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Outro A global digital compact for democracy(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Gibaja, Alberto Fernández; Castellaro, Sebastian Becker; Hammar, Cecilia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Accesibilidad electoral : derecho fundamental de las personas con discapacidad(Tribunal Superior Eleitoral, 2017) Dias, Joelson Costa; Junqueira, Ana Luísa CellularDefiende la accesibilidad electoral como derecho fundamental de las personas con discapacidad. Discurre sobre el voto como sustrato de la democracia, la democracia y personas con discapacidad, la protección normativa de la accesibilidad electoral y los desafíos de la accesibilidad electoral. Aclarece que fomentar la participación de las personas con discapacidad en la vida pública logra transformar al sujeto pasivo en sujeto activo o protagonista de su propia historia y concluye que la garantía del ejercicio de los derechos políticos es un instrumento eficaz para la emancipación contra la propia inercia estatal.Livro Anais do Congresso Internacional Eleitoral : democracia global e eleições(Tribunal Superior Eleitoral, 2013) Anais do Congresso Internacional Eleitoral (2012 : Brasília, DF); Tribunal Superior EleitoralArtigo Apontamentos acerca da tipologia dos partidos políticos no Brasil(2019) Frota, Leandro Mello; Borba, Rogerio; Tribunal Superior EleitoralAborda o papel dos partidos políticos na democracia contemporânea. Parte-se da constatação de que os partidos são necessários e imprescindíveis para o melhor funcionamento da democracia. Propõe-se relacionar com o tema partidos políticos nas democracias contemporâneas, sendo abordadas as classificações dos partidos, fazendo apontamentos a respeito dos partidos de quadros, massas, catch-all e cartel.Outro Assessing the state of democracy in the Pacific : exploring the meaning and practice of democracy in the Pacific Island countries(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Baker, Kerryn; Carter, George; Dziedzic, Anna; Oakeshott, David; Oppermann, Thiago; Palmieri, Sonia; Ride, Anouk; Wiltshire, Colin; Tribunal Superior EleitoralOutro Cabinet rules and distribution of powers in presidential and parliamentary executives(2018) Vieira, Marcelo; Silva, Thiago; Tribunal Superior EleitoralIt defines and discusses the role of cabinets in presidential and parliamentary systems, as well as it presents an argument on the distribution of powers between chief executives and cabinet ministers.Outro Cabinet rules and power sharing from a comparative perspective : presidential and parliamentary democracies reconsidered(2016) Araújo, Victor; Silva, Thiago; Vieira, Marcelo; Tribunal Superior EleitoralIt analyzes the formal rules of cabinet decision-making processes within and across constitutions in parliamentary and presidential systems.Outro Comparing the nationalization of party systems in 43 democracies(2009) Vasselai, Fabricio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Crítica à suspensão do direito político ativo das pessoas condenadas criminalmente(2017) Miranda, João Vitor Silva; Tribunal Superior EleitoralA Constituição da República de 1988 dispõe, no seu artigo 15, inciso III, a suspensão dos direitos políticos aos indivíduos com condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem os efeitos desta. O presente trabalho tem como objetivo questionar esta opção do legislador constituinte, avaliando a disposição constitucional a partir das teorias contemporâneas e participativas da democracia. Em seguida, a suspensão do direito ao sufrágio dos cidadãos brasileiros condenados criminalmente é analisada frente aos princípios e direitos fundamentais estabelecidos na própria Constituição, de modo a verificar a tensão que existe entre a norma constitucional originária ora em destaque e o conteúdo e o sentido do texto constitucional como um todo. É exposto brevemente o modo como outras ordens jurídico-políticas do planeta regulam semelhante questão, bem como o posicionamento de algumas Cortes Constitucionais e tribunais internacionais quando demandados a decidir sobre conflitos envolvendo o direito ao sufrágio do preso. Posteriormente, o artigo defende a relevância de se garantir o direito ao voto aos condenados criminalmente, considerando o panorama do sistema carcerário brasileiro, o qual abriga um contingente populacional cada vez maior nos últimos anos e é cenário de inúmeras violações de direitos humanos. Por fim, as iniciativas legislativas propostas nos últimos anos para alterar a disposição constitucional sobre o tema são apresentadas.Artigo Democracia e integridad informativa : inteligencia artificial, desinformación y violencia digital(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2025) Ríos Tobar, Marcela; Liendo, Nicolás; Vera, Marcelo; Tribunal Superior EleitoralOutro Democracy tracker methodology and user guide(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro Democracy tracker methodology and