Uruguai
URI permanente para esta coleçãohttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9867
Navegar
8 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : ano 25, n. 48 (jan./jun. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo Sistema político uruguaio : análise dos poderes Executivo, Legislativo e da Corte Electoral uruguaia(2020) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior EleitoralApresenta o sistema político do Uruguai, analisando o texto Constitucional. O estudo apresenta a estrutura política do país e as características dos poderes Executivo e Legislativo e, ao final, a função judicial eleitoral, com a análise da Corte Eleitoral do Uruguai. Verifica-se que o Uruguai reestabelece o sistema democrático, após período de ditadura civil-militar, com preocupação com a estabilidade política e realiza mudanças estruturais, em especial, com a reforma constitucional de 1997, que instituiu um calendário eleitoral, com ciclo de um ano, implantando eleições internas para a definição dos candidatos à Presidência e a exigência de maioria absoluta na eleição nacional, com a realização de segundo turno, caso necessário. Considera-se que o sistema político uruguaio é estável, robusto, com barreiras eficientes para a disseminação de partidos e uma concentração nas três maiores agremiações que possibilita a governabilidade e estabilidade democrática. Por fim, a estrutura de uma Corte Eleitoral independente, com atuação em todo o processo eleitoral, garante a confiança e credibilidade para os processos eleitorais.Outro Cada cual que atienda su juego : sistema electoral y oferta de los partidos políticos en Uruguay desde el análisis de redes sociales (1942-2014)(2017) Acuña Bianchi, Santiago; Tribunal Superior EleitoralArtigo La consolidación de un nuevo sistema de partidos en Uruguay(2014) Buquet, Daniel; Piñeiro, Rafael; Tribunal Superior EleitoralArtigo O sistema político, partidário e eleitoral do Uruguai(2015) Decresci, Samuel; Tribunal Superior EleitoralA República Oriental do Uruguai é tida por muitos como pioneira entre as nações latino-americanas a modernizar seu Estado e sua política. Desde a passagem do século XIX para o XX, os atores políticos uruguaios operam mudanças significativas, tais como a separação entre Estado e igreja, regulação trabalhista, Lei de divórcio, voto feminino etc. Em razão disso e da progressiva modernização, foi chamada de a Suíça das Américas. Atualmente, ela ainda se destaca nessa matéria por regularizar aborto, casamento homo-afetivo, liberalização e acesso à maconha. Ademais, digno de nota que tais medidas foram conseguidas muito em função da governabilidade que o executivo desfruta em meio àquele sistema político. Logo, este trabalho tem como objetivo analisar tal sistema político uruguaio. Em síntese, um sistema político é compreendido pelo regime de governo, pelo sistema eleitoral e pelo sistema partidário. Dito isso, serão analisados, no cenário político daquele país, suas características, suas regras partidárias e eleitorais, os partidos políticos, a dinâmica partidária e as relações entre os poderes.Artigo Eleições municipais comparadas : a escolha do chefe do executivo no Brasil e no Uruguai e o impacto sobre os sistemas partidários locais (2000-2005)(2012) Barreto, Alvaro Augusto de BorbaAnalisa comparativamente o impacto que as disputas locais (intendente no Uruguai e prefeito no Brasil) têm causado nos dois países, em função das mudanças institucionais realizadas nos anos 1990. Busca saber como, com a possibilidade de reeleição e calendário autônomo, a eleição do chefe do executivo local tem se apresentado no que tange a candidatos e partidos postulantes, resultados, bem como as consequências que vêm provocando nos sistemas partidários. Estudam-se os pleitos de 2000 e 2004 no Brasil e de 2000 e 2005 no Uruguai, em 62 municípios brasileiros que poderiam ter segundo turno nas duas eleições observadas e nos 19 departamentos do país vizinho. Palavras-chave: reeleição; executivo local; Brasil; Uruguai.