Venezuela

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Candidatura independente no Brasil : uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador
(2018) Oliveira, Bruno Ferreira de; Tribunal Superior Eleitoral
A candidatura independente, que tem como fundamento abranger ao máximo a participação efetiva dos cidadãos na política, é realidade em diversos países. No Brasil, apesar de haver propostas de emenda à Constituição, as opiniões a respeito dessa medida estão bem divididas. O presente artigo visa trazer à tona os argumentos dados pelos defensores e opositores com base na análise das propostas de emenda à Constituição (PEC nº 21/2006 e PEC nº 6/2015), além de demonstrar como se estrutura tal forma de participação em países vizinhos (Chile, Paraguai, Venezuela e Bolívia). Recomenda-se sua implantação aos cargos municipais (vereadores) no Brasil como modelo para que, futuramente, seja estabelecida para outros cargos.
A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?
(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.
Cultura política e apoio à democracia : comparações entre Brasil e Venezuela
(2021) Azevedo, Domingos Sávio Campos de; Weirich, Fernanda; Tribunal Superior Eleitoral
Objetiva-se estabelecer comparação entre Brasil e Venezuela a partir dos dados do Latinobarómetro 2018, referente ao apoio à democracia. Ambos os países citados na análise percebem sua economia como negativa, possuem índices de desenvolvimento humano semelhantes, no entanto, o Brasil possui um índice maior de desigualdade social, apontado pelo Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade. Considerando essas variáveis importantes para o desenvolvimento do apoio à democracia, busca-se entender como afetam ou não a forma como os cidadãos percebem os regimes de governo em seus respectivos países. Apesar de ambos os países reconhecerem a má situação econômica que enfrentam, o apoio à democracia se dá de forma muito diferente. A Venezuela lidera o ranking de apoio à democracia e rejeição a regimes autoritários, já o Brasil, indica um índice de apoio à democracia bem menor. Ao final do artigo, trazemos nossas breves considerações finais, apontando questionamentos que possam dar seguimento a esse debate tão importante no período que a América Latina atravessa.
De João Goulart a Hugo Chávez : a política venezuelana à luz da experiência brasileira
(2002) Amorim Neto, Octavio
Valendo-se das hipóteses formuladas por Wanderley Guilherme dos Santos para explicar o golpe de 1964 no Brasil, o texto procura identificar as condições que propiciaram a ruptura institucional havida na Venezuela em 1999. A análise de dados relativos à produção legislativa e à distribuição de cadeiras parlamentares e de preferências ideológicas, entre 1959 e 1999, indica que as hipóteses de Santos têm um considerável poder explicativo da crise política que atingiu a Venezuela no final da década de 90, oferencedo oferecem predições mais precisas a respeito dos motivos da ruptura institucional ter ocorrido em 1999.
Democracia, governos de esquerda e participação política na América Latina : um olhar sobre a experiência brasileira e venezuelana
(2015) Amorim, Alessandro Michael Cunha; Tribunal Superior Eleitoral
O fantasma da instabilidade Latino-Americana : o papel das regras eleitorais nos casos do Brasil e da Venezuela
(2020) Pereira, Celina; Tribunal Superior Eleitoral
Discute o papel das instituições eleitorais nos resultados políticos, a partir dos casos do Brasil e da Venezuela. Com base na literatura sobre sistemas eleitorais e na análise da atual crise política presente nesses países, o estudo debate em que medida as regras do jogo eleitoral contribuíram para a instabilidade em cada cenário. A análise das conjunturas que precederam as crises indica que, apesar do potencial desestabilizador dos fatores institucionais, importantes elementos contextuais e históricos também devem ser incluídos na explicação dos fenômenos.
¿Fin del golpe de Estado? De la revolución palaciega al asalto constitucional
(2017) Higuita Peña, Diana Patricia; Tribunal Superior Eleitoral
Tiene como objetivo demostrar, una vez establecidas las características más relevantes del concepto golpe de Estado, que no conviene deplorar anticipadamente este instituto al punto de reducirlo a una "mera curiosidad arqueológica" aunque tampoco arrojarse al delirio de su abuso. Entre los objetivos se tiene analizar la emergencia de fenómenos de relevo y continuismo políticos en Latinoamérica muy lejos de la usanza golpista militar y dentro del marco de las reglas de juego democrático y constitucional para establecer en qué medida y sentido constituyen "nuevos" usos y modalidades de golpes de Estado. Para estos efectos se estudiará si las experiencias de desplazamiento del ejecutivo -los casos de Honduras (2009), los juicios políticos de Paraguay (2012) y Brasil (2016)-, además de las reformas constitucionales para la reelección indefinida -los casos de Venezuela (2009), Honduras (2014) y Ecuador (2015)-, constituyen nuevas fórmulas golpistas sofisticadas o si por el contrario persistir en tal denominación obedezca a una pura y simple falta de imaginación politológica.
