgação pública de dados sobre financiamento político constitui-se na maior e mais considerável divergência entre os países. A segunda parte do artigo busca explicar a resistência em tornar públicas as informações sobre financiamento político, identificando três argumentações em prol da restrição à divulgação pública: a chamada "corrida armamentista", o clientelismo e o constrangimento. A última seção começa a traçar critérios para a divulgação pública e explora a extensão na qual um país, o Brasil, cumpre com a lógica da divulgação.
Anais do Congresso Internacional Eleitoral : democracia global e eleições
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013) Anais do Congresso Internacional Eleitoral (2012 : Brasília, DF); Tribunal Superior Eleitoral
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 3, n. 2 (2014)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014) Tribunal Superior Eleitoral
Mulheres, política e sub-representação. Um estudo sobre a correlação entre qualidade da democracia, ideologia e mulheres nos parlamentos
(2014) Moraes, Thiago Perez Bernardes de; Santos, Romer Mottinha; Torrecillas, Geraldo Leopoldo da Silva; Leão, Elany Castelo de Souza; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa se a sub-representação da mulher é menor ou maior em países de maior qualidade democrática e se o interesse por ideologia interfere na representação das mulheres. Para tanto, comparam-se os dados das Nações Unidas sobre a estratificação sexual dos ocupantes dos assentos nos parlamentos do mundo com o ranking de democracia e com uma frequência do Google Trends para o tópico feminism. Os resultados mostram que países com maior qualidade democrática são os que possuem mais mulheres ocupando assentos nos parlamentos e também, países mais democráticos são os que mais demonstram interesse pelo tópico feminism. Nesse sentido, tanto a qualidade da democracia, quanto ideologia são variáveis importantes na composição da representação feminina.
Las campañas del olvido
(2014) Moya Delgado, Octaviano; Tribunal Superior Eleitoral
La interrogante inicial fue conocer ¿Por qué los ciudadanos olvidan aspectos de las campañas electorales después de pasadas las elecciones? La hipótesis es que el olvido de información es consecuencia de la percepción negativa que tienen los electores sobre ellas. Se toman como guía las teorías psicológicas del olvido y del conocimiento político y se recurre a un ejercicio experimental utilizando los focus groups.
¿Realmente "necesitamos" el voto electrónico?
(2014) Reniu Vilamala, Josep Ma. (Josep Maria); Tribunal Superior Eleitoral
Persigue realizar una aproximación crítica al voto electrónico a partir de las dudas de diferente tipo que puede generar su introducción. Inicialmente se exploran algunos de los malentendidos habituales sobre el voto electrónico para posteriormente revisar las principales críticas y/o dudas que aparecen en las diferentes etapas de implementación del voto electrónico. La conclusión a la que llegamos es que no puede optarse por dicho desarrollo tecnológico creyendo que es una panacea política, sino que su fortaleza estará condicionada por el contexto en el que vaya a aplicarse.
One needs parishes to be parochial : personal voting and localism in open list PR systems
(2014) Vasselai, Fabricio; Tribunal Superior Eleitoral
It investigates if the personal voting characteristic of open list PR systems does lead candidates to pursue the establishment of electoral geographical parishes. Are electoral parishes a frequent and a good electoral strategy? Literature on the personal voting usually presupposes that, under these systems, they are both. Frequently, arguments tend to see personal voting as not only a probabilistic propensity to entail the parochialization, but as an almost sufficient condition for it. However, we still know very little about the extent to which parishes are a consequence of the personal voting or of the districtalization of the systems. Here, it analyzes elections to the Lower Chamber in five countries, with results disaggregated at the local administrative level (municipalities) which lies within the countries' electoral circumscriptions (e.g. states, provinces, regions). The aim is to verify the distribution of candidates' electoral support across the territory, to assess how often candidates do have concentrated electoral support and whether it is electorally profitable. Results suggest that we should not follow common assumptionswithout caution, sincemany candidates do not have geographical electoral parishes. Concentrating votes is related to the overall geographic concentration of population. The electoral performance of parties is of upmost importance for candidates even under Open List. And spreading votes homogeneously across the territory is at least as profitable as concentrating.
Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 6, n. 6 (out. 2014)
(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2014-10)
Multidão-povo : a propósito da tomada das praças ao redor do mundo em 2011
(2015) Pinto, Celi Regina Jardim
Analisa as manifestações e ocupações de rua que se espalharam pelo mundo em 2011, atingindo a Europa, o mundo árabe, os Estados Unidos e a América Latina. O trabalho parte do pressuposto que estes acontecimentos extrapolam as conhecidas manifestações da sociedade civil ou os antigos eventos organizados por partidos de esquerda ou sindicato, estes últimos, na maioria das vezes, com demandas meramente corporativas. O artigo está divido em duas partes: na primeira, examina as questões teóricas relacionadas, como as categorias da sociedade civil, multidão e povo. Na segunda, examina exemplos escolhidos entre os acontecimentos do ano de 2011, à luz das questões levantadas na primeira parte. Os exemplos escolhidos são das manifestações na Espanha (Madri), no Egito, no Iêmen e no Chile.