Venezuela
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Cartilha Requisitos para la naturalización y para ser elector(Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, 2025) Youssef Neto, Adnan Assad; Soares, Paulo Sérgio Gomes; Tribunal Superior EleitoralArtigo Cultura política e apoio à democracia : comparações entre Brasil e Venezuela(2021) Azevedo, Domingos Sávio Campos de; Weirich, Fernanda; Tribunal Superior EleitoralObjetiva-se estabelecer comparação entre Brasil e Venezuela a partir dos dados do Latinobarómetro 2018, referente ao apoio à democracia. Ambos os países citados na análise percebem sua economia como negativa, possuem índices de desenvolvimento humano semelhantes, no entanto, o Brasil possui um índice maior de desigualdade social, apontado pelo Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade. Considerando essas variáveis importantes para o desenvolvimento do apoio à democracia, busca-se entender como afetam ou não a forma como os cidadãos percebem os regimes de governo em seus respectivos países. Apesar de ambos os países reconhecerem a má situação econômica que enfrentam, o apoio à democracia se dá de forma muito diferente. A Venezuela lidera o ranking de apoio à democracia e rejeição a regimes autoritários, já o Brasil, indica um índice de apoio à democracia bem menor. Ao final do artigo, trazemos nossas breves considerações finais, apontando questionamentos que possam dar seguimento a esse debate tão importante no período que a América Latina atravessa.Artigo Revolução e bolivarianismo na Venezuela da era Chávez(2015) Arce, Anatólio Medeiros; Silva, Marcos Antônio da; Tribunal Superior EleitoralBusca discutir o processo político conhecido como Revolução Bolivariana, iniciado com a ascensão de Hugo Chávez à presidência da República em fevereiro de 1999. Desde então, o país passou por significativas transformações em sua estrutura social, as quais abrangeram os âmbitos, político, econômico e social. Este trabalho foi escrito com base na metodologia de análise das seguintes fontes: discursos e demais proclamas de Simón Bolívar e de Hugo Chávez; artigos jornalísticos publicados no jornal oficialista Correo del Orinoco; e outras publicações feitas pelo regime, a exemplo de resultados eleitorais. A análise deste artigo se desenvolve através das seguintes conclusões: a era Chávez foi marcada pela releitura e resignificação do culto ao libertador Simón Bolívar; Chávez exerceu um tipo específico de liderança; e, por fim, defende-se que a Revolução Bolivariana não terminou com a morte Chávez, pois ele continua presente no cenário político como uma figura simbólica manejada por seus sucessores.Artigo Discursos e disputas sobre o sentido da participação na Venezuela : uma análise da origem e do desenho dos Conselhos Comunais(2015) Baggia, Francesca; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a criação das leis dos Conselhos Comunais (CC) na Venezuela para tentar avaliar que tipos de ideias e concepções de participação orientaram sua elaboração e quais as consequências destas ideias para o desenho destes mecanismos de participação. A análise desenvolvida ao longo do texto visa mapear os atores envolvidos no processo de criação das leis dos CC, suas ideias e discursos sobre essas instituições participativas, assim como avaliar quais destes discursos e ideias foram incorporados nos textos das duas leis. A partir da análise de entrevistas foi possível distinguir diferentes posições sobre a origem e o conteúdo da lei: por um lado, membros da sociedade civil apontaram para a existência de importantes reivindicações populares como principal motivo da criação dos CC; por outro lado, deputados e militantes do PSUV colocaram em primeiro plano a necessidade de criar mecanismos que permitissem driblar as ineficiências e problemas de outras instituições. Por sua vez, a análise da legislação relativa aos CC permitiu destacar que as diferenças e tensões entre ideias e propostas desses distintos atores se refletem nas leis. Isso leva a que, apesar do desenho dos CC permitir importantes aberturas para a participação efetiva da sociedade civil, algumas das características da lei abram brechas para que o executivo possa exercer influência e algum grau de controle sobre essas instituições.Artigo A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas(2015) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior EleitoralRecorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.Artigo