Os governos de esquerda e os impasses à democracia participativa : os casos do Brasil, Chile e Venezuela
(2017) Fukushima, Kátia Alves; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa se houve avanços dos governos de esquerda, especificamente, os governos de Lula no Brasil (2003-2010), de Chávez na Venezuela (1999-2013) e de Bachelet no Chile (2006-2010) na conformação de um modelo de democracia participativa. A base teórica da presente pesquisa é a obra de Macpherson (1977) "The life and times of liberal democracy" que compreende a democracia liberal e a democracia participativa como termos complementares. De acordo com esta perspectiva teórica, a democracia participativa é entendida como o aperfeiçoamento da democracia liberal, pressupondo uma sociedade ativa e menos desigual, em que o cidadão tem oportunidades para desenvolver suas capacidades e participar cada vez mais do processo decisório. Para tanto, utiliza-se a análise comparada a partir de duas dimensões: a) a correlação de forças políticas e econômicas e; b) os recursos políticos. Ao comparar os três governos a partir dessas duas dimensões, observou-se a configuração de um "governo de rupturas" (governo Chávez), de um "governo moderado" (governo Lula) e de um "governo de continuidades" (primeiro mandato de Bachelet). As conclusões obtidas a partir dos dados sobre participação mostram que o "governo de continuidades" de Bachelet se manteve mais próximo da "democracia de equilíbrio" em que a soberania popular está restrita à arena eleitoral enquanto o "governo de rupturas" de Chávez se aproximou mais da democracia participativa. Já o "governo moderado" de Lula se posicionou em um ponto intermediário entre os dois casos.
Hannah Arendt e as manifestações populares do Brasil e da Venezuela : compreensão fenomenológica
(2016) Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Freitas, Ana Carla Pinheiro; Souza, Alberto Dias de
Correlaciona os estudos de Hannah Arendt às manifestações populares no Brasil e na Venezuela entre os anos de 2013 e 2014. Busca subsídios para a reflexão, sob o signo da compreensão: um diz respeito à hipótese teórica de que o poder tem sofrido mudanças importantes no sentido de sua degeneração e o outro relaciona-se ao aspecto prático, por meio de variáveis econômicas inerentes ao desenvolvimento humano, que refletem o papel da economia no contexto em estudo. A compreensão fenomenológica das manifestações populares permite ao intérprete-cidadão, a capacidade de ter a si próprio como agente do poder
O "Left Turn" e as participações políticas nacionais na América Latina : reflexões e diferenças
(2016) Quintão, Thales Torres
With the rise of the left in Latin America to the power, which occurred mainly in the early 2000s, this paper aims to analyze how occurred the promotion of the political participation, as well as the expansion of decision-making spaces, and the changes of the structures of authority in the governments of left. So that, we examine e process of adoption of national policies participation in four different countries: Brazil, Venezuela, Uruguay and Bolivia. The participatory policies have been implemented in different ways, with different relational models between the State and society. Thus, we developed a typology based on three analytical categories, about the promotion of the predominant participation in these four countries: design and dynamic participation; involvement of civil society; and its shape and configuration. We seek to distinguish the reasons and procedural analytical events that justify the position of each country in these ideal-types spectral. This distinction occur mainly in the form of the leftist party came to power, the party system in the country, and linkages and social bases established by the respective parties, etc. Finally, it presents new research agendas regarding the field of the political participation in Latin America. The new research agendas are the relationship that the political participation operates within the Legislative power, the idea of political representation inserted in these democratic innovations, and the need to develop new studies on this theme by looking at this new phenomenon of the right turn emerging in the Latin American region.
Os mecanismos de democracia direta e as constituições no Brasil, Chile e Venezuela
(2019) Fukushima, Kátia Alves; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa, em perspectiva comparada, se as Constituições do Brasil (1988), do Chile (1980) e da Venezuela (1999) representam um recurso político favorável à democracia participativa. Para tanto, utiliza como instrumento analítico a análise comparada qualitativa com "N-Pequeno" (Small-N). Neste sentido, a análise é estruturada a partir da avaliação dos mecanismos de democracia direta, como plebiscitos, referendos, recall, iniciativa legislativa popular e veto popular contidos ou não nas Constituições desses países, buscando demonstrar o quanto essas representam um recurso político favorável à democracia participativa. A análise dessas constituições demonstrou que as mesmas estão diretamente relacionadas aos contextos específicos de cada país e às decisões tomadas pelos atores políticos.
Política, comunicação e o contexto político atual na Venezuela e no Brasil
(2016) Sanglard, Fernanda Nalon; Gagliardi, Juliana; Smilde, David
Sistemas políticos na América do Sul no contexto da "Maré Rosa" : democracia, estabilidade e governança no século XXI
(2014) Cunha, Lucas Rodrigues; Araújo, Victor
Discute a natureza das esquerdas que ascenderam ao poder na América do Sul desde o final dos anos 1990 e as suas implicações para a estabilidade e os padrões de governança na região. A partir da análise de 13 governos em 8 países - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela - discutimos em que medida a dimensão da estabilidade é uma condição suficiente no que tange à capacidade das democracias sul-americanas adotarem políticas que promovam desenvolvimento econômico e social. A principal hipótese deste trabalho é que a percepção da estabilidade está relacionada com o nível de estruturação do sistema partidário. Os resultados indicam que 1) estabilidade política varia conforme o nível de estruturação dos sistemas partidários e 2) não obstante o primeiro resultado, estabilidade política não é uma condição suficiente para a governança democrática, posto que mesmo nos países de menor estabilidade política os governos de esquerda tem sido hábeis na implementação de políticas - aumento das taxas de crescimento da economia, aumento do gasto social, aumento do IDH, redução da pobreza extrema e redução da taxa de desemprego - que melhoram as condições de vida da população.