Venezuela
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Artigo Revolução e bolivarianismo na Venezuela da era Chávez(2015) Arce, Anatólio Medeiros; Silva, Marcos Antônio da; Tribunal Superior EleitoralBusca discutir o processo político conhecido como Revolução Bolivariana, iniciado com a ascensão de Hugo Chávez à presidência da República em fevereiro de 1999. Desde então, o país passou por significativas transformações em sua estrutura social, as quais abrangeram os âmbitos, político, econômico e social. Este trabalho foi escrito com base na metodologia de análise das seguintes fontes: discursos e demais proclamas de Simón Bolívar e de Hugo Chávez; artigos jornalísticos publicados no jornal oficialista Correo del Orinoco; e outras publicações feitas pelo regime, a exemplo de resultados eleitorais. A análise deste artigo se desenvolve através das seguintes conclusões: a era Chávez foi marcada pela releitura e resignificação do culto ao libertador Simón Bolívar; Chávez exerceu um tipo específico de liderança; e, por fim, defende-se que a Revolução Bolivariana não terminou com a morte Chávez, pois ele continua presente no cenário político como uma figura simbólica manejada por seus sucessores.Artigo Discursos e disputas sobre o sentido da participação na Venezuela : uma análise da origem e do desenho dos Conselhos Comunais(2015) Baggia, Francesca; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a criação das leis dos Conselhos Comunais (CC) na Venezuela para tentar avaliar que tipos de ideias e concepções de participação orientaram sua elaboração e quais as consequências destas ideias para o desenho destes mecanismos de participação. A análise desenvolvida ao longo do texto visa mapear os atores envolvidos no processo de criação das leis dos CC, suas ideias e discursos sobre essas instituições participativas, assim como avaliar quais destes discursos e ideias foram incorporados nos textos das duas leis. A partir da análise de entrevistas foi possível distinguir diferentes posições sobre a origem e o conteúdo da lei: por um lado, membros da sociedade civil apontaram para a existência de importantes reivindicações populares como principal motivo da criação dos CC; por outro lado, deputados e militantes do PSUV colocaram em primeiro plano a necessidade de criar mecanismos que permitissem driblar as ineficiências e problemas de outras instituições. Por sua vez, a análise da legislação relativa aos CC permitiu destacar que as diferenças e tensões entre ideias e propostas desses distintos atores se refletem nas leis. Isso leva a que, apesar do desenho dos CC permitir importantes aberturas para a participação efetiva da sociedade civil, algumas das características da lei abram brechas para que o executivo possa exercer influência e algum grau de controle sobre essas instituições.Artigo A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas(2015) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior EleitoralRecorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.Artigo Principios básicos para garantizar la independencia de los órganos jurisdiccionales electorales locales, desde la perspectiva del sistema interamericano de derechos humanos : caso Reverón Trujillo vs Venezuela(2017) Zamora, Raúl Montoya; Tribunal Superior EleitoralNos ocuparemos de brindar una respuesta sobre ¿Cuáles serían los principios mínimos para garantizar la autonomía e independencia de los jueces constitucionales electorales locales?, a partir de un caso relevante resuelto por la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CORTIDH): Caso Reverón Trujillo vs Venezuela2, el cual, será contrastado con la normativa dispuesta en la Ley General de Instituciones y Procedimientos Electorales, con la finalidad de hacer una modesta propuesta tendente a garantizar la independencia de los tribunales electorales de los Estados.Artigo Antagonismo y disenso : tensiones y límites en la construcción mediática de la política en Venezuela(2013) Sibrian, Nairbis; Espinosa, Mario Millones; Tribunal Superior EleitoralEn Venezuela, la constitución de la política se ha centrado históricamente en el conflicto entre dos polos opuestos. Con la llegada de Hugo Chávez a la Presidencia de la República en el año 1998 - y el posterior golpe de Estado en 2002 - esta característica es redefinida para acentuarse mucho más. Dicho antagonismo ha consolidado una fuerte identidad popular, la cual ha marcado una clara diferencia entre un "nosotros" (el pueblo) y un "ellos" (enemigos del pueblo). Esta tendencia se ha reafirmado durante los procesos electorales, siendo en los dispositivos mediáticos donde se ha evidenciado con mayor énfasis y donde este antagonismo se ha construido como consenso a costa de