(2015) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Gomes Neto, José Mario Wanderley
É possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas
pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela
e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a
democracia e a cidadania. No entanto, esses países têm cada vez mais caminhado
para um regime iliberal e essas constituições ajudaram a aumentar os poderes
dos presidentes. O fato dessas Cartas preverem a possibilidade de o presidente
convocar diretamente a cidadania tornou possível a aprovação da reeleição
indefinida na Venezuela, o que desafia o próprio conceito de República. As Cartas
neo-constitucionalistas aportaram grande avanço ao reconheceram os direitos dos
povos indígenas, porém, os referidos países violam os direitos individuais e as
eleições não se dão em condições de igualdade. Ao final, são regimes
semidemocráticos, sendo a Venezuela, mais especificamente, uma forma de
autoritarismo competitivo.
