Venezuela

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Federalismo e descentralização: um novo pacto entre o Estado e a sociedade na Venezuela
(1994) Cruz, Rafael de la
Descreve o desenvolvimento político e econômico da sociedade venezuelana. O comportamento da nova sociedade venezuelana: autonomia em relação aos partidos e ao Estado; capacidade de produção de objetivos e mobilização da opinião pública; tendência descentralizadora; aumento da participação; heterogeneidade.
Consolidação democrática na Venezuela? Desempenho e legitimidade normativa
(1998) Welsch, Friedrich J.; Carrasquero, José Vicente
Estuda as orientações valorativas e avaliativas de cidadãos venezuelanos e está baseado no fato de que a imagem da Venezuela como paraíso da democracia latino-americana ficou seriamente afetada com as duas tentativas de Golpe Militar em 1992 que, embora frustradas, mobilizaram um considerável apoio da população.
Democracia civico-militar o las tentaciones del poder
(1999) Lucena, Tibisay; Tribunal Superior Eleitoral
Partidos políticos, opinião pública e o futuro da democracia na Venezuela
(2000) Hillman, Richard S.; D'Agostino, Thomas J.
Apresenta a evolução da política partidária na Venezuela, identificando as condições de seu processo de institucionalização. Além disso, os autores fazem inferências sobre as bases culturais de consolidação do sistema democrático.
Estruturação ideológica dos partidos e grupos políticos na Venezuela (1998-2000)
(2002) Ramos, Marisa
Analisa a competição política na Venezuela no sentido de avaliar suas possibilidades de estabelecer um sistema partidário relativamente estável e organizar a vida política venezuelana. Estuda o grau de estruturação ideológica e distinções programáticas de alguns partidos relacionados a outros partidos e grupos, como dimensões que contribuem para a escolha eleitoral dos cidadãos. Os dados provêm da pesquisa Elites parlamentares na América Latina, dirigida por Manuel Alcântara Sáez, no Instituto de Estudos de Iberoamérica e Portugal, Universidade de Salamanca.
De João Goulart a Hugo Chávez : a política venezuelana à luz da experiência brasileira
(2002) Amorim Neto, Octavio
Valendo-se das hipóteses formuladas por Wanderley Guilherme dos Santos para explicar o golpe de 1964 no Brasil, o texto procura identificar as condições que propiciaram a ruptura institucional havida na Venezuela em 1999. A análise de dados relativos à produção legislativa e à distribuição de cadeiras parlamentares e de preferências ideológicas, entre 1959 e 1999, indica que as hipóteses de Santos têm um considerável poder explicativo da crise política que atingiu a Venezuela no final da década de 90, oferencedo oferecem predições mais precisas a respeito dos motivos da ruptura institucional ter ocorrido em 1999.
Partidocracia y democracia plebiscitaria : el ascenso de un "nuevo régimen" en Venezuela
(2002) Ramos Jiménez, Alfredo; Tribunal Superior Eleitoral
A consistência democrática na Venezuela em tempos de mudança política
(2005) Almao, Valia Pereira
Analisa a preferência democrática e sua consistência nas atitudes dos venezuelanos entre 1995 e 2000, com base em dados provenientes de pesquisas nacionais. As tendências históricas da atitude democrática são consideradas a partir de características sócio-demográficas, políticas e ideológicas, e sua consistência é analisada segundo o apoio que teria um governo militar ou um líder forte, e a partir da análise da simpatia partidária. Em todos esses aspectos, obtêm-se incongruências com os elevados índices de aceitação da democracia apresentados, o que permite estabelecer a presença de predisposições autoritárias que, se estimuladas, poderiam reduzir no tempo o valor que a democracia tem para os venezuelanos.
Populismo e democracia liberal na América do Sul
(2008) Leis, Héctor Ricardo
O populismo é um fenômeno contraditório. As singularidades que marcam sua história na América do Sul mostram isto. Este trabalho procurará registrar a diversidade de circunstâncias que compõem os países da região, para posteriormente concentrar seus esforços na análise do populismo. As conclusões do trabalho vão além dos particularismos do fenômeno populista, associado tanto a regimes autoritários como democráticos, sejam de esquerda ou de direita, mostrando sua convergência numa cultura produtora de antagonismos que derivam irremediavelmente na decadência da comunidade política como um todo. Neste sentido, o principal efeito do populismo será emperrar as instituições próprias da democracia liberal.
O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada
(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior Eleitoral
O fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.
De onde veio e o que está em torno do fenômeno Chávez
(2009) Botelho, João Carlos Amoroso
As crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos a partir dos anos 1980 na Venezuela contribuíram para que Hugo Chávez, um militar recém-ingresso na política, chegasse ao poder em 1998. Com a vitória dele, a polarização social aguçada pela crise econômica nas décadas de 1980 e 90 se converteu em polarização política, que se agravaria depois com o decisionismo do presidente e a retórica de confrontação dos dois lados, culminando na instabilidade do regime democrático. Foi então que um mecanismo institucional - a possibilidade de convocar um referendo sobre o mandato presidencial - contribuiu para diminuir as turbulências.