O fantasma da instabilidade Latino-Americana : o papel das regras eleitorais nos casos do Brasil e da Venezuela(2020) Pereira, Celina; Tribunal Superior EleitoralDiscute o papel das instituições eleitorais nos resultados políticos, a partir dos casos do Brasil e da Venezuela. Com base na literatura sobre sistemas eleitorais e na análise da atual crise política presente nesses países, o estudo debate em que medida as regras do jogo eleitoral contribuíram para a instabilidade em cada cenário. A análise das conjunturas que precederam as crises indica que, apesar do potencial desestabilizador dos fatores institucionais, importantes elementos contextuais e históricos também devem ser incluídos na explicação dos fenômenos.Artigo Principios básicos para garantizar la independencia de los órganos jurisdiccionales electorales locales, desde la perspectiva del sistema interamericano de derechos humanos : caso Reverón Trujillo vs Venezuela(2017) Zamora, Raúl Montoya; Tribunal Superior EleitoralNos ocuparemos de brindar una respuesta sobre ¿Cuáles serían los principios mínimos para garantizar la autonomía e independencia de los jueces constitucionales electorales locales?, a partir de un caso relevante resuelto por la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CORTIDH): Caso Reverón Trujillo vs Venezuela2, el cual, será contrastado con la normativa dispuesta en la Ley General de Instituciones y Procedimientos Electorales, con la finalidad de hacer una modesta propuesta tendente a garantizar la independencia de los tribunales electorales de los Estados.Artigo La oscilante (in)capacidad de la oposición venezolana en la disputa por el poder subnacional (2008-2022)(2022) Jiménez, Maryhen; Vitale, Stefania; Trak, Juan Manuel; Tell Aveledo, Guillermo; Tribunal Superior EleitoralPese a la heterogeneidad en su composición y en las diversas estrategias políticas - institucionales y extrainstitucionales -, la oposición partidista en Venezuela ha movilizado a la población, tanto a nivel nacional como subnacional, para disputar el poder al chavismo. El terreno subnacional ha representado una instancia clave para este propósito. Los partidos de oposición han empleado estrategias que, en ocasiones, los han acercado a propiciar mayores derrotas electorales al chavismo a nivel subnacional, demostrando un potencial clave en términos de votos, pero que aún no se ha traducido en un mayor número de gobernaciones a su favor. ¿Qué explica el pobre desempeño de la oposición venezolana a nivel subnacional pese a su alto potencial? Para responder esta pregunta, este artículo analiza las oposiciones a partir de los datos electorales a nivel subnacional de 2008 a 2021. Esto pasa por estudiar dos dimensiones del sistema de partidos: fragmentación y competencia. Para esto, proponemos el Índice de Competitividad Electoral Opositora, que sirve para observar el efecto de la (des)coordinación versus su potencial a nivel subnacional. Los datos evidencian que la descoordinación opositora coadyuvó a mitigar la pérdida de apoyo popular al chavismo, al hacerse este último de la mayoría de las gobernaciones.Artigo Antagonismo y disenso : tensiones y límites en la construcción mediática de la política en Venezuela(2013) Sibrian, Nairbis; Espinosa, Mario Millones; Tribunal Superior EleitoralEn Venezuela, la constitución de la política se ha centrado históricamente en el conflicto entre dos polos opuestos. Con la llegada de Hugo Chávez a la Presidencia de la República en el año 1998 - y el posterior golpe de Estado en 2002 - esta característica es redefinida para acentuarse mucho más. Dicho antagonismo ha consolidado una fuerte identidad popular, la cual ha marcado una clara diferencia entre un "nosotros" (el pueblo) y un "ellos" (enemigos del pueblo). Esta tendencia se ha reafirmado durante los procesos electorales, siendo en los dispositivos mediáticos donde se ha evidenciado con mayor énfasis y donde este antagonismo se ha construido como consenso a costa de la invisibilización de otras voces o la anulación del disenso como forma política. De ahí que este artículo analice los límites de esta forma de construcción de la política, cuyo rastro se sigue a través de los discursos de la televisora estatal venezolana.Outro Democracia, governos de esquerda e participação política na América Latina : um olhar sobre a experiência brasileira e venezuelana(2015) Amorim, Alessandro Michael Cunha; Tribunal Superior Eleitoral