la invisibilización de otras voces o la anulación del disenso como forma política. De ahí que este artículo analice los límites de esta forma de construcción de la política, cuyo rastro se sigue a través de los discursos de la televisora estatal venezolana.Outro Democracia, governos de esquerda e participação política na América Latina : um olhar sobre a experiência brasileira e venezuelana(2015) Amorim, Alessandro Michael Cunha; Tribunal Superior EleitoralArtigo La democracia invertida : entre la acefalía y la hegemonía: hacia su formulación conceptual en um estudio de caso(2013) Ollier, Maria Matilde; Tribunal Superior EleitoralDos fenómenos aparentemente opuestos ocurrieron en Sudamérica después de la tercera de democratización: liderazgo inestable caracterizado por la salida presidencial anticipada del gobierno (p.e. Carlos A. Pérez, Fernando de la Rúa, Gonzalo S. De Lozada) y liderazgo hegemónico, signado por el ejercicio personalizado del poder presidencial (p.e. Carlos Menem, Hugo Chávez, Álvaro Uribe). El artículo explica estas alternativas extremas conceptualizando al régimen político como democracia invertida. Para operacionalizar del concepto se da un primer paso analizando la posición político-institucional del presidente en un determinado contexto económico-social. La perspectiva trabajada habilita el estudio de diferentes tipos de presidencialismos combinando la dimensión institucional con aquella que incluye comportamientos y actitudes políticas de los líderes y de actores sociales relevantes en el juego político.Artigo Imagem pública política : o último populismo de Chávez(2014) Baptista, Érica Anita; Passos, Mariana Rezende dos; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender como se deu a construção da imagem pública política de Hugo Chávez para que o conceito de neopopulismo fosse atribuído ao governo chavista. O período analisado compreende a eleição presidencial de 2012 na Venezuela. As hipóteses iniciais, confirmadas pela análise, indicavam, principalmente, a existência de uma ênfase estratégica no populismo de Chávez na eleição de 2012 e, ainda, sinalizavam não apenas a existência do voto personalista, mas também a opção do voto retrospectivo em Chávez.Artigo Los sentidos de la democracia en Bolivia, Ecuador y Venezuela en el siglo XXI(2016) Lucca, Juan Bautista; Pinillos, Cintia; Tribunal Superior EleitoralFocaliza en las novedades semánticas en torno la noción de democracia que aparecen en los procesos de reforma constitucional en la primera década del siglo XXI en Venezuela, Bolivia y Ecuador. En primer lugar, analiza cómo la incorporación de instrumentos de democracia directa se plantean como una instancia donde desarrollar nuevas prácticas democráticas diferentes (en su diseño o mecánica) a las de su versión liberal clásica. En segundo lugar, analiza en qué medida este anhelo de nuevos sentidos democráticos pone en tensión a los actores principales de la versión representativa clásica (los partidos políticos), abriendo espacio para nuevos sujetos o modalidades de representación. Finalmente, se observa, cómo en las grietas de la tradición liberal representativa de la democracia, estos casos proponen nuevos "sentidos" de la democracia que se condensan en el momento en el que el poder constituyente de las sociedades diseña una nueva carta magna o constitución.Artigo A Venezuela em teste : a qualidade da democracia venezuelana em ano eleitoral(2015) Botelho, João Carlos; Tribunal Superior EleitoralAs eleições presidenciais de 2013, que foram as mais acirradas desde a ascensão de Hugo Chávez, ofereceram uma oportunidade especial para a análise da qualidade da democracia na Venezuela. O artigo se diferencia ao fazer uma avaliação prévia sobre a continuidade ou não do regime democrático no país para, conforme o resultado, passar à análise da sua qualidade. Afinal, não se pode analisar a qualidade de algo que não exista. A partir da definição de critérios, com base em Dahl e O'Donnell, e variáveis, categorias e pontuações para cada critério, foi possível avaliar que, apesar dos problemas relativos a liberdade de imprensa, concentração de poderes no Executivo e falta de autonomia dos demais ramos de poder, a Venezuela continuava tendo uma democracia. Esse resultado considera a pontuação para o conjunto das variáveis, evitando que um problema, sozinho, implique a inexistência de democracia, a menos que esse problema signifique que não haja eleições competitivas e limpas. Na análise da qualidade democrática, a partir de metodologia definida por Morlino e colaboradores, a conclusão foi que há uma prioridade para a igualdade em detrimento da liberdade na dimensão de conteúdo, além de vários problemas na dimensão de procedimento.