Venezuela

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A adoção do recall como instrumento de ampliação do controle popular dos mandatos políticos
(2018) Martins, Urá Lobato; Baptista, Vinicius Ferreira; Tribunal Superior Eleitoral
Discute o instituto do recall como mecanismo constitucional de avaliação de mandatos políticos, assegurando o controle social. Em um primeiro momento, delimitamos conceitualmente o instituto do Recall, destacando as experiências democráticas de países como Venezuela, Equador, Peru, Colômbia, a Província de Córdoba (Argentina), Bolívia e Cuba. Posteriormente, apresentamos a proposta da aplicação do instituto do recall no Brasil, levantando as principais peças legislativas e proposições legais pertinentes ao tema. Ao fim, realizamos uma reflexão da proposta, na medida em que analisamos possibilidades de aproximações e estranhamentos na conjuntura política brasileira. Situamos que o instituto do recall deve ser afastado dos Poderes Legislativo e Executivo de forma a não ter o processo viciado devido à conjuntura histórica brasileira negativa de agentes políticos.
Andes : los medios en el ojo del huracán
(2012) Ulloa Tapia, César
Los episodios de tensión entre los medios privados y los gobiernos de Venezuela, Bolivia y Ecuador, la mediatización de la política a través de campañas permanentes y el papel de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) como herramientas de propaganda en los gobiernos de Hugo Chávez, Evo Morales y Rafael Correa, alientan el análisis acerca de cuál es el papel que los medios y las TIC cumplen en la democracia.
Antagonismo y disenso : tensiones y límites en la construcción mediática de la política en Venezuela
(2013) Sibrian, Nairbis; Espinosa, Mario Millones; Tribunal Superior Eleitoral
En Venezuela, la constitución de la política se ha centrado históricamente en el conflicto entre dos polos opuestos. Con la llegada de Hugo Chávez a la Presidencia de la República en el año 1998 - y el posterior golpe de Estado en 2002 - esta característica es redefinida para acentuarse mucho más. Dicho antagonismo ha consolidado una fuerte identidad popular, la cual ha marcado una clara diferencia entre un "nosotros" (el pueblo) y un "ellos" (enemigos del pueblo). Esta tendencia se ha reafirmado durante los procesos electorales, siendo en los dispositivos mediáticos donde se ha evidenciado con mayor énfasis y donde este antagonismo se ha construido como consenso a costa de la invisibilización de otras voces o la anulación del disenso como forma política. De ahí que este artículo analice los límites de esta forma de construcción de la política, cuyo rastro se sigue a través de los discursos de la televisora estatal venezolana.
Candidatura independente no Brasil : uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador
(2018) Oliveira, Bruno Ferreira de; Tribunal Superior Eleitoral
A candidatura independente, que tem como fundamento abranger ao máximo a participação efetiva dos cidadãos na política, é realidade em diversos países. No Brasil, apesar de haver propostas de emenda à Constituição, as opiniões a respeito dessa medida estão bem divididas. O presente artigo visa trazer à tona os argumentos dados pelos defensores e opositores com base na análise das propostas de emenda à Constituição (PEC nº 21/2006 e PEC nº 6/2015), além de demonstrar como se estrutura tal forma de participação em países vizinhos (Chile, Paraguai, Venezuela e Bolívia). Recomenda-se sua implantação aos cargos municipais (vereadores) no Brasil como modelo para que, futuramente, seja estabelecida para outros cargos.
O ciclo eleitoral venezuelano, 2012-2013 : notas sobre a conjuntura
(2013) Carmo, Corival Alves do; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa as perspectivas e o ciclo eleitoral venezuelano marcado pelas eleições presidenciais de outubro de 2012 e abril de 2013 e as eleições estaduais de dezembro de 2012, aponta como as mudanças políticas e sociais introduzidas pelo presidente Hugo Chávez criaram uma nova realidade para a Venezuela e as dificuldades enfrentadas pela oposição para aceitar este legado e ao mesmo tempo propor mudanças. Aponta-se ainda o cenário de acentuação da polarização política com a eleição de Maduro e a aposta da oposição no uso do referendo revogatório de mandatos. Analisa-se ainda os reflexos sobre a política externa e o papel que o Brasil pode desempenhar no novo cenário.
A consistência democrática na Venezuela em tempos de mudança política
(2005) Almao, Valia Pereira
Analisa a preferência democrática e sua consistência nas atitudes dos venezuelanos entre 1995 e 2000, com base em dados provenientes de pesquisas nacionais. As tendências históricas da atitude democrática são consideradas a partir de características sócio-demográficas, políticas e ideológicas, e sua consistência é analisada segundo o apoio que teria um governo militar ou um líder forte, e a partir da análise da simpatia partidária. Em todos esses aspectos, obtêm-se incongruências com os elevados índices de aceitação da democracia apresentados, o que permite estabelecer a presença de predisposições autoritárias que, se estimuladas, poderiam reduzir no tempo o valor que a democracia tem para os venezuelanos.