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior Eleitoral
Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo?
(2010) Tavares, André Ramos
Pretende avaliar em que medida a democracia atual corresponde aos anseios da sociedade, especialmente quanto à legitimidade de resultados eleitorais. A proposta busca responder o que ocorre, em termos do binômio democracia-eleições, quando o processo de eleição consegue ser instrumentalizado como forma de manter uma ditadura ou o grupo já dominante no poder. Identifica a possibilidade de crise da legitimação eleitoral quando o maquinário democrático é empregado para legitimar um líder já previamente escolhido, por meio de eleição aparente, o que caracterizaria fraude eleitoral, que resvala para a fraude à Constituição. São utilizados recentes exemplos eleitorais: Afeganistão, Irã, Equador, México, Venezuela, Ucrânia, Itália e EUA. Nesses países o processo eleitoral ocupou o centro das atenções por ocasião de acusações da ocorrência de fraude. Uma das principais propostas encontra-se nno modelo de votação eletrônica, como fórmula de integração tecnológica e social que pode evitar a crise de deslegitimação eleitoral pós-eleição. Conclui que não se pode afirmar sobre a existência de uma crise mundial da democracia eleitoral; não há instrumental suficiente para discernir entre fraude eleitoral como causa ou como consequência, uma vez que as dificuldades pós-eleitorais podem provocar instabilidade social ou podem surgir em circunstâncias já instáveis, de fragmentação de poder.
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Los consejos comunales en Caracas vistos por sus participantes : una exploración
(2011) Maya, Margarita López
El 26 de abril de 2006, la Asamblea Nacional de Venezuela aprobó la Ley de los Consejos Comunales, con la cual daba existencia legal a una nueva forma participativa en las comunidades. La ley los definió como uma instancia de participación, coordinación e integración de las diversas innovaciones participativas, que bajo la orientación de la nueva Constitución Bolivariana el gobierno venía impulsando. Tres años después, en noviembre de 2009, la Asamblea reformó dicha ley y le dio rango de orgánica, la Ley Orgánica de los Consejos Comunales (GO 39.335), elevando el status legal de los CC e incorporándolos al Poder Popular emergente con miras a la construcción del socialismo del siglo XXI. En este artículo, analizamos la evolución jurídico-legal de los consejos comunales, exponemos la conceptualización que de ellos hacen activistas, funcionarios y participantes de diversos consejos comunales (CC) en barrios caraqueños desde 2006, exponemos características centrales del funcionamiento de algunos CC en Caracas, y examinamos respuestas que han dado nuestros entrevistados sobre la idoneidad de esta forma participativa para proporcionar más calidad de vida, fortalecer su desarrollo personal y la autonomía organizativa de sus comunidades, y contribuir con uma ampliación y profundización de la democracia venezolana.
Andes : los medios en el ojo del huracán
(2012) Ulloa Tapia, César
Los episodios de tensión entre los medios privados y los gobiernos de Venezuela, Bolivia y Ecuador, la mediatización de la política a través de campañas permanentes y el papel de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) como herramientas de propaganda en los gobiernos de Hugo Chávez, Evo Morales y Rafael Correa, alientan el análisis acerca de cuál es el papel que los medios y las TIC cumplen en la democracia.
Elecciones parlamentarias Venezuela 2005 : juego político oposición vs. gobierno
(2012) Centeno Maldonado, Juan Carlos
Se explorará el 04 de diciembre de 2005 en Venezuela, hecho que reconfiguró el cuadro político venezolano en el Poder Legislativo, a través de la retirada de los partidos de oposición de los comicios parlamentarios (Asamblea Nacional, antiguo Congreso de la República) y con ello la emergencia de un bloque único de actores y de fuerzas políticas que decidieron la nueva institucionalidad venezolana. Se aplica el modelo tradicional de la teoría de juegos, para analizar la coyuntura electoral de Venezuela en el 2005. Con ello se llegó a vincular la teoría de juegos con la opinión pública. ¿Qué estrategias jugó la oposición?, ¿Qué decisión tomo los partidos de gobierno?, ¿Qué información aportaban los resultados electorales desde 1998?, en el momento de mayor polarización electoral, ¿Cómo se construía la opinión pública? y ¿Cómo decidieron los ciudadanos?
Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado
(2012) Araújo, Eduardo Borges; Fernandes, João Marcos Silva; Fedalto, Thayse; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta um breve panorama dos instrumentos de democracia direta previstos em países latino-americanos. Para tanto, escolheu-se tratar de Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Venezuela, Colombia e Cuba.
As eleições no mundo em 2012
(2012) Rodrigues, Anna Cristina de Araújo
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 2 (fev./mar. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)