user guide(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro Democratic engagement after two summits for democracy : reviewing the impact and providing some reflections for the future(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Keutgen, Julia; Heinmaa, Thomas; Paus, Nicolay; Dalke, Lisa-Marie; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democratização em perspectiva global(1993) Inglehart, RonaldAnalisa o processo de democratização nas sociedades industriais e identifica aspectos da estabilidade democrática. Argumenta que a mobilização cognitiva, assim como fatores culturais são cruciais à democracia estável, e que a presença de valores pós-materialistas, bem-estar subjetivo e confiança são fortemente associados a ela. O vínculo entre desenvolvimento econômico e democracia estável existe porque o primeiro leva à cultura política pró-democrática.Artigo Desafíos a la integridad electoral en las democracias.(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2025) Ríos Tobar, Marcela; Liendo, Nicolás; Vera, Marcelo; Tribunal Superior EleitoralOutro Desinformación y discursos de odio : amenazas digitales a la participación política de las mujeres en elecciones(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) Berniga, Leonardo Gómez; Pavlicich, Juliana Quintana; Tribunal Superior EleitoralArtigo Disputa de derechos y democracia en crisis : el juego de la anti-política de los anti-liberales(2019) Chávez V., Gina (Chávez Vallejo); Tribunal Superior EleitoralHablar del juego de la anti-política de los anti-liberales es poner en evidencia el derrumbe del edificio que el Estado liberal moderno construyó sobre la base de la superación del Estado autoritario y el diseño de una estructura cimentada en el gobierno de las leyes, la soberanía popular, la limitación del poder, la democracia formal y los derechos humanos. Es también dar cuenta que mientras en el Estado liberal moderno el mayor de los dramas consistía en la falta de resolución de la paradoja entre libertad e igualdad, o lo que es lo mismo, entre liberalismo y democracia (MOUFFE, 2016, p. 20), el Gobierno de las corporaciones que pugna por su hegemonía, abandona no solo el intento por resolver la paradoja democrática, sino que abandona toda referencia a lo humano, lo social, lo público, lo común. Retomar este debate en la actual coyuntura Latinoamericana resulta urgente a fin de comprender las derivas autoritarias que viene tomando el poder corporativo y el abandono que ello significa de todos los elementos que hacen posible una convivencia entre humanos, en un marco de libertades, igualdad, democracia, equidad y justicia social. Todo lo cual obliga al campo social a replantearse los escenarios de disputa de sentido, así como a construir y reconstruir los sentidos emancipatorios.Outro Divergências nas estratégias de regulamentação do financiamento político : o caso da transparência pública(2012) Angélico, Fabiano; Michener, Gregory; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as divergências na regulamentação do financiamento político com base no banco de dados de 2012 do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA). A primeira parte da análise examina mais de 160 países divididos em três grupos - alto, médio e baixo desempenho sociopolítico - e verifica que a divulgação pública de dados sobre financiamento político constitui-se na maior e mais considerável divergência entre os países. A segunda parte do artigo busca explicar a resistência em tornar públicas as informações sobre financiamento político, identificando três argumentações em prol da restrição à divulgação pública: a chamada "corrida armamentista", o clientelismo e o constrangimento. A última seção começa a traçar critérios para a divulgação pública e explora a extensão na qual um país, o Brasil, cumpre com a lógica da divulgação.Artigo El binomio ciudadanía y justicia electoral como fuente de cambios electorales(2021) Ojesto Manzur, Fernando; Tribunal Superior EleitoralLas reformas electorales tradicionalmente pasan por un proceso legislativo en el que es necesario encontrar mayorías políticas para su aprobación. Estos procesos legislativos, generalmente, se reducen a una discusión cerrada entre las fuerzas políticas sin que la ciudadanía tenga un rol preponderante. Se considera fundamental que la ciudadanía tenga incidencia en su sistema electoral, sin embargo, esta no se ha logrado a partir de la vía legislativa, sino a través de la vía jurisdiccional. En el presente ensayo se analiza el binomio de la ciudadanía y la justicia electoral como una vía idónea para lograr cambios positivos al sistema electoral sin necesidad de aplicar reformas legislativas. En este sentido, el litigio estratégico puede ser una herramienta relevante para contar con sistemas electorales más inclusivos y democráticos.Outro El estado de la democracia en el mundo y las américas 2023 : los nuevos pesos y contrapesos(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior Eleitoral