Consolidação democrática na Venezuela? Desempenho e legitimidade normativa
(1998) Welsch, Friedrich J.; Carrasquero, José Vicente
Estuda as orientações valorativas e avaliativas de cidadãos venezuelanos e está baseado no fato de que a imagem da Venezuela como paraíso da democracia latino-americana ficou seriamente afetada com as duas tentativas de Golpe Militar em 1992 que, embora frustradas, mobilizaram um considerável apoio da população.
A crítica da razão populista : bonapartismo e democracia nos governos "pós-neoliberais" latino-americanos?
(2014) Rojas, Gonzalo Adrián; Tribunal Superior Eleitoral
Realiza um debate no campo da teoria política que permita uma análise dos processos políticos latino-americanos focando em conceitos como populismo, bonapartismo e democracia. Os governos de quatro países durante o período denominado "pós-neoliberal" serviram de exemplo: Argentina nas presidências dos Kirchner, Brasil na de Lula, Bolívia na de Morales e Venezuela na de Chávez. Isto tem relevância em dois sentidos: em termos teóricos permite uma adequada conceptualização, na medida que esses conceitos ao ser utilizados de forma geral perdem valor explicativo e em termos de análise político e política comparada já que permite caracterizar melhor estes governos e com uma adequada conceptualização aprofundamos o entendimento destes processos políticos, marcando rupturas e continuidades em relação ao período anterior nos países e comparando entre eles. Nesta perspectiva os conceitos entregam elementos para entender as relações entre classes, frações de classes, governo e Estado que caracterizam de forma especifica cada um destes governos e suas inter-relações no cenário global.
Cultura política e apoio à democracia : comparações entre Brasil e Venezuela
(2021) Azevedo, Domingos Sávio Campos de; Weirich, Fernanda; Tribunal Superior Eleitoral
Objetiva-se estabelecer comparação entre Brasil e Venezuela a partir dos dados do Latinobarómetro 2018, referente ao apoio à democracia. Ambos os países citados na análise percebem sua economia como negativa, possuem índices de desenvolvimento humano semelhantes, no entanto, o Brasil possui um índice maior de desigualdade social, apontado pelo Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade. Considerando essas variáveis importantes para o desenvolvimento do apoio à democracia, busca-se entender como afetam ou não a forma como os cidadãos percebem os regimes de governo em seus respectivos países. Apesar de ambos os países reconhecerem a má situação econômica que enfrentam, o apoio à democracia se dá de forma muito diferente. A Venezuela lidera o ranking de apoio à democracia e rejeição a regimes autoritários, já o Brasil, indica um índice de apoio à democracia bem menor. Ao final do artigo, trazemos nossas breves considerações finais, apontando questionamentos que possam dar seguimento a esse debate tão importante no período que a América Latina atravessa.
De João Goulart a Hugo Chávez : a política venezuelana à luz da experiência brasileira
(2002) Amorim Neto, Octavio
Valendo-se das hipóteses formuladas por Wanderley Guilherme dos Santos para explicar o golpe de 1964 no Brasil, o texto procura identificar as condições que propiciaram a ruptura institucional havida na Venezuela em 1999. A análise de dados relativos à produção legislativa e à distribuição de cadeiras parlamentares e de preferências ideológicas, entre 1959 e 1999, indica que as hipóteses de Santos têm um considerável poder explicativo da crise política que atingiu a Venezuela no final da década de 90, oferencedo oferecem predições mais precisas a respeito dos motivos da ruptura institucional ter ocorrido em 1999.
De onde veio e o que está em torno do fenômeno Chávez
(2009) Botelho, João Carlos Amoroso
As crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos a partir dos anos 1980 na Venezuela contribuíram para que Hugo Chávez, um militar recém-ingresso na política, chegasse ao poder em 1998. Com a vitória dele, a polarização social aguçada pela crise econômica nas décadas de 1980 e 90 se converteu em polarização política, que se agravaria depois com o decisionismo do presidente e a retórica de confrontação dos dois lados, culminando na instabilidade do regime democrático. Foi então que um mecanismo institucional - a possibilidade de convocar um referendo sobre o mandato presidencial - contribuiu para diminuir as turbulências.
Democracia civico-militar o las tentaciones del poder
(1999) Lucena, Tibisay; Tribunal Superior Eleitoral
Democracia e sistema interamericano de direitos humanos : a ruptura democrática na América Latina
(2020) Barros, Vinícius Alexandre Fortes de; Serra, Guilherme Pereira Maciel; Tribunal Superior Eleitoral
Debate a questão da ruptura democrática na América Latina em dois casos: Honduras e Venezuela. Para isso, no primeiro capítulo, passa-se a uma abordagem filosófica da democracia, em especial sob o enfoque dos filósofos: Platão, Aristóteles, Rousseau e Norberto Bobbio, bem como as espécies de democracia com base em suas classificações formais, passando pela teoria de Habermas sobre democracia deliberativa. Já no segundo capítulo, analisa-se a democracia na ordem constitucional brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos. Empós, no terceiro capítulo, são analisadas as causas e consequências da ruptura democrática no continente latino-americano no âmbito da OEA. Finalmente, o quarto capítulo situa os casos de Honduras e Venezuela sob as perspectivas desse órgão.
A democracia latina e seus processos de impeachment : uma análise quantitativa dos níveis de democracia desde 1990
(2017) Oliveira, Stephanie Moura de; Figueiredo, Ulle Ráfaga Campos e; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda a questão da oscilação dos níveis de democracia antes e depois dos processos de impeachment sucedidos com presidentes da América Latina desde 1990. São analisados os governos dos seguintes presidentes: Fernando Collor de Melo (1992) e Dilma Rousseff (2016) do Brasil, Carlos Andrés Pérez (1993) da Venezuela, Abdalá Bucaram (1997) e Lucio Gutiérrez (2005) do Equador, Raúl Cubas Grau (1999) e Fernando Lugo (2012) do Paraguai e Otto Pérez Molina (2015) da Guatemala. A hipótese a ser testada é a de que os casos de afastamento de presidentes na América Latina desde 1990 levaram a uma variação da democracia nestes países. O artigo é de abordagem quantitativa, utilizando, com o objetivo de compreender o impacto de um processo de impeachment sobre os níveis de democracia dos respectivos países através de uma comparação entre as médias de amostras emparelhadas de diferentes dimensões.
Democracia, governos de esquerda e participação política na América Latina : um olhar sobre a experiência brasileira e venezuelana
(2015) Amorim, Alessandro Michael Cunha; Tribunal Superior Eleitoral
Discursos e disputas sobre o sentido da participação na Venezuela : uma análise da origem e do desenho dos Conselhos Comunais
(2015) Baggia, Francesca; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga a criação das leis dos Conselhos Comunais (CC) na Venezuela para tentar avaliar que tipos de ideias e concepções de participação orientaram sua elaboração e quais as consequências destas ideias para o desenho destes mecanismos de participação. A análise desenvolvida ao longo do texto visa mapear os atores envolvidos no processo de criação das leis dos CC, suas ideias e discursos sobre essas instituições participativas, assim como avaliar quais destes discursos e ideias foram incorporados nos textos das duas leis. A partir da análise de entrevistas foi possível distinguir diferentes posições sobre a origem e o conteúdo da lei: por um lado, membros da sociedade civil apontaram para a existência de importantes reivindicações populares como principal motivo da criação dos CC; por outro lado, deputados e militantes do PSUV colocaram em primeiro plano a necessidade de criar mecanismos que permitissem driblar as ineficiências e problemas de outras instituições. Por sua vez, a análise da legislação relativa aos CC permitiu destacar que as diferenças e tensões entre ideias e propostas desses distintos atores se refletem nas leis. Isso leva a que, apesar do desenho dos CC permitir importantes aberturas para a participação efetiva da sociedade civil, algumas das características da lei abram brechas para que o executivo possa exercer influência e algum grau de controle sobre essas instituições.
Elecciones parlamentarias Venezuela 2005 : juego político oposición vs. gobierno
(2012) Centeno Maldonado, Juan Carlos
Se explorará el 04 de diciembre de 2005 en Venezuela, hecho que reconfiguró el cuadro político venezolano en el Poder Legislativo, a través de la retirada de los partidos de oposición de los comicios parlamentarios (Asamblea Nacional, antiguo Congreso de la República) y con ello la emergencia de un bloque único de actores y de fuerzas políticas que decidieron la nueva institucionalidad venezolana. Se aplica el modelo tradicional de la teoría de juegos, para analizar la coyuntura electoral de Venezuela en el 2005. Con ello se llegó a vincular la teoría de juegos con la opinión pública. ¿Qué estrategias jugó la oposición?, ¿Qué decisión tomo los partidos de gobierno?, ¿Qué información aportaban los resultados electorales desde 1998?, en el momento de mayor polarización electoral, ¿Cómo se construía la opinión pública? y ¿Cómo decidieron los ciudadanos?
As eleições no mundo em 2012
(2012) Rodrigues, Anna Cristina de Araújo
Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 4, n. 4 (jul. 2012)
(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2012-07)
Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 7, n. 4 (set. 2015)
(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2